02/07/2020
Durante o período de duração da pandemia de Covid-19, algumas normas de importância para o âmbito educacional foram editadas, adotando procedimentos temporário com o objetivo de permitir que o processo de ensino-aprendizagem tenha prosseguimento durante o período da pandemia.
Sendo as principais alterações as que seguem abaixo:
💻 Portarias MEC nº 343/2020, nº 345/2020 e nº 395/2020 – substituição das aulas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação – ou aulas remotas –, ou, alternativamente, sua suspensão;
👩🏻🎓 Portaria CAPES nº 36/2020 – suspensão dos prazos para defesa presencial de dissertações e teses e possibilidade de realização de bancas por meio de tecnologias de comunicação à distância;
🏫 Medida Provisória nº 934/2020 – redução do número mínimo de dias letivos.
Entende-se que essas medidas acarretam um prejuízo imenso na educação, que não estava preparada para essas mudanças, ao mesmo tempo que abrirá portas para aperfeiçoar novas metodologias de ensino.
✅ A tarefa de gestores, educadores, professores, pais e alunos em buscar uma educação de qualidade torna-se mais dificultosa, por isso é importante ficar atento aos direitos do estudante (infantil e adulto), bem como a estrutura que as escolas e faculdade irão proporcionar nesse período e nos valores a serem cobrados com a nova realidade.
