Gabrielle Leiner

16/07/2025

Ao abrir ou mover um processo trabalhista, existem alguns custos. Entre eles, estão os honorários, que podem ser: sucumbenciais, contratuais e periciais, caso haja necessidade de perícia.

📢 Por isso, buscar um acordo pode ser o melhor caminho: evita desgastes, acelera a solução do conflito e reduz custos para todos os lados.

03/12/2024

A Universidade Estadual de Ponta Grossa no outro lado do planeta. O professor do curso de Direito, Fabrício Bittencourt, esteve na Coreia do Sul e Singapura para palestrar sobre pesquisas desenvolvidas na instituição. O docente abordou o Legal Design e o Visual Law, ferramentas que facilitam a co...

13/12/2023

É liberdade de expressão ou crime contra a honra? Seu direito à liberdade de expressão não é absoluto.
➡ Caluniar - atribuir falsamente crime.
➡ Difamar - atribuir fato negativo que não seja crime.
➡ Injuriar - atribuir palavras ou qualidades negativas, xingar.

: esse post possui texto alternativo.

09/07/2023

A Terceira Turma do STJ, por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas no processo de divórcio dos pais.

Segundo o colegiado, a hipótese de impedimento é aplicável à testemunha que possui vínculo com uma das partes, e não quando o seu parentesco é idêntico a ambas as partes, isto é, em se tratando de filho comum dos litigantes.

Saiba mais: http://kli.cx/k9tg

menina segurando foto de família rasgada ao meio e o texto "DIVÓRCIO DOS PAIS - Filho pode atuar como testemunha no processo"

07/06/2023

Você já completou 18 anos, mas ainda tem dúvidas sobre a possibilidade de continuar recebendo pensão alimentícia? Então vamos esclarecer isso! 💼💡

✨ É importante entender que, em alguns casos, mesmo após atingir a maioridade civil, é possível que você ainda tenha direito a receber pensão alimentícia. Mas quais são os requisitos? 🤔 Vamos lá!

1️⃣ Necessidade comprovada: Um dos principais requisitos para continuar recebendo pensão alimentícia após a maioridade é comprovar a necessidade de receber esse auxílio financeiro. Isso significa demonstrar que você ainda depende dessa assistência para suprir suas necessidades básicas.

2️⃣ Capacidade para prover o próprio sustento: A outra parte importante é evidenciar que, mesmo com a maioridade, você não tem condições de prover seu próprio sustento devido a algum motivo específico, como estudos em tempo integral ou uma incapacidade física ou mental que limite suas possibilidades de trabalho.

3️⃣ Análise do caso pelo juiz: Em qualquer situação envolvendo pensão alimentícia para maiores de idade, é essencial que um juiz avalie e decida se as circunstâncias se enquadram nos requisitos legais para a continuação do benefício. O juiz levará em consideração a sua situação financeira, suas necessidades e as possibilidades do alimentante.

A melhor forma de ter clareza sobre seus direitos e possibilidades é buscar a orientação de um advogado especializado em direito de família. Eles poderão analisar seu caso detalhadamente, levando em conta a legislação aplicável e a jurisprudência, e te orientar sobre as melhores estratégias a seguir. 👩‍⚖️💼

Lembre-se de que cada caso é único, e o resultado pode variar de acordo com as circunstâncias específicas. Portanto, é fundamental ter um profissional do direito ao seu lado, garantindo que seus interesses sejam adequadamente representados.

Espero que essas informações tenham te ajudado a compreender um pouco mais sobre como uma pessoa maior de idade pode continuar recebendo pensão alimentícia. Se tiver mais dúvidas, não hesite em buscar aconselhamento jurídico especializado. Estamos aqui para te apoiar! 💪✨

01/06/2023

Você está curioso sobre o que acontece com a pensão alimentícia quando o seu filho atinge a maioridade?

31/05/2023

Você sabia que a pensão alimentícia pode ser um assunto complexo?
Aqui estão 3 fatos surpreendentes sobre a exoneração ou não pagamento de pensão alimentícia.
Mantenha-se informado e proteja seu futuro financeiro entendendo seus direitos e opções quando se trata de pensão alimentícia.

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20/05/2023

Plantão médico sem substituto? Saiba como proceder para evitar problemas éticos e judiciais!

Legenda: 🚑⏰ O Código de Ética Médica é claro: deixar de comparecer a um plantão pré-estabelecido ou abandoná-lo sem substituto é vedado. Mas quantos médicos já enfrentaram a situação de terminar seu plantão sem um substituto? Não se preocupe, estamos aqui para ajudar! Siga estas dicas para evitar responsabilizações éticas e judiciais. 👨‍⚕️💼

1️⃣ Fique no plantão: Mesmo que não haja substituto, é essencial permanecer no local até a chegada do profissional designado. Isso demonstra seu compromisso com a ética e a qualidade do atendimento.

2️⃣ Comunique por escrito: Assim que o substituto chegar, comunique imediatamente, por escrito, ao Diretor Técnico da instituição. Essa documentação é importante para garantir que você tomou as devidas providências.

3️⃣ Comunique sobre outros plantões: Se precisar assumir outro plantão em seguida, informe, também por escrito, ao Diretor da outra instituição. Isso evita conflitos de horários e mostra transparência em sua atuação.

Lembre-se, cumprir com suas obrigações éticas é fundamental para a sua carreira e a segurança dos pacientes. Conte conosco para orientá-lo nesse processo! 🤝📚