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Escritorio de Advocacia Previdenciária.

19/02/2025

Agora me conta: você já contribui para a Previdência Social? Comente aqui!

07/02/2025

🚨 NEWS!

Publicada Portaria DIRBEN/PFE/INSS Nº 4, que que aprova Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios e Revoga a Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 79, de 31 de maio de 2023.

A Portaria trata sobre Benefícios previdenciários. Cômputo, para fins de carência, do período em gozo de benefício por incapacidade e altera as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Várias ações públicas passam a valer no INSS. A Portaria está disponível no DOU.

Além disso, a pensão por morte requerida por dependente filho ou irmão inválido, mesmo que invalidez tenha ocorrido após a maioridade é válida!

Fonte: GOV

́rio

19/10/2024

Você sabia que tem direito a indenização em caso de apagão? ⚡

Quando a energia cai e causa prejuízos – seja por aparelhos queimados ou perda de produtos perecíveis – você pode ter direito a reparação por dano material. E mais: os danos morais também podem ser reivindicados, especialmente quando a falta de energia compromete sua rotina e bem-estar.

Se a sua vida ou negócio foi impactado, você não precisa enfrentar isso sozinha. A justiça está ao seu lado!

Entre em contato para entender seus direitos e saber como buscar a indenização que você merece. 📲

16/06/2023

Quando um sonho é realizado!!!

Hoje foi um dia muito especial, o lançamento oficial do livro Mediação Sistêmica: As Leis Sistêmicas Aplicadas ao Direito.

Sempre fui uma advogada de contencioso, de briga mesmo, no começo da carreira.

Meu pai mesmo dizia que seu maior medo em relação à mim era de eu ir presa…😂😂😂

Vê se pode 🤦🏼‍♀️

Conforme fui amadurecendo, fui vendo que a briga nada mais era que a minha identificação à questão que em mim doía.

Hoje continuo no contencioso, mas não mais na briga.

A primeira mediação não é entre clientes, mas entre nós conosco mesmos.

Este livro é a mostra de que quando nos trabalhamos, podemos olhar a questão dos nossos clientes de outra maneira, de forma mais saudável, para mim e para ele.

E para mim é só o sentimento de gratidão que emerge ❤️

23/02/2023

Sempre que o empregado é afastado por mais de 15 dias ele será encaminhado ao INSS para que possa começar a receber por lá.

Então, se o atestado é de 15 dias o empregado, ao final, deve voltar para a empresa.

Já se o atestado é maior que 16 dias, então poderá ser agendada uma perícia para que o empregado possa ser afastado; hoje é possível o afastamento sem a perícia quando devidamente demonstrada a doença.

Caso o afastamento seja por acidente do trabalho deve ser aberto um CAT, ou seja, Comunicado de Acidente do Trabalho para que o empregado tenha direitos garantidos.

É sempre importante que o empregado faça contato com a empresa em caso de dúvida.

20/02/2023

Triste?!?

Pois é, mas amanhã não é feriado 😬

Amanhã é ponto facultativo, ou seja, o empregador pode determinar o comparecimento ao trabalho e não precisará pagar hora extra.

Claro que o Brasil sendo o “País do Carnaval”, muitos empregadores entendem que devem dar o dia de folga para seu empregado, no entanto não há irregularidade caso este não dê o dia para a folia. 🤷🏼‍♀️

Você acha justo?!?!?

Curta, comente e compartilhe!!!

08/02/2023

Trabalho intermitente é a prestação de serviço de forma esporádica, ou seja, de vez em quando.
Este tipo de trabalho tem vínculo e o trabalhador tem todos os direitos do trabalho garantidos, menos o seguro-desemprego.
Ou seja, se você será contratado como intermitente, você deve ter as horas de trabalho determinadas, ou dias, ou meses, independentemente do tipo de atividade.
Funciona da seguinte maneira: a partir da convocação realizada pelo empregador, o trabalhador intermitente atende ou não ao chamado, e, se prestar o serviço, é remunerado por esse período de atividade, mais o pagamento proporcional de direitos como férias, 13º salário, além do depósito do FGTS devido e contribuição para a Previdência Social, tudo de acordo com o período que foi trabalhado.
Assim, o trabalhador tem a liberdade de realizar outros serviços para empregadores distintos.
É muito comum em empresas que precisam do funcionário em determinados dias, como numa pizzaria, por exemplo, que a demanda cresce em finais de semana.
Gostou? Então curte, comenta e compartilhe, pois você pode ter alguém que está deixando de ter direitos por não conhecer este tipo de trabalho.

02/02/2023

Aqui voltamos no ensinamento sistêmico sobre a clareza para ingressar com uma ação judicial.

Quando o que se quer numa ação de alimentos é tão somente que se preserve o direito da criança a ter uma vida digna, não haverá conflito.

No entanto, quando eu quero algo como uma recompensa por algo que foi feito a mim, o conflito emerge

01/02/2023

Quando há clareza no pedido, quando o propósito é justo e a parte não teve outro meio de chegar a solução, a ação é só sucesso porque flui mesmo com a demora da Justiça.

E quando se tem tudo isso, até a demora faz parte e não há espera com ansiedade.

28/01/2023

Em todas as suas relações tenha clareza.

Clareza do que quer, clareza dos seus propósitos, clareza ao se comunicar.

Ainda, sempre se posicione.

O posicionamento não precisa ser sinônimo de conflito.

Quando há clareza na comunicação e verdade não há conflito, há posicionamento.

20/01/2023

Você já pensou que com pequenos cuidados pode garantir o recebimento correto de todas as suas verbas na rescisão do contrato de trabalho?
Essas são algumas dicas para que você possa garantir que está recebendo o que é seu de direito.
E lembre-se, na dúvida, consulte um advogado!!!

Endereço

Rua Visconde Do Rio Branco, 461, Sl 407, Centro
Taubaté, SP
12020040

Telefone

+551230261706

Site

http://www.escritoriosistemico.com/

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