ANDRÉ ROSA Advocacia

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'André Rosa-Advogados propõem uma advocacia projetada e distinta para os clientes'.

21/03/2026

🚨 Demitir funcionário afastado pelo INSS: pode ou não pode?

Depende do tipo de afastamento.

👉 No acidentário, pode haver estabilidade após o retorno.
👉 No comum, a demissão pode ser possível — mas exige análise.

Tomar essa decisão sem avaliar o caso pode gerar reintegração e indenizações.

RH estratégico não age no impulso. Age com base técnica.

💾 Salve este conteúdo para ler depois.

19/03/2026

🚨 Ignorar uma possível doença ocupacional pode custar muito caro para a empresa.

Muitas vezes, os sinais começam de forma silenciosa:
afastamentos frequentes, atestados recorrentes, queda de produtividade…

E o erro mais comum do RH é tratar isso como casos isolados.

Mas quando existe relação com o trabalho e a empresa não reconhece — ou não investiga corretamente — o cenário pode evoluir para algo maior:

⚠️ reconhecimento judicial de doença do trabalho
⚠️ estabilidade do colaborador
⚠️ indenizações
⚠️ aumento de passivos trabalhistas e previdenciários

E o problema não é só jurídico… é financeiro e estratégico.

Por isso, o papel do RH não é apenas operacional.
É identificar riscos antes que eles se tornem processos.

Reconhecer, investigar e documentar corretamente não é excesso de cuidado — é proteção para a empresa.

E me conta: no RH da sua empresa, existe um processo claro para identificar doenças ocupacionais? 👇

14/03/2026

🚨 Empresa pode demitir um funcionário afastado pelo INSS?

Essa é uma das dúvidas mais comuns dentro do RH — e também uma das que mais geram problemas jurídicos quando a decisão é tomada sem análise técnica.

Muitas empresas acreditam que qualquer afastamento pelo INSS impede uma demissão.
Outras pensam exatamente o contrário: que a empresa pode desligar o colaborador a qualquer momento.

A verdade é que os dois extremos podem trazer riscos.

Tudo depende do tipo de benefício concedido pelo INSS.

Quando se trata de afastamento acidentário, por exemplo, o trabalhador pode ter estabilidade após o retorno ao trabalho.
Já nos casos de afastamento comum, a análise precisa ser ainda mais cuidadosa, avaliando todo o contexto antes de qualquer decisão.

Demitir sem verificar essas informações pode abrir espaço para reintegração do funcionário ou indenizações trabalhistas.

Por isso, a pergunta correta não é apenas:
“Posso demitir?”

A pergunta certa é:
“Já analisei o tipo de benefício e os riscos jurídicos dessa decisão?”

RH estratégico toma decisões com base técnica e preventiva, não no impulso.

E me conta aqui: essa situação já aconteceu na empresa onde você trabalha? 👇

12/03/2026

🚨 O funcionário precisa de perícia no INSS… mas não consegue agendar.

Essa é uma situação que muitos profissionais de RH estão enfrentando hoje.
Filas longas, agendas lotadas e trabalhadores que ficam sem saber o que fazer.

Mas afinal, qual deve ser a conduta da empresa nesse momento?

Primeiro ponto importante: quando o afastamento ultrapassa 15 dias, a responsabilidade pelo pagamento passa a ser do INSS. A empresa paga apenas os primeiros dias de afastamento.

Se o trabalhador não consegue realizar a perícia dentro do prazo, o ideal é que o RH oriente o funcionário a continuar tentando o agendamento e manter toda a documentação médica atualizada, como atestados e relatórios.

Em alguns casos, também é possível utilizar outras alternativas de solicitação dentro do próprio sistema do INSS, dependendo da situação.

O mais importante é que empresa e trabalhador mantenham comunicação e registro de todas as tentativas, evitando problemas futuros.

💾 Salve este conteúdo para consultar quando essa situação acontecer na sua empresa.

09/03/2026

Quando o RH diz: “Deus me ajuda?” 😅

“Empresa pode demitir funcionário afastado pelo INSS?”

A resposta errada aqui pode gerar reintegração e indenização.

Muitas empresas vivem nos extremos: ou acham que não podem fazer nada durante o afastamento, ou acreditam que podem demitir a qualquer momento. Os dois caminhos são perigosos.

Tudo depende do tipo de benefício. Se for afastamento acidentário, existe estabilidade após o retorno. No afastamento comum, a análise também precisa ser técnica e cuidadosa.

Demitir sem verificar isso é abrir a porta para passivo trabalhista.

A pergunta certa não é “posso demitir?”, mas “já analisei o tipo de benefício e o risco jurídico?”.

RH estratégico decide com base técnica, não no impulso.

💾 Salve este post. Essa dúvida é mais comum do que parece e pode custar caro.

08/03/2026

Hoje celebramos o Dia Internacional das Mulheres. 🌷

Uma data que nos lembra da força, da coragem e da determinação de tantas mulheres que todos os dias equilibram trabalho, família, desafios e sonhos.

