Advocacia Magna Oliveira

01/06/2018

Bom dia! Trabalhou no feriado? Fique atento!👇👇

Conheça a CLT: http://bit.ly/2JilXJa

Fundo azul piscina, ilustração de um homem com roupa social, ele está sentado atrás de uma mesa e há alguns livros e um notebook em cima da mesa. Texto na imagem: Trabalhando no feriado? Pela legislação em vigor, trabalhar em um feriado civil ou religioso dá direito a receber pagamento daquele dia em dobro, ou outro dia de folga.

06/04/2018

Na última quarta-feira (4/4), foi sancionada a Lei 13.643/2018, que regulamenta a profissão de esteticista, dividida em esteticista e cosmetólogo, de nível superior, e técnico em estética. Saiba mais: http://bit.ly/EsteticistaRegulamentada

Descrição da imagem : ilustração de uma esteticista vestindo jaleco e usando blush. Texto: ♪ Vai no cabeleireiro, no esteticista... ♫ Profissões de esteticista, cosmetólogo/a e técnico/a em estética já estão regulamentadas! Lei 13.643/2018. TST

26/03/2018

Calúnia, difamação e injúria são os crimes contra a honra estabelecidos no Código Penal nos artigos 138, 139 e 140. Veja a Lei: http://bit.ly/codigo_penal.

20/02/2018

“Segundo o conceito de justiça social, desenvolvimento não pode se resumir ao crescimento econômico, já que envolve também a justiça distributiva (que diz que cada cidadão deve receber o que lhe é devido), as liberdades políticas e os direitos civis, as oportunidades sociais, a transparência na esfera pública e privada e a proteção social. Não faz sentido falar de desenvolvimento sem incluir o acesso irrestrito à educação, à saúde, ao crédito, aos bens públicos, à posse da terra, à titularidade de imóveis e a tudo o que é indispensável a uma vida de boa qualidade em uma sociedade democrática moderna.” Saiba mais sobre a Justiça Social em http://bit.ly/JusticaSocial

Descrição da imagem : fotografia de malhete e balança da justiça. Texto: “Democracia com fome, sem educação e saúde para a maioria é uma co**ha vazia”. Nelson Mandela. 20 de fevereiro – Dia da Justiça Social. TST

31/10/2017

“É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal.”
📖 Confira a Súmula nº 450 do Tribunal Superior do Trabalho - TST: https://bitly.com/Sumula450TST
📖 Consulte os artigos 137 e 145 da CLT: http://bit.ly/CLT__

Descrição da imagem : ilustração de trabalhador de férias na praia, com dois sacos de dinheiro. Texto: se a remuneração das férias não for paga em até 2 dias antes do início do período, é devido o pagamento em DOBRO. Súmula nº 450 do TST. TST

23/10/2017

Devemos estar dispostos a nos livrar da vida que planejamos para ter a vida que nos espera.
- Joseph campbell

10/07/2017

O Seguro-desemprego é um auxilio temporário disponibilizado pelo Governo aos trabalhadores que ficam desempregados. Trata-se de é um benefício de garantia e assistência ao trabalhador e seus dependentes durante um período temporário. O benefício somente válido para trabalhadores que tenham sido demitidos sem justa causa. Você garante esse benefício através do recolhimento do Pasep ou do P*s, que é recolhido pelo empregador enquanto ele está realizado suas atividades trabalhista, com carteira assinada.

➡️Veja a lei do seguro-desemprego: http://bit.ly/299CpZ4

31/05/2017

Reforma trabalhista

13/05/2017

Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, oficialmente Lei Imperial n.º 3.353, diploma legal que extinguiu a escravidão no Brasil há 129 anos.

Veja arquivos sobre a abolição guardados no Senado Federal: http://bit.ly/2r9wlal