Almeida Pedroso - Advocacia e Consultoria Jurídica

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Taubaté, SP
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O escritório Almeida Pedroso atua de forma singular: concilia a evolução acadêmica (aliando a ex

22/11/2021

Novembro de 2021.

Entre as inúmeras bibliografias indicadas pelo STF, acerca do instituto da Colaboração Premiada, estão dois de meus artigos. Um escrito em 2013. Outro de 2016 (esse, já indicado em 2017 pelo STJ).

Feliz demais por ser lido e lembrado.

Para os que tiverem interesse nessa publicação elaborada pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação da Corte, para auxiliar os atores do sistema de Justiça a compreenderem as regras constitucionais e processuais relacionadas ao tema, ela se encontra disponível para download no site:
https://lnkd.in/egN6RcnH

11/11/2021

Contente de poder fazer o que amo (lecionar) e em uma casa que admiro e tenho muito carinho. Pós-Graduação de Penal e Processo Penal da PUC/SP (COGEAE)

15/11/2020

Com um mês de delay, descubro que meu artigo saiu no Estadão . O assunto em questão está relacionado ao ab**to no Brasil, bem como as discussões a ele atinentes.

Aos interessados, deixo o link: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-questao-do-abortamento-no-brasil/

12/11/2020

Feliz pela organização de mais um livro.

Esse, que se encontra na pré-venda da Editora Juspodivm, trata-se de uma Coletânea com os grandes nomes do Direito Constitucional (Jorge Miranda, Ingo Sarlet, Lenio Streck) e de outras relevantes áreas dogmáticas (Hugo de Brito Machado, Guilherme Guimarães Feliciano, Godinho Delgado etc). Prefácio do querido amigo Flávio Martins e apresentação da obra do professor Eduardo Vera Cruz (da Universidade de Lisboa)

Por demais, a última contribuição do saudoso e insuperável Paulo Bonavides. Querido professor. Exemplo em todos sentidos, principalmente pela sua luta em prol da Dignidade Humana. Pai do pós-positivismo e do Constitucionalismo no Brasil.

Aos interessados, segue o link (https://www.editorajuspodivm.com.br/direito-constitucional-contemporaneo-2021 ). Espero que gostem, uma vez que pensado e estruturado com muito carinho.

28/10/2020

Hoje, pelo International Center of Economic Penal Studies (ICEPS-NY), terei a oportunidade de falar, e ao mesmo tempo aprender, sobre Direito Penal Econômico .

Com grande satisfação e honra, estarei ao lado do Professor Raul Cervini - um dos maiores nomes do Direito Penal Econômico no mundo, tendo inúmeras obras e artigos publicados e traduzidos. No Brasil, por exemplo, escreveu com Luiz Flávio Gomes livros sobre Crime Organizado e Interceptação Telefônica .

É professor da Universidade da República do Uruguai (UDELAR) e da Universidade Católica do Uruguai (UCUDAL). Vice presidente do ICEPS-NY. Presidente de honra da REDE Ibero-americana de Advocacia Criminal. Conferencista regular em inúmeras universidades da América e da Europa.

Conjuntamente com ele, está o querido amigo Tiago Caruso - um dos maiores expoentes do Direito Penal Contemporâneo.

Que, além de já ter uma bagagem profissional admirável (dada sua atuação em casos como Mariana, Brumadinho, Lava Jato, Operação Unfair Play, etc), possui um CV extenso para tão tenra idade.

É doutorando e mestre em Direito Processual Penal na PUC/SP, pesquisador na Ludwig-Maximilians Univesität , em Munique (LMU), e com passagem pela Escola de Ciências Criminais (CEDPAL), na Georg-August-Universität, em Göttingen, Alemanha (GAU).

Ansioso e feliz por demais 😄
A palestra será gratuita. Hoje (dia 28/10), às 19h. No Google Meet ( https://meet.google.com/sdb-bfpp-zio ).

14/10/2020

Feliz demais pela oportunidade de participar do 5º Congresso Brasileiro de Direito Penal (1ª vez On-line).

Principalmente por poder falar ao lado de tantas referências , como Rogério Greco (.greco), Aury Lopes Jr., Alexandre Morais Da Rosa, Patrícia Vanzolini (), Nestor Távora, Cléber Masson (), Alexandre Salim (), Flavia Bahia, Geovane Moraes (), dentre tantos outros.

No dia 15/10 (amanhã), às 16h30min, discutirei o Direito Penal Negocial conjuntamente com o querido amigo Dermeval Farias () - promotor de justiça no MPDFT, ex-Conselheiro do CNMP, doutorando em Direito Penal pela PUC/SP e professor do Gran Cursos Online - Concursos Públicos .

Empolgado, até por amar o tema em questão. 😄

05/08/2020

Entrevista ventilada ontem, na Rede Vanguarda, sobre o direito de arrependimento (e suas mudanças com a Lei 14.010/19) e a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualidade/quantidade do produto ou serviço.

