Aline Borges - Advocacia Previdenciária e Trabalhista

26/02/2024

Você que trabalha no campo, como agricultor ou pescador, tem direito a um benefício previdenciário especial: a Aposentadoria Rural! 🚜🎣

📋 A Aposentadoria Rural é destinada a trabalhadores que exerceram atividades rurais durante sua vida, comprovando o tempo de contribuição para a Previdência Social.

🌱 Para se enquadrar, é necessário comprovar a carência mínima de contribuições ou o tempo de atividade rural por meio de documentos, como notas fiscais, declarações de sindicatos, contratos de arrendamento, entre outros.

🌞 O trabalhador rural, mesmo que nunca tenha contribuído para a Previdência Social, pode requerer o benefício, desde que comprove o período de trabalho no campo e a carência mínima exigida.

👉 Existem diferentes tipos de Aposentadoria Rural, como a idade mínima para homens (60 anos) e mulheres (55 anos) que comprovem 15 anos de trabalho rural. Além disso, há a Aposentadoria por Tempo de Contribuição para quem contribuiu efetivamente.

🏅 É importante lembrar que a Aposentadoria Rural possui regras específicas e vantagens, e buscar a orientação de um advogado previdenciário é essencial para garantir todos os seus direitos.

23/11/2023

Saber como documentar e comprovar essas horas é fundamental para garantir nossos direitos trabalhistas. Vamos dar uma olhada nas informações embasadas na legislação? 📚💪

1️⃣ Registro de ponto: O primeiro passo é verificar se a empresa possui um sistema de registro de ponto. De acordo com a legislação, é obrigatório que empresas com mais de 10 funcionários tenham algum tipo de controle de jornada, como o ponto eletrônico, manual ou até mesmo o ponto por aplicativo.

2️⃣ Anotação pessoal: Se a empresa não possui um sistema de registro de ponto, é importante fazer anotações diárias, registrando o horário de entrada e saída do trabalho. Essa anotação pessoal pode ser usada como prova posteriormente.

3️⃣ Testemunhas: Caso seja necessário comprovar as horas extras, é possível contar com testemunhas. Colegas de trabalho que presenciem suas atividades além do horário normal podem ser chamados para depor a seu favor.

4️⃣ E-mails e mensagens: Guarde todos os e-mails ou mensagens relacionadas ao trabalho que demonstrem atividades realizadas fora do horário regular. Esses registros podem ser úteis como prova documental das horas extras realizadas.

5️⃣ Acordo formal: Se houver um acordo formal entre você e o empregador para a realização de horas extras, é importante manter uma cópia desse acordo assinado por ambas as partes.

Lembrando que cada caso é único, e é fundamental consultar um advogado especializado em direito do trabalho para obter orientações específicas sobre sua situação.

Espero que essas informações ajudem você a entender melhor como provar suas horas extras. Se você tem alguma dúvida ou experiência para compartilhar, deixe nos comentários! Vamos ajudar uns aos outros nessa jornada. 👇💬

17/11/2023

Se você tem entre 40 e 50 anos de idade e um longo período de trabalho com registro em carteira ou como empresário individual.
Se você acessa o site do meuinss e tem dúvidas se faltam alguns períodos nas informações.
Se você prestou trabalho em atividades insalubres ou perigosas.
Se você prestou serviço militar.
O contagem e planejamento previdenciário é para você que quer ter uma informação precisa sobre a data provável mais próxima para sua aposentadoria ou sobre o melhor salário de benefício.

27/10/2023