Scopel Advogados Associados

14/01/2025

02/08/2024

14/04/2024

A Comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Novo Código Civil, aprovou na última quarta-feira (03/04) os relatórios referentes aos livros do direito das sucessões, empresarial e dos contratos. Temas como herança de bens digitais e necessidade de empresa estrangeira ter sede no Brasil dividiram a opinião dos especialistas.

O Plenário do Senado vai debater o anteprojeto de lei para atualização do Novo Código Civil em sessão temática na próxima quarta-feira (17/04). Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (10/04), requerimento com esse objetivo proposto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

De acordo com a justif**ação do requerimento, a sessão de debate temático servirá para o recebimento, a exposição e o debate do anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (Lei n⁰ 10.406/2002). 

Fonte: Agência Senado em 14.04.2024.

26/09/2022

É possível se aposentar como dona de casa contribuindo mensalmente.
A contribuição é de 11% por mês sobre o valor do salário mínimo vigente.
Se for baixa renda a contribuição passa a ser de somente 5%.
Mas se não tiver condições de contribuir, ainda existe a possibilidade de requerer o benefício assistêncial à pessoa idosa.

03/03/2022

02/03/2022

O Supremo Tribunal Federal garantiu a "revisão da visa toda" aos aposentados do INSS.
Assim, os aposentados poderão procurar um escritório de advocacia previdenciario, para providenciar a adoção do calculo de seu benefício.
Dr. Carlos Roberto Scopel
advogado /professor
02/03/2022
Scopel Advogados Associados

02/03/2022

Assessoria e Consultoria Jurídica - Advocacia

26/04/2021

Você tem o direito de se arrepender, no prazo de 7 dias a contar do recebimento do produto ou da contratação do serviço, quando a compra for pela internet, por telefone ou domicílio.
Enquanto durar a pandemia, f**a suspenso o direito de arrependimento para compras entregues no sistema de delivery para produtos perecíveis, de consumo imediato e de medicamentos (Lei n⁰ 14.010/2020 ) - (fonte senadofederal).
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