Lopes & Lopes Advocacia

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Atuamos na análise de seu problema com apresentação de alternativas e soluções que melhor interessa ao cliente.

As p***s serão aumentadas em diversas situações, como, por exemplo, quando ocorrerem em situações com o intuito de desco...
28/06/2023

As p***s serão aumentadas em diversas situações, como, por exemplo, quando ocorrerem em situações com o intuito de descontração, "diversão" ou "recreação".

Também aumentarão a pena quando cometidos por duas ou mais pessoas, por funcionário público no exercício de suas funções ou no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público.

Por fim, vale ressaltar que a faixa de pedestre tem a preferência, mas não é absoluta! Nos locais onde houver semáforo, ...
15/06/2023

Por fim, vale ressaltar que a faixa de pedestre tem a preferência, mas não é absoluta! Nos locais onde houver semáforo, as disposições do CTB deverão ser respeitadas 🚦

A preferência nessas situações só será considerada aos pedestres que já houverem iniciado a travessia e não a finalizem antes da mudança do sinal! 🚶🏻‍♀

Como resultado do exemplo citado, o credor foi condenado ao pagamento de danos morais ao devedor no valor de R$ 2 mil re...
09/06/2023

Como resultado do exemplo citado, o credor foi condenado ao pagamento de danos morais ao devedor no valor de R$ 2 mil reais 💰

Segundo a Juiza Relatora, a conduta da empresa "viola a boa-fé objetiva, ao desconsiderar a legítima expectativa do cons...
11/05/2023

Segundo a Juiza Relatora, a conduta da empresa "viola a boa-fé objetiva, ao desconsiderar a legítima expectativa do consumidor de usufruir do trajeto em conforto e segurança". Além disso, compreendeu que a indenização fixada anteriormente no valor de R$ 500 reais não atingia o caráter pedagógico da decisão, conforme narrado pelo recurso apresentado!

Os encarregados deverão receber treinamento adequado para o acolhimento de maneira eficaz e humanitária 👮🏻‍♀As delegacia...
02/05/2023

Os encarregados deverão receber treinamento adequado para o acolhimento de maneira eficaz e humanitária 👮🏻‍♀

As delegacias também deverão assistência psicológica e jurídica às vítimas, por meio de de convênio com a Defensoria Pública e órgãos de Assistência Social do SUS, bem como Juizados especializados!

As águas cinzas deverão passar por tratamento prévio antes de serem aplicadas às edificações e, além disso, determina qu...
25/04/2023

As águas cinzas deverão passar por tratamento prévio antes de serem aplicadas às edificações e, além disso, determina que as empresas responsáveis pelo serviço público de água e esgoto deverão corrigir falhas para evitar vazamentos e perdas, bem como fiscalizar e coibir ligações irregulares! 💦

Contudo, foi vetado do texto o dispositivo que poderia reduzir ou isentar os tributos sobre os protetores solares, sob a...
13/04/2023

Contudo, foi vetado do texto o dispositivo que poderia reduzir ou isentar os tributos sobre os protetores solares, sob a afirmação de que ele seria contrário à Constituição Federal e ao Código Tributário Nacional ☀️

Feliz Páscoa! 🐇
09/04/2023

Feliz Páscoa! 🐇

Com as mudanças, a "cela especial" deixa de existir? Não! Mas o rol de beneficiados passa a ser: Ministros de Estado, Se...
04/04/2023

Com as mudanças, a "cela especial" deixa de existir? Não! Mas o rol de beneficiados passa a ser:
Ministros de Estado, Senadores, Deputados (Estaduais e Federais) e Ministros dos Tribunais de Contas;
Oficiais das Forças Armadas e Militares Estaduais;
Magistrados (de qualquer instância);
Delegados e guardas civis;
Pessoas que exerceram a função de jurados ou inscritas no Livro do Mérito (Ordem Honorífica);
Advogados;
Sacerdotes, como padres, pastores e rabinos.

Não basta ser pessoa jurídica: Também é necessária a autorização do Sistema de Controle de Promoção Comercial do Ministé...
30/03/2023

Não basta ser pessoa jurídica: Também é necessária a autorização do Sistema de Controle de Promoção Comercial do Ministério da Economia, entre 40 e 120 dias antes da promoção, bem como o pagamento da taxa de fiscalização calculada com base no valor do item sorteado! 💰

A final, ainda é necessário fazer prestação de contas ao órgão competente 🧐

Também determina como essencial o respeito a individualidade da criança e ao seu ritmo de desenvolvimento, e a formação ...
21/03/2023

Também determina como essencial o respeito a individualidade da criança e ao seu ritmo de desenvolvimento, e a formação da cultura de proteção e promoção das crianças, com o apoio dos meios de comunicação social.

Essas são ap***s algumas das diretrizes traçadas pelo Estatuto logo no seu artigo 4º, que moldam a estrutura de todo o seu texto e o conteúdo em prol da Primeira Infância!

Também está prevista a exceção para atendimentos realizados em centros cirúrgicos ou unidades de tratamento intensivo, e...
15/03/2023

Também está prevista a exceção para atendimentos realizados em centros cirúrgicos ou unidades de tratamento intensivo, em razão de restrições por motivo de segurança.

Por fim, em regra geral, o acompanhante será de livre escolha da mulher, ou de seu representante legal, quando por qualquer motivo ela estiver impossibilitada de manifestar sua vontade!

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