CLT Consultoria

07/09/2023

Bom dia! Informamos que haverá atendimento normal no dia 08 de setembro, sexta feira! Horário: das 9h as 16h30!

28/01/2023

"ConJur - Apontamentos sobre o IDPJ invertido na execução trabalhista"

No final do ano de 2022, havia sido aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 3.401/2008, que disciplinava novo procedimento para a declaração judicial da desconsideração da personalidade jurídica [1]. Contudo, o PL não foi sancionado pelo presidente da República, sendo a...

08/07/2022

https://www.tst.jus.br/web/guest/-/aerovi%C3%A1ria-que-mora-em-outro-pa%C3%ADs-pode-ser-representada-por-colega-em-audi%C3%AAncia-trabalhista

A possibilidade de substituição está prevista na CLT

07/07/2022

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6949762409788026880/

07/07/2022

https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/uso-de-carro-da-empresa-para-ir-a-casa-noturna-gera-justa-causa

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa de empregado que utilizou veículo da empresa que estava sob sua responsabilidade para ir a uma festa onde ingeriu bebida alcoólica. De acordo com prova juntada aos autos, o veículo fornecido tinha por finalidade exclusiva at...

07/07/2022

Consultor Jurídico: TST reconhece direito à gratificação de função em prazo menor a 10 anos.

A reestruturação organizacional ou administrativa da empresa não é considerada como justo motivo para a destituição da função, uma vez que constitui ato unilateral do empregador que não se relaciona com particularidades no exercício das atribuições do empregado. Julgadores...

09/06/2022

https://www.migalhas.com.br/quentes/367648/stf-e-obrigatoria-a-negociacao-em-dispensa-em-massa-de-trabalhadores

Por maioria, os ministros concluíram que na relação de trabalho, não se exige uma proteção abstrata do trabalhador, mas uma proteção concreta e real por parte do Estado e da comunidade.

04/06/2022

"Justiça comum deve julgar vínculo entre empresa e motorista de carga"

Rosa Weber, em decisão monocrática, pontuou que configurada relação comercial de natureza civil, competente a Justiça Comum o julgamento da causa.

01/06/2022

Há mais de 20 anos auxiliando empresas na Seara trabalhista, RH e departamento pessoal!!!

12/05/2022

Venha nos conhecer. Agende um horário. Estamos prontos para te atender!!! Bom dia!!!

17/03/2022

05/01/2022

https://www.migalhas.com.br/quentes/357463/em-2021-duas-leis-alteraram-o-cpc-saiba-quais-sao

As normas versam sobre citação por meio eletrônico e licitações.