Santana Soares Advogados Associados

Santana Soares Advogados Associados Advocacia. Dicas de Direito. Informações jurídicas. Atualização jurídica. Jurisprudência, legislação e doutrina.

O objetivo do escritório de advocacia Santana Soares Advogados Associados é atender às necessidades jurídicas do cliente de forma ágil, eficaz e personalizada, o que é feito desde fevereiro de 2012. Visando a esse objetivo, somaram-se dedicação incessante, capacitação técnica e transparência profissional – linhas mestras, que diferenciam o atendimento do escritório de advocacia. O escritório conta

com toda a infra-estrutura necessária para viabilizar uma melhor performance profissional, a fim de que, cada vez mais, os clientes estejam satisfeitos com os serviços que lhes são prestados.

09/05/2026

Dia das Mães está chegando…

E talvez nenhuma palavra seja suficiente para homenagear quem carrega uma das missões mais nobres da vida.

Mãe é cuidado mesmo no cansaço.
É força mesmo no medo.
É presença mesmo no silêncio.
É amor que orienta, protege e sustenta.

Neste Dia das Mães, o Santana Soares Advogados Associados homenageia todas as mães: as que geraram, as que criaram, as que acolheram, as que educam e as que seguem, todos os dias, transformando amor em coragem.

Que toda mãe seja respeitada, valorizada e amparada.

Feliz Dia das Mães.
Com carinho,
Santana Soares Advogados Associados.

Ser demitido durante o contrato de experiência gera muitas dúvidas.Algumas pessoas acreditam que, por estarem “em experi...
05/05/2026

Ser demitido durante o contrato de experiência gera muitas dúvidas.

Algumas pessoas acreditam que, por estarem “em experiência”, não têm direito a nada. Mas não é bem assim.

O primeiro ponto é entender como o contrato terminou: chegou ao fim no prazo combinado? A empresa encerrou antes? Você pediu para sair? Houve justa causa?

Cada situação muda os valores que devem ser conferidos na rescisão.

Por isso, antes de aceitar qualquer pagamento sem entender, confira os documentos, as datas, o FGTS e as verbas proporcionais.

Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do caso.

Salve este post e compartilhe com quem precisa saber disso.

29/04/2026

Nome negativado sem dever?
Isso acontece mais do que imaginam.
E muita gente sofre calada.
Já passou por isso? Conta aqui 👇

Ser demitido é um momento delicado. Além da preocupação financeira, muitas pessoas não sabem exatamente o que precisam r...
28/04/2026

Ser demitido é um momento delicado. Além da preocupação financeira, muitas pessoas não sabem exatamente o que precisam receber, quais documentos devem exigir e em quanto tempo a empresa deve pagar.

Na demissão sem justa causa, existem verbas que precisam ser conferidas com atenção, como saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º proporcional, FGTS, multa rescisória e, quando cabível, seguro-desemprego.

O mais importante é: não fique apenas na dúvida e não aceite valores sem entender o que está sendo pago.

Guarde seus documentos, confira os prazos e, se perceber algo estranho, procure orientação jurídica.

Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.

Salve este post para consultar se precisar.

O golpe do falso advogado quase sempre começa do mesmo jeito: uma mensagem urgente, um tom de autoridade e a promessa de...
23/04/2026

O golpe do falso advogado quase sempre começa do mesmo jeito: uma mensagem urgente, um tom de autoridade e a promessa de “liberar” um valor mediante PIX.

A vítima não age com liberdade real. Ela é induzida ao erro.

Por isso, em muitos casos, a discussão jurídica não termina na fraude em si. Quando há falha no dever de segurança, monitoramento e resposta diante de transações atípicas, a responsabilidade do banco também deve ser analisada.

Neste carrossel, o advogado João Henrique mostra, de forma simples e direta: como o golpe acontece,
quais sinais de alerta merecem atenção,
e quais medidas podem ser tomadas logo após a fraude.

Se você ou alguém próximo passou por isso, não apague as conversas, guarde prints, registre boletim de ocorrência, conteste a operação no banco e procure orientação jurídica.

Salve este post e compartilhe com quem precisa conhecer esses sinais.

06/11/2025

⚠️ Caso real!

Nem toda prova digital tem valor jurídico. O caso recente do TJMG mostrou como a ausência da cadeia de custódia pode invalidar até denúncias graves.

Aqui no Santana Soares, o cuidado com a integridade das provas digitais é prioridade desde o primeiro contato.

⚖️ Ética, técnica e segurança na era digital.

03/11/2025

⚠️ CASO REAL!

Prometeram emprego… e te dispensaram antes de começar?
Nem sempre isso gera indenização por “perda de uma chance”. ⚖️

👉 O TRT-MG entendeu que, se a empresa paga a multa prevista no art. 479 da CLT e não age de má-fé, não há dano adicional.
Mas cada caso tem suas particularidades.

💡 Dica: guarde tudo! Mensagens, e-mails e provas podem fazer diferença no seu direito à reparação.

📲 Fale conosco e avalie o seu caso.

30/10/2025

🚨 Golpe bancário e responsabilidade das instituições: STJ dá importante decisão!

Uma pessoa foi vítima do golpe da falsa central de atendimento e perdeu mais de R$ 160 mil em um único dia. O banco alegou culpa da vítima, mas o STJ entendeu diferente.

🔍 A Corte reconheceu que as operações fugiam totalmente do perfil do cliente, e que houve falha na prestação do serviço.

📌 Ficou decidido que instituições de pagamento também têm o dever de bloquear transações suspeitas.

📣 Se você passou por algo semelhante, não fique em silêncio. Seus direitos podem ser reparados!

28/10/2025

🛑 Criança de 3 anos perdeu o braço ao tentar colocar uma sandália na máquina de lavar roupas ligada…

O STJ decidiu que a fabricante será responsabilizada.
Mesmo com montagem incorreta por terceiro, a empresa foi condenada por falha na trava de segurança e falta de informações claras sobre os riscos do produto.

🧠 Isso é responsabilidade objetiva: quando o fabricante responde por danos causados por defeito, independentemente de culpa.

⚖️ O consumidor tem direito à segurança, à informação clara e à reparação de danos.

🚨 Já passou por algo parecido? Sabe de alguém que sofreu com produto defeituoso? Fale com um advogado de confiança!

📩 Nos chame no direct ou clique no link da bio.

20/10/2025

🔎 Já ouviu falar que “quem registra, arca”? Pois é… mesmo sem receber as chaves, você pode ter que pagar condomínio!

O STJ decidiu que, ao registrar um imóvel em seu nome, você já se torna responsável pelas dívidas condominiais — mesmo que ainda não tenha tomado posse do bem.

💡 Isso acontece porque a dívida condominial é “propter rem” — está ligada ao imóvel, não à pessoa.

📌 Antes de assinar qualquer contrato de compra e venda, consulte um advogado de confiança. Evite surpresas e prejuízos.

📥 Ficou com dúvida? Manda no direct ou clique no link da bio!

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