12/02/2026
Tem Câmara Municipal que ainda vive em 1990 — e o preço disso é o travamento constante das sessões e o risco jurídico permanente.
Você já sentiu que o Regimento Interno da sua Casa mais atrapalha do que ajuda?
Aquela sensação de que, a cada “questão de ordem”, ninguém sabe ao certo qual caminho seguir porque o texto é ambíguo ou está completamente defasado?
O Regimento não é ap***s um livrinho de regras.
Ele é a engrenagem que faz a democracia local girar.
Se a engrenagem está enferrujada, a Câmara para.
No meu dia a dia assessorando o Legislativo, percebo que o medo de mexer no Regimento muitas vezes vem do receio de gerar instabilidade política.
Mas a verdade é o contrário: a falta de clareza é que alimenta o conflito.
Para modernizar o Regimento sem travar o dia a dia, foque nestes 3 pilares:
1️⃣ Sincronia com a Lei Orgânica
Vejo dezenas de Regimentos que conflitam diretamente com a Lei Orgânica Municipal. Isso é um convite para judicializações que anulam votações inteiras.
2️⃣ Ritos Digitais e Tecnológicos
Em 2026, não faz sentido ignorar sessões híbridas, assinaturas digitais e votações eletrônicas. A burocracia do papel não pode ser maior que a eficiência do mandato.
3️⃣ Prazos Exequíveis
Regimentos antigos possuem prazos incompatíveis com a realidade das comissões permanentes. Resultado? Projetos parados ou atropelos que ferem o devido processo legislativo.
Atualizar não é “mudar as regras no meio do jogo”.
É garantir que o jogo seja limpo, rápido e juridicamente seguro.
Uma gestão eficiente começa pela segurança jurídica de cada ato praticado.
Como está o Regimento da sua cidade hoje: ferramenta de trabalho ou arquivo histórico?
📩 Se quiser conversar sobre a atualização do Regimento da sua Câmara, me envie uma mensagem.