21/07/2020

Em 11 anos, essa é a 44ª publicação. Depois de inúmeras delas em Direito Penal e Processual Penal, a 1ª na Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões - matérias que tenho a felicidade de lecionar na Universidade de Taubaté ().

Fico mais contente, diga-se passagem, de poder escrever conjuntamente com o professor Júnior Alexandre () - que , além de ser referência no Direito Processual Civil, foi meu professor há quase duas décadas . Um exemplo de competência e, principalmente, de humanidade .

Para potencializar meu contentamento, nessa mesma edição (volume 36), encontram-se artigos de outras das minhas inspirações acadêmicas : professor José Fernando Simão () e professora Fernanda Tartuce ()

Não por outra razão, agradeço (e muito!) ao querido amigo Walter Diab pelo incentivo e as diretrizes de sempre.

26/06/2020

De maneira abrupta, a pandemia surgiu. Com isso, todos nós, professores, tivemos de nos readequar rapidamente - principalmente para que os alunos não fossem prejudicados no perfazer desse semestre.

Desdobramos-nos. Aprendemos novas metodologias, tecnologias e nos reinventamos. Fomos forçados a sair de nossa zona de conforto.

Por esse motivo, passei a gravar e ventilar parcela de minhas aulas no YouTube (inspirado, obviamente, em outros professores, a exemplo do querido professor José Fernando Simão ).

E eis que, numa noite recente, recebo um convite da professora Heloisa Helena de Almeida Portugal (.portugal) para encerrar o semestre letivo da UFMS.

Que felicidade e emoção. Só tenho que agradecer: a Ele, a ela (professora Heloísa Portugal) e aos alunos da .ufms (pela carinhosa acolhida) .

Muito (muito mesmo) obrigado!

23/06/2020

Nessa quarta-feira (24/06), às 18h, terei a oportunidade de conversar com o querido professor e amigo Rodrigo Pardal (), no .

O assunto será sobre um dos temas mais interessantes dentro do Direito Penal - mas, em contrapartida, não dos mais fáceis, o que gera uma maior incidência dele nos certames de OAB e concursos públicos.

Espero, assim, que gostem. E, mais uma vez, agradeço o convite do Damásio e a pronta aceitação do professor Rodrigo Pardal.

17/06/2020

É um grande prazer falar no CPJUR ( ), um dos precursores no ensino à distância .

Para aqueles que não sabem a professora Maria do Carmo () foi uma das parceiras do professor Luiz Flávio Gomes.

Ambos montaram um curso para concurso via Embratel, ao vivo, para todo Brasil, com a possibilidade dos alunos perquirirem durante o perfazer das aulas. Isso, quase há 20 anos.

Um lugar, situado na mesma Bela Cintra do antigo LFG, no qual inúmeras referências jurídicas lecionaram (e ainda estão a lecionar).

Nesse passo, como o local é inovador e inspirador, não haveria melhor temática a ser tratada: a do Direito das Famílias.

Matéria que mais evolui no ordenamento jurídico brasileiro , com recentes decisões dirigidas ao afeto/amor, à felicidade (multiparentalidade) e ao direito dos animais (como guarda ou alimentos).

Dito isso, espero os interessados no Instagram deles às 20h. Até lá !!!

14/06/2020

Desde o ano de 2016, recebi o honroso convite de representar o Estado de São Paulo na Academia Cearense de Direito, conjuntamente com os professores Eduardo Arruda Alvim (), Ives Gandra Martins, Luiz Flávio D’Urso () e a querida professora Ada Pellegrini Grinover, que recentemente deixou nosso plano terreno.

Para se ter uma ideação, são sócios correspondentes dela, no Brasil, os professores: Alexandre Morais da Rosa (), por Santa Catarina; Lênio Streck (), pelo Rio Grande do Sul; Fredie Didier Júnior (.jr), pela Bahia; Min. José Barroso Filho () pelo Distrito Federal, dentre tantos outros.

Isso, sem falar daqueles que a integram fora do Brasil, como Eugênio Raul Zaffaroni (Arg), Raul Cervini (Uru), Jesús Maria Silva Sanches (Esp), Jorge Miranda, José Joaquim Gomes Canotilho e Eduardo Vera-Cruz (Port).

Nesse passo, é com bastante emoção e carinho que gostaria de convida-los para essa live acerca do Direito Sucessório - com análise sobre: a) a inconstitucionalidade do art.1790 do Código Civil e seus reflexos; B) a inserção da legitimidade sucessória para filhos oriundos de reprodução assistida homóloga post mortem e etc.

Ela ocorrerá dia 16 de junho (terça-feira), às 19h30min. Até lá !!!

Endereço

Rua Doutor Souza Alves, N. 384, Ed. Office Way
Taubaté, SP
12020-030

Telefone

+5512997555193

Site

http://www.almeidapedroso.com.br/

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