Cinéas Nogueira Sociedade de Advogados

Cinéas Nogueira Sociedade de Advogados Promover serviços jurídicos de qualidade a fim de auxiliar clientes a alcançarem seus objetivos.

20/05/2026

O primeiro ponto a entender é que baixa performance e falta grave não são a mesma coisa.

No Judiciário, produtividade baixa, dificuldade técnica ou entrega abaixo da expectativa normalmente não bastam, sozinhas, para sustentar uma justa causa. Além disso, desempenho também envolve critério. Sem metas objetivas, parâmetros claros e registro adequado, a discussão deixa de ser técnica e passa a depender apenas de percepção, fragilizando a defesa da empresa.

No vídeo, explicamos o que você deve fazer para se resguardar.

13/05/2026

O caso envolvendo Neymar e Robinho Jr. ganhou novos capítulos nos últimos dias e, mesmo com o encerramento do pedido feito ao clube, a discussão jurídica que surgiu continua extremamente relevante.

Porque o ponto central nunca foi apenas o episódio em si, mas os limites da atuação da empresa diante de conflitos no ambiente de trabalho, especialmente quando envolvem exposição pública, possível agressão e impacto na imagem institucional.

▶️ No vídeo, explicamos quais limites a legislação impõe e por que esse caso levantou discussões importantes sobre contrato, imagem e disciplina no trabalho.

11/05/2026

Ontem foi celebrado o Dia das Mães e, no Direito do Trabalho, isso também significa falar sobre proteção e condições adequadas de retorno ao trabalho.

A maternidade gera efeitos jurídicos importantes no contrato de trabalho, especialmente durante o período de estabilidade e no retorno da licença. E é justamente nesse momento que muitas empresas erram: alterações de função, mudança de horário ou redução indireta de espaço e responsabilidades sem concordância da trabalhadora.

▶️ No vídeo, explicamos o que realmente muda no contrato de trabalho após a maternidade e quais cuidados precisam ser observados.

08/05/2026

O debate sobre o fim da escala 6x1 vai muito além da redução da jornada. Na prática, ele impacta diretamente a organização do trabalho, a produtividade e a dinâmica familiar, especialmente para mulheres e mães.

Para muitas trabalhadoras, a escala atual significa dificuldade de conciliar rotina profissional, cuidado com filhos e tarefas domésticas, que ainda recaem majoritariamente sobre elas. Por isso, a discussão também envolve saúde, tempo e permanência no mercado de trabalho.

Do outro lado, as empresas terão impacto operacional relevante: reorganização de turnos, possível aumento de custos com contratação e necessidade de revisão de escalas e produtividade.

▶️ Nesta entrevista a , comentamos os principais impactos dessa possível mudança para trabalhadores e empregadores.

06/05/2026

Para que haja responsabilização criminal, é necessário que o Fisco identifique elementos que indiquem intenção de suprimir ou reduzir tributo e isso, normalmente, vem acompanhado de análise do comportamento ao longo do tempo, volume das inconsistências e forma como as informações foram prestadas.

Outro ponto relevante é que a responsabilização pode atingir não só a empresa, mas também os sócios e administradores, dependendo da estrutura e da participação na gestão.

▶️ No vídeo, mostramos onde está essa diferença de ato intencional ou não e por que ela importa.

04/05/2026

Nem todo trabalhador que enfrenta irregularidades quer entrar com ação imediatamente, então o que pode ser feito?

Se a intenção é manter o vínculo, existem medidas que permitem corrigir a situação sem exposição direta, com atuação dos órgãos competentes e possibilidade de regularização por parte da empresa. Por outro lado, quando o objetivo é recuperar valores já não pagos ou encerrar a relação, o caminho deve ser mais individualizado.

▶️ Na participação no .falecomaminhaadvogada , explicamos como escolher o melhor caminho para o seu objetivo.

01/05/2026

Neste Dia do Trabalhador, trazemos uma conquista de direito relevante: foi sancionada a lei 15.377 que amplia o direito à ausência remunerada para realização de exames preventivos, com atualização das regras previstas na CLT.

Na prática, o trabalhador já tinha o direito garantido de se ausentar do trabalho, sem prejuízo do salário, para realização de exames de prevenção, mediante comprovação desde 2018. A nova lei passa a exigir uma postura ativa das empresas. Não basta permitir, é preciso informar, orientar e incentivar.

O acesso ao direito deixa de depender apenas da iniciativa individual do trabalhador e passa a ser parte da rotina do ambiente de trabalho.

Isso impacta diretamente a gestão:
– necessidade de orientação interna
– organização de ausências justificadas
– adequação de políticas de RH
– registro correto dessas ocorrências

Então, mais do que reconhecer o direito, é preciso fazer com que ele funcione.

▶️ Na entrevista concedida a TV Clube, comentamos a nova lei e o que muda no dia a dia das empresas.

29/04/2026

A possibilidade de excluir um herdeiro no Brasil é exceção. E não a regra.

A chamada “herança necessária” garante a determinados familiares (como filhos) uma parcela mínima do patrimônio. Além disso, essa exclusão ainda pode ser discutida judicialmente, o que exige consistência na justificativa e na forma como foi estabelecida.

▶️ No vídeo, explicamos quando a deserdação é possível e quais são os limites legais envolvidos.

24/04/2026

De fato, dívidas não são transferidas automaticamente para o patrimônio pessoal do herdeiro. Mas quando existe participação societária — ainda que sem atuação na gestão — o nome do sócio passa a integrar a estrutura jurídica da empresa. E isso pode levá-lo a responder em determinadas situações, especialmente quando há desconsideração da personalidade jurídica.

É aí que muitas famílias se surpreendem: a inclusão de filhos como sócios, feita muitas vezes sem planejamento ou compreensão dos efeitos, pode gerar exposição futura a riscos que não foram escolhidos por eles.

▶️ No vídeo, explicamos por que esse caso aconteceu.

20/04/2026

Se a sua empresa cair na malha fina, o cenário é bem diferente do que acontece com a pessoa física.

Aqui, o problema não costuma estar em um erro isolado, mas na repetição de inconsistências ao longo do tempo.

E o impacto pode ir além da cobrança de tributos: a empresa pode enfrentar restrições que afetam diretamente a operação.

▶️ No vídeo, explicamos por que empresas entram na malha fina com mais facilidade e como evitar esse cenário.

17/04/2026

A proposta de tributação de dividendos altera um dos pilares do planejamento tributário no Brasil: a isenção na distribuição de lucros.

Na prática, algumas medidas passam a ser necessárias:
– revisar a política de distribuição de lucros
– avaliar a relação entre pró-labore e dividendos
– analisar estruturas societárias existentes
– planejar o uso de lucros acumulados dentro do prazo

▶️ No vídeo, mostramos o que muda e por que essa decisão não deve ser deixada para depois.

Endereço

Rua Francisco Azevedo, 1574, Jockey Clube
Teresina, PI
64049-060

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Cinéas Nogueira Sociedade de Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria