Dra. Caroline GALO - Advogada

15/09/2016

Esclarecimentos 👍

13/07/2016

A medida consta da Lei 13.301/2016, que também destina recursos para a compra de repelentes contra insetos para serem distribuídos às famílias beneficiárias do Bolsa Família, e autoriza a entrada forçada de agentes de combate ao mosquito Aedes aegypti em imóveis abandonados ou quando o proprietário lhes recusar o acesso. Saiba mais: http://bit.ly/29Lefal

Leia a Lei 13.301/2016: http://bit.ly/29BgNEv

07/07/2016

Atenção!!!!

28/06/2016

A partir de agora, a cesariana a pedido das gestantes só poderá ser feita a partir da 39ª semana de gestação. O objetivo é garantir o desenvolvimento da criança e, não havendo nenhuma contra indicação ao parto normal, esse deverá ser a primeira escolha. Assista ao vídeo para saber mais: http://bit.ly/28XzUH2

Descrição da imagem : Fotografia de uma mulher grávida de perfil: uma das mãos está na barriga e a outra segura um coração. Texto: Saúde. Cesárea a pedido da gestante só poderá ser feita a partir da 39ª semana de gestação. A regra faz parte de uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina. O objetivo é garantir o desenvolvimento pleno da criança. Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

31/05/2016

Para o DIREITO propriamente dito, assim dispõe o diploma legal, bom dia!

16/05/2016

A pensão alimentícia é a verba necessária para o custeio das despesas de quem não tem meios próprios de subsistência. O Código Civil e o Código do Processo Civil estabelecem normas e sanções. Saiba mais sobre o tema: bit.ly/obrigacaoalimentar.

09/03/2016

A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infância. Entre as medidas está o aumento de 5 para 20 dias no período de licença-paternidade para funcionários de instituições que aderirem ao Programa Empresa-Cidadã.

Saiba mais: http://bit.ly/24QYNwc

Descrição da imagem : ilustração de um homem com uma criança sentada em seu pescoço, os dois estão felizes. O texto: Lei que amplia licença-paternidade de 5 para 20 dias é sancionada.

17/12/2015

Comunicado Oficial - Concessão da Medida Cautelar para Suspensão do WhatsApp por 48horas.

        A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou a operadoras de telefonia o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo período de 48 horas. O prazo passa a contar a partir da 0 hora seguinte ao recebimento do ofício da Justiça.

10/12/2015

Boa tarde! Ótimo avanço 👍

Mães de bebês prematuros poderão ter ampliada a licença-maternidade. A proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovada por unanimidade em primeiro e segundo turno e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. http://bit.ly/1TBDmI6

01/10/2015

Cuidado! Olhos bem abertos, se isso virar costume, muita coisa mudará.
Boa noite

14/04/2015

Bom dia a todos!
Gostaria de agradecer aos colegas, amigos e familiares pelo apoio e admiração;
Semanalmente irei apontar e trazer informações atuais e polêmicas do cotidiano, segundo respaldo da norma e entendimentos jurisprudenciais, orientações e informativos.
Espero que ajudem a todos.
Abraços!

13/04/2015

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, defendeu nesta segunda-feira (13/4) que o Congresso estabeleça limites para a terceirização. Em audiência no Senado sobre o tema, ele afirmou que a legislação brasileira não deveria liberar totalmente essa prátic...