Sousa de Barros e Brito Advocacia

Sousa de Barros e Brito Advocacia Serviços jurídicos com produção minuciosa e qualificada de teses, responsabilidade com os clientes e compromisso de máxima dedicação e desempenho.

Hoje nosso escritório está em festa! 🥳 🎉Parabéns ao Dr Jesus Brito, advogado e sócio nominal do escritório Sousa de Barr...
06/12/2023

Hoje nosso escritório está em festa! 🥳 🎉

Parabéns ao Dr Jesus Brito, advogado e sócio nominal do escritório Sousa de Barros & Brito, pela classificação em 2º lugar no Concurso para Docente da UESPI (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ).

Como Nossos Pais ou Velha Roupa Colorida, profeta Belchior?O passado é uma roupa que não nos serve mais. Vejo vir vindo ...
11/10/2023

Como Nossos Pais ou Velha Roupa Colorida, profeta Belchior?
O passado é uma roupa que não nos serve mais. Vejo vir vindo no vento o cheiro de uma nova estação. O novo sempre vem.

O FGTS é um fundo criado para proteger os trabalhadores em casos de demissão sem justa causa. É mantido pela Caixa Econô...
27/07/2023

O FGTS é um fundo criado para proteger os trabalhadores em casos de demissão sem justa causa. É mantido pela Caixa Econômica Federal e consiste em depósitos mensais, feitos pelo empregador, em uma conta vinculada ao colaborador.

Deslize para o lado e descubra mais sobre esse benefício essencial para os trabalhadores. ✅

Quando se avalia o requisito socioeconômico, é levado em consideração o número de membros da família e a soma dos rendim...
24/07/2023

Quando se avalia o requisito socioeconômico, é levado em consideração o número de membros da família e a soma dos rendimentos de cada um.

No entanto, segundo o art. 20, § 1° da Lei n° 8.742/93, os filhos casados não entram no cálculo para verificar o atendimento ao requisito socioeconômico.

Portanto, apenas os filhos solteiros são considerados membros do grupo familiar e levados em conta para avaliar a condição socioeconômica. Vamos entender melhor esse aspecto crucial!


Compartilhar imagens de antes e depois de pacientes é contra as regras. Conforme o artigo 3º da Resolução 1974/2011, os ...
21/07/2023

Compartilhar imagens de antes e depois de pacientes é contra as regras. Conforme o artigo 3º da Resolução 1974/2011, os médicos não podem expor a imagem de seus pacientes para promover técnicas, métodos ou resultados de tratamento, mesmo com autorização expressa deles.

Recebeu um produto diferente do anunciado?Quando fazemos uma compra online, esperamos receber exatamente o que foi prome...
17/07/2023

Recebeu um produto diferente do anunciado?

Quando fazemos uma compra online, esperamos receber exatamente o que foi prometido. Mas e se isso não acontece? O Código de Defesa do Consumidor nos protege nesses casos! 📚

Segundo o Procon, se você receber um produto diferente do anunciado, tem direito a exigir:

1️⃣ Seu dinheiro de volta
2️⃣ O recebimento do produto correto
3️⃣ A troca por uma mercadoria equivalente

Na hora de encerrar um contrato de trabalho, é importante saber quais são os principais tipos de rescisão. Anote aí:1️⃣ ...
12/07/2023

Na hora de encerrar um contrato de trabalho, é importante saber quais são os principais tipos de rescisão. Anote aí:

1️⃣ Demissão por justa causa
2️⃣ Demissão sem justa causa
3️⃣ Culpa recíproca
4️⃣ Demissão consensual ou por comum acordo
5️⃣ Pedido de demissão por justa causa
6️⃣ Pedido de demissão sem justa causa

Conhecer essas modalidades é essencial para entender os direitos e responsabilidades envolvidos. Fique por dentro! 📝

Estudar a legislação trabalhista pode ser um desafio, mas entender suas bases é fundamental para o mundo do trabalho. 🤓📖...
10/07/2023

Estudar a legislação trabalhista pode ser um desafio, mas entender suas bases é fundamental para o mundo do trabalho. 🤓📖

No livro "Legislação Trabalhista e Rotinas Trabalhistas", de Silvano Alves Alcantara, vamos desvendar os segredos do contrato de trabalho, negociações coletivas e rotinas trabalhistas, com um toque de interpretação doutrinária e jurisprudência.

Anota essa dica e conheça os conceitos legais que regem o direito do trabalho!

Descubra informações preciosas sobre os seus direitos e proteja-se contra perdas. Aqui estão 3 direitos do consumidor cr...
06/07/2023

Descubra informações preciosas sobre os seus direitos e proteja-se contra perdas. Aqui estão 3 direitos do consumidor cruciais que você deve conhecer. 💼

Deslize para descobrir como se tornar um consumidor consciente.

Parabéns ao Dr. João Gabriel Baptista, por sua ascensão ao cargo de Desembargador do TJ-PI. Que essa conquista seja apen...
05/07/2023

Parabéns ao Dr. João Gabriel Baptista, por sua ascensão ao cargo de Desembargador do TJ-PI.

Que essa conquista seja apenas o começo de uma jornada repleta de realizações e contribuições significativas para a sociedade. Desejamos todo o êxito nessa nova fase!

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou informações sobre o calendário de pagamento dos benefícios de junh...
03/07/2023

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou informações sobre o calendário de pagamento dos benefícios de junho e da segunda parcela do 13° salário. Os segurados que recebem até um salário mínimo serão os primeiros a receber, seguidos pelos que ganham acima desse valor.

Para verificar a data exata do seu recebimento, é necessário considerar o penúltimo dígito do número do seu benefício. Se você recebe até um salário mínimo, o período de pagamento será de determinadas datas, e se recebe mais de um salário mínimo, haverá um conjunto diferente de datas.

Não perca tempo e confira no carrossel acima mais informações detalhadas. 👉 Deslize para o lado e fique por dentro!

#13°Salário

São frequentes as situações em que os consumidores enfrentam prejuízos devido a ações abusivas ou desonestas por parte d...
22/06/2023

São frequentes as situações em que os consumidores enfrentam prejuízos devido a ações abusivas ou desonestas por parte de empresas e comerciantes.

Dominar os direitos do consumidor é a melhor maneira de se proteger contra essas práticas. Por isso, reunimos aqui 6 práticas proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Se achou essas dicas úteis, compartilhe para auxiliar mais pessoas a compreenderem seus direitos.

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