Mulheres que cuidam, que lideram, que lutam pelos seus direitos e que transformam o mundo ao seu redor com sensibilidade e firmeza.

Mais do que uma homenagem, que este seja também um momento de reconhecimento, respeito e valorização.

Que cada mulher seja lembrada não apenas hoje, mas todos os dias, pela sua importância na sociedade, nas famílias e nas histórias que constroem.

✨ Feliz Dia Internacional das Mulheres.

04/03/2026

Burnout dá direito a benefício? 🤯

Sim, pode dar.

Quando a Síndrome de Burnout gera incapacidade para o trabalho, é possível solicitar benefício por incapacidade no INSS. Mas não basta apenas o diagnóstico, é necessária comprovação médica e perícia.

Cada caso precisa ser analisado com cuidado.

Se você está afastado por esgotamento extremo, busque orientação antes de dar entrada no pedido.

📩 Compartilhe este post com alguém que precisa saber disso.

27/02/2026

🚨 Erros que o INSS não te avisa, mas que podem reduzir sua aposentadoria

Muita gente acredita que o sistema “já calcula tudo certo”.
Mas a verdade é que o INSS analisa o que está no sistema, e se estiver errado, o prejuízo é seu.

Alguns erros comuns:

❌ Vínculos que não aparecem no CNIS
❌ Salários registrados abaixo do que foi recebido
❌ Períodos especiais ignorados
❌ Contribuições pagas no código errado
❌ Falta de planejamento antes de dar entrada

E o detalhe mais importante:
o INSS não tem obrigação de te avisar que você poderia receber mais.

Se você não revisar antes, pode se aposentar ganhando menos pelo resto da vida.

⚠️ A aposentadoria não é só um pedido. É uma estratégia.

📩 Quer saber se está tudo certo com seu histórico? Link na bio.

23/02/2026

🚨 Pouca gente sabe disso… mas algumas doenças podem antecipar a sua aposentadoria — e muita gente só descobre tarde demais.

O problema é que o INSS não avisa quando você tem esse direito.
E, por falta de informação, milhares de pessoas continuam trabalhando no limite, mesmo já podendo buscar um benefício.

Neste post eu reuni 5 doenças que podem mudar completamente o seu planejamento de aposentadoria e talvez uma delas esteja mais perto da sua realidade (ou da sua família) do que você imagina.

⚠️ Salve este conteúdo para consultar depois e envie para alguém que precisa saber disso.

Porque quando o assunto é aposentadoria, informação não é detalhe… é proteção.

Me conta aqui: você já tinha ouvido falar sobre isso antes? 👇

07/02/2026

Esse dado acende um alerta importante 🚨

O Brasil já registra mais de 2 mil profissões com afastamentos por transtornos mentais, segundo dados do Ministério da Previdência. E os números de benefícios concedidos por questões de saúde mental continuam crescendo.

Isso mostra uma realidade que muita gente vive em silêncio: ansiedade, depressão, síndrome de burnout e outros transtornos também geram direito a benefício previdenciário, desde que haja comprovação médica e incapacidade para o trabalho.

Muita gente sofre, se afasta… mas não sabe que pode ter direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ou até aposentadoria por incapacidade, dependendo do caso.

⚠️ E atenção: o INSS analisa laudos, histórico médico, vínculos e contribuições. Erros ou falta de documentos podem levar à negativa do benefício.

Cuidar da saúde mental é essencial. E conhecer seus direitos também.

📩 Se você ou alguém próximo está afastado por questões psicológicas ou psiquiátricas e tem dúvidas sobre benefício, clique no link da bio.

03/02/2026

Recebeu ordem judicial para corrigir o PPP — e agora? ⚖️📄

Se a Justiça determinou a correção do seu PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), isso é um passo enorme para reconhecer seu tempo especial. Mas atenção: ainda tem coisa pra fazer 👇

✔️ Acompanhe o cumprimento da ordem
A empresa (ou responsável) precisa ajustar o PPP conforme a decisão. Fique de olho nos prazos e no conteúdo corrigido.

✔️ Confira se ficou completo
Função, período trabalhado, agentes nocivos, intensidade, EPC/EPI… qualquer informação errada ou incompleta pode prejudicar seu benefício.

✔️ Guarde a documentação
Decisão judicial, PPP corrigido e laudos (LTCAT) devem ser mantidos. Eles serão usados no pedido ou revisão do benefício no INSS.

✔️ Atualize seu processo no INSS
Com o PPP correto, dá pra pedir averbação do tempo especial, revisar benefício ou fortalecer seu pedido de aposentadoria.

⚠️ Um PPP corrigido pode aumentar o valor da sua aposentadoria ou até antecipar seu direito. Não deixe essa etapa passar batido.

📩 Quer ajuda para usar esse documento da forma certa no seu benefício? Link na bio.

Endereço

Rua Duque De Caxias, 331/sl 510/5o Andar
Taubaté, SP
12020050

Telefone

+551236245333

Site

http://www.andrerosaadvogados.com.br/

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