Santos Avellar - Advocacia

07/11/2025

24/10/2025

Você é autônomo e trabalha com risco? Fique atento a essa decisão! Comentei a matéria publicada no site ConJur, com o título "Aposentadoria especial traz nova esperança para o autônomo", no dia 12 de outubro de 2025.

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22/10/2025

5 tipos de aposentadoria do INSS. Vídeo rápido onde comento sobre os cinco tipos de aposentadoria disponíveis no INSS. Para pessoas em idade avançada ou trabalhadores que atuam em ambientes de risco ou insalubre.

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20/10/2025

Deficiência garante a aposentadoria mais cedo? Sobre como funciona a aposentadoria da pessoa com deficiência.

11/10/2025

🧠 TDAH não é motivo de piada — é um pedido de compreensão.

Uma decisão recente da Justiça do Trabalho reconheceu que o bullying contra uma funcionária com TDAH causou adoecimento psicológico e configurou discriminação por condição de saúde.
Colegas criaram até um “troféu da mais lerda” — e a empresa nada fez.

O resultado?
👉 Condenação por danos morais
👉 Reconhecimento de doença ocupacional
👉 Estabilidade de 12 meses garantida por lei

Esse caso mostra que o silêncio do empregador diante da discriminação também é uma forma de violência.
Trabalhar com respeito e inclusão é dever — e direito — de todos. 💙

10/10/2025

Ela foi humilhada com esse troféu absurdo... Comentei a matéria publicada no site ConJur, com o título "Empregada será indenizada por 'prêmio' por ser a 'mais lerda do setor'", publicada no dia 30/09/2025.

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09/10/2025

🩵 Você sabia que quem está em tratamento médico pode ter estabilidade no emprego?

Um trabalhador em São Paulo foi demitido enquanto fazia tratamento psiquiátrico — com laudos que comprovavam depressão e transtornos de ansiedade.
A empresa ignorou o afastamento médico e decidiu demiti-lo. Resultado: foi condenada a pagar R$ 76 mil de indenização e ainda teve que reintegrar o funcionário.

O Tribunal entendeu que a demissão, nessas condições, foi discriminatória e abusiva.
👉 Se o trabalhador está afastado por motivo de doença ou em tratamento de saúde, ele tem direito à estabilidade durante o período de recuperação — e pode buscar a Justiça se for dispensado de forma indevida.

📘 Saber dos seus direitos é o primeiro passo para garantir respeito e dignidade no ambiente de trabalho.

08/10/2025

Você pode ser demitido assim? Essa postura gerou indenização de R$76 mil... Comentei a matéria publicada no site ConJur, com o título "TST condena seguradora por dispensa durante tratamento psiquiátrico", publicada no dia 27/09/2025.

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07/10/2025

🔹 Você sabia?
Quando acontece um acidente de trabalho, a empresa pode ser responsabilizada, mesmo que tente culpar o funcionário.

No vídeo de ontem comentei o caso real, um jovem servente de pedreiro perdeu parte dos dedos ao operar uma betoneira sem proteção.
A empresa alegou que ele estava fora do horário e havia bebido — mas a Justiça foi clara: o erro estava na falta de segurança no equipamento.

⚖️ Resultado: indenização por danos morais e estéticos + pensão vitalícia pela redução da capacidade de trabalho.

👉 O empregador tem o dever de garantir um ambiente seguro, conforme as normas do Ministério do Trabalho (como a NR-12).
Quando não cumpre, assume o risco e responde pelos danos.

📢 Trabalhador informado é trabalhador protegido.
Compartilhe esse post — muita gente ainda não sabe que tem esse direito!

06/10/2025

Perdeu os dedos na obra e foi acusado pela própria empresa... Comentei a matéria publicada no site ConJur, com o título "Servente de pedreiro deve ser indenizado por acidente com betoneira", publicada no dia 27/09/2025.

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04/10/2025

🔵 Você já ouviu falar no limbo previdenciário-trabalhista?

É quando o INSS considera o trabalhador apto para voltar às atividades, mas o médico da empresa discorda.
O resultado? O empregado f**a sem receber o benefício, sem poder trabalhar e, muitas vezes, sem salário.

⚖️ A boa notícia é que a Justiça tem decidido que, se a empresa impede o retorno do trabalhador após a alta do INSS, ela deve pagar os salários do período.

📌 Mas atenção: é essencial que o trabalhador se apresente no dia seguinte à alta, para não correr o risco de ser acusado de abandono de emprego.

👉 Já conhecia esse direito? Conta aqui nos comentários se você ou alguém que você conhece já passou por essa situação.

02/10/2025

🔎 Você sabia que herdar pode f**ar bem mais caro?

Com a reforma tributária, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) mudou e agora passa a ser progressivo: quanto maior a herança, maior a alíquota.

📌 Além disso:

Cada herdeiro pagará o imposto individualmente sobre o que receber;

O imposto será calculado com base no valor de mercado de imóveis e quotas de empresas;

O local de cobrança será definido pelo domicílio do falecido, limitando o planejamento sucessório.

Essas alterações aumentam o impacto financeiro das heranças e doações.

➡️ Por isso, entender os detalhes da reforma é essencial para quem deseja proteger o patrimônio familiar e evitar surpresas.