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F&J Santos Advogados

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20/03/2026

Em contratos bancários, financiamentos e outras relações de consumo, a cobrança de juros deve respeitar limites legais e princípios de equilíbrio contratual. Quando os encargos se tornam excessivos, dificultam o pagamento ou colocam o consumidor em desvantagem exagerada, pode haver abuso.

A revisão contratual é um instrumento jurídico que permite analisar cláusulas, identificar irregularidades e buscar a adequação dos valores cobrados, sempre com base na lei e no caso concreto.

🔹Entender as regras do contrato é o primeiro passo para proteger seus direitos.
F&J Santos Advogados.

18/03/2026

Receber a negativa de um pedido previdenciário gera insegurança, mas o indeferimento não encerra automaticamente o processo. Em muitos casos, a decisão ocorre por falta de documentos, informações incompletas ou necessidade de novas comprovações.

Analisar o motivo da negativa, corrigir eventuais falhas e apresentar novas provas pode alterar o resultado. Além disso, a legislação prevê a possibilidade de recurso dentro dos prazos legais.

A orientação adequada permite compreender a situação com clareza e evita prejuízos ao segurado.

15/03/2026

O direito do consumidor existe para equilibrar relações e garantir respeito nas contratações do dia a dia.

Muitas situações que parecem “normais” podem, na verdade, representar descumprimento de garantias ou práticas abusivas. Por isso, conhecer seus direitos é uma forma de prevenção e também de fortalecimento da cidadania.

A informação adequada, a transparência nas ofertas e o cumprimento das obrigações legais não são favores, são deveres previstos em lei. Quando o consumidor age com consciência, contribui para relações mais justas e seguras.

13/03/2026

Golpes virtuais e fraudes comerciais têm se tornado cada vez mais comuns.

Em muitos casos, o prejuízo acontece por falta de informação ou por excesso de confiança em contatos aparentemente legítimos.

A proteção começa com atitudes simples e responsáveis. Veja 3 medidas práticas que todo consumidor pode adotar:
1️⃣ Desconfie de mensagens urgentes ou ofertas muito vantajosas. Promoções fora da realidade e cobranças inesperadas exigem verificação antes de qualquer pagamento.
2️⃣ Nunca compartilhe dados pessoais, senhas ou códigos recebidos por SMS. Instituições sérias não solicitam esse tipo de informação por telefone ou mensagem.
3️⃣ Confirme a origem de boletos e transferências. Antes de pagar, verifique CNPJ, nome do beneficiário e, se necessário, entre em contato direto com a empresa por canais oficiais.

A informação é uma ferramenta de defesa. O consumidor que conhece seus direitos age com mais segurança e reduz riscos.

No F&J Santos Advogados, atuamos com responsabilidade e transparência na orientação jurídica da comunidade, fortalecendo a cidadania por meio do conhecimento. ⚖️

10/03/2026

A negativação indevida acontece quando há cobrança de uma dívida inexistente, já quitada ou decorrente de erro da empresa credora.

Nessas situações, o registro pode gerar restrições de crédito, constrangimentos e impactos diretos na vida financeira e pessoal do consumidor.

A legislação protege o cidadão contra esse tipo de prática, garantindo o direito à correção imediata da informação e, dependendo do caso, à indenização pelos danos sofridos.

Buscar orientação adequada é essencial para entender a situação, reunir provas e agir com segurança na defesa dos seus direitos.

08/03/2026

Leia até o final esse alerta importante!!!
O Dia Internacional da Mulher é um marco de reconhecimento, mas também de reflexão. São números que representam vidas.

A informação é instrumento de proteção. Conhecer direitos, denunciar e apoiar são atitudes que fortalecem a justiça e rompem ciclos de violência.

A Lei Maria da Penha é uma conquista importante, mas sua efetividade depende também da conscientização coletiva. Neste 8 de março, reforçamos: respeito é prática diária, responsabilidade social e compromisso permanente.

04/03/2026

Mulher da Região Celeiro: essa informação também é para você.
O início de 2026 registrou aumento alarmante nos casos de violência amparados pela Lei Maria da Penha. Foram 91 ocorrências apenas em janeiro.

A violência pode começar de forma silenciosa: com palavras que machucam, controle excessivo, ameaças ou isolamento.

Você não está sozinha.
Em situação de emergência, ligue 190.
Para orientação e denúncia, disque 180.

Violência nunca é normal. Respeito é essencial!

02/03/2026

⚠️ A inadimplência impacta diretamente o fluxo de caixa e a estabilidade das empresas. Por isso, a prevenção é sempre o melhor caminho. Contratos precisam ser claros, registros adequados das operações e políticas de cobrança bem definidas ajudam a evitar prejuízos e conflitos.

➡️Quando as medidas preventivas não são suficientes, o ordenamento jurídico prevê instrumentos legais para a recuperação do crédito, sempre de forma segura e responsável. A orientação jurídica adequada contribui para decisões mais conscientes e para a proteção do negócio.

23/02/2026

➡️Você estende a jornada quase todos os dias?
➡️O ponto registra esse tempo a mais?
➡️Os intervalos estão sendo respeitados?
Seus direitos não desaparecem com a rotina!!

Em muitas rotinas de trabalho, é comum o horário se estender além do combinado e surgir a necessidade de fazer horas extras.
Neste caso, a hora extra habitual deve ser registrada corretamente, remunerada conforme a lei e acompanhada do respeito aos intervalos obrigatórios.
Não se trata de favor, mas sim de um direito trabalhista que assegura dignidade, transparência e legalidade.

🧾Entender os seus direitos contribui para as relações de trabalho serem mais justas, seguras e alinhadas às normas legais.

19/02/2026

Muita gente tem dúvidas sobre seus direitos e não está sozinha nisso 🤝
Reunimos perguntas reais que recebemos aqui no escritório e respondemos de forma direta, com base na experiência e na lei.

No F&J Santos Advogados, acreditamos que informação clara é parte da justiça.

Com ética, responsabilidade e tradição, seguimos orientando quem busca apoio jurídico com confiança. ⚖️

12/02/2026

Após o protocolo do pedido de aposentadoria, inicia-se a etapa de análise administrativa pelo INSS. Nessa fase, o órgão confere documentos, vínculos e períodos de contribuição, podendo solicitar informações adicionais ao segurado.

Acompanhar o andamento, cumprir prazos e responder corretamente às exigências é fundamental para evitar atrasos ou indeferimentos.

A informação clara permite que o segurado compreenda o processo e tome decisões mais seguras ao longo do caminho.

09/02/2026

Identificamos que pessoas mal-intencionadas estão utilizando números com prefixo 54 para se passar pelo Dr. Jerônimo T. Dos Santos, advogado integrante da equipe F&J Santos Advogados.

⚠️ Esses contatos são falsos e não pertencem ao escritório.

Reforçamos que nenhum número foi trocado e que nossas comunicações são feitas de forma segura, transparente e diretamente com os nossos clientes. Em caso de dúvida, fale sempre conosco pelos canais oficiais.

A segurança da informação e o compromisso com a ética, a confiança e a cidadania são valores inegociáveis da nossa atuação.

🚫 Não responda mensagens suspeitas. Denuncie o número.

Endereço

Avenida Luis Carlos Prestes, 16
Tenente Portela, RS
98500000

Site

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