https://www.facebook.com/108427208476732/

NRV Advogados Associados

Página Principal
Brasil
Taubaté, SP
NRV Advogados Associados

Conta com especialistas e com mais de 10 anos de atuação.

Escritório de Advocacia "Full Service", onde atua na defesa dos interesses de clientes nas áreas Previdenciária, Trabalhista, Cível, Sucessões, Tributária e Empresarial. Os sócios fundadores, Jonas Noronha Morais, Diego Ramos e Rodrigo Vergara Barba, amigos e advogados com mais de 10 anos de experiência acreditam que a advocacia pode ser muito mais do que meramente atuar em processos judiciais ou

administrativos, mas sim gerar valor e transformação nos seus clientes. A NRV Advogados Associados é um escritório especializado em soluções para pessoas que buscam seu benefício junto ao INSS e de outros Institutos de Previdência ou judicialmente, defesa de direitos trabalhistas, soluções patrimoniais e sucessórias, defesa em questões cíveis, empresariais e tributárias, onde visamos gerar mais valor, proporcionando maior segurança, tranquilidade, economia e condições para crescimento do nosso cliente de forma pessoal e individualizada, bem como gerar e agregar valor para todos os envolvidos no negócio e na vida do Cliente em virtude da transformação que geramos. O nosso Proposito Maior é transformar a vida das pessoas que atendemos, proporcionado uma mudança significativa e de valor na forma como nossos clientes concretizam seus sonhos e realizam seus negócios. Nossa Cultura Consciente prioriza a geração de valor aos seus clientes, e a todos os envolvidos de forma que a aplicação do direito no dia a dia seja muito mais eficiente e eficaz, minimizando processos judiciais, evitando emaranhados empresariais desnecessários e resolvendo os conflitos de forma harmoniosa. A liderança da NRV Advogados Associados prima pelo servir ao propósito maior do escritório sempre se baseando pela cultura consciente que temos. O que norteia nossas relações é buscar sempre por melhores formas de gerar valor para todos os envolvidos no negócio e na vida do Cliente, e também tudo o que envolve as demandas jurídicas, judiciais e de consultoria.

19/09/2023

No universo do direito trabalhista, o conceito de abandono de emprego vai muito além da simples ausência física do colaborador. Envolve uma análise meticulosa dos aspectos legais e contextuais que rodeiam a situação. Compreender com precisão o que realmente configura essa situação é crucial tanto para empregadores quanto para empregados.

Muitas vezes, o abandono de emprego envolve uma série de fatores que requerem análise jurídica cuidadosa. Questões como comunicação prévia, período de ausência, histórico de conduta e até mesmo aspectos relacionados à saúde do trabalhador podem influenciar a interpretação dessa situação.

Um advogado especialista está pronto para esclarecer esses detalhes complexos e assegurar que os direitos de ambas as partes sejam respeitados. Se você é um empregador preocupado com a ausência inexplicada de um funcionário ou um colaborador buscando entender seus direitos e obrigações, nossa consultoria jurídica oferece orientações sólidas e embasadas.

Em um ambiente legalmente complexo, contar com uma equipe que entende os meandros do abandono de emprego é essencial. Proteger seus direitos e tomar decisões informadas são prioridades que guiam nossa atuação.

Procure um advogado com expertise em direito trabalhista lhe dê a clareza e a segurança necessárias para navegar por esse cenário desafiador.

18/09/2023

A gestão tributária é mais do que apenas números e declarações fiscais. Ela envolve o domínio das complexas leis fiscais e regulamentações em constante mudança, garantindo que sua empresa esteja operando de forma eficiente e em conformidade com a legislação.

Impostos, obrigações fiscais e regulamentações podem ser um labirinto, mas nós estamos aqui para ajudar você a navegar com confiança. Uma gestão tributária bem estruturada não apenas economiza recursos, mas também previne problemas legais e financeiros no futuro.

Seja você um empreendedor iniciante ou um gestor experiente, nossos serviços de consultoria especializada em gestão tributária estão prontos para oferecer insights valiosos e estratégias personalizadas. Juntos, vamos garantir que sua empresa esteja no caminho certo para o sucesso financeiro e a conformidade legal.

A sua gestão tributária está no ponto? Busque um especialista para uma análise detalhada e comece a otimizar seus recursos, evitando armadilhas fiscais e tendo um parceiro jurídico confiável na jornada rumo ao sucesso empresarial!

12/09/2023

O planejamento da sucessão possui diversos benefícios e mecanismos que vão além da mera transferência de bens em vida para os herdeiros. A simples doação de bens em si aos herdeiros, não é capaz de gerar benefícios que como um Planejamento Sucessório é capaz.⠀
⠀
Assim, como o próprio nome diz, o Planejamento Sucessório tem como objetivo o planejamento da sucessão em vida, através de ferramentas que possibilitam a transferência do patrimônio aos seus herdeiros, com a menor complexidade possível e com uma série de vantagens.⠀
⠀
Nestes termos, podemos dizer que as principais vantagens de um Planejamento Sucessório bem elaborado se resume em quatro pontos:⠀
⠀
1 - Proteção patrimonial;⠀
⠀
2 - Preservação da unidade familiar e patrimonial da família;⠀
⠀
3 - Redução da burocracia e do tempo de duração que envolve um processo tributário;⠀
⠀
4 - Redução da carga tributária antes, durante e após o processo sucessório dos bens que compõem o acervo patrimonial, objeto de um inventário.⠀
⠀
Nos dias atuais, a Holding é a opção mais procurada como mecanismo de elaboração de um Planejamento Sucessório bem sucedido, que garanta proteção patrimonial, celeridade na sucessão e, principalmente, economia fiscal.

30/08/2023

A complexidade legal dos negócios modernos exige mais do que conhecimento básico. Consultar um advogado é essencial em momentos chave: contratos, litígios, fusões, regulamentações, entre outros.

Garanta que sua empresa esteja protegida e em conformidade com as leis. Conte sempre com um advogado especialista para orientar cada passo do caminho!

29/08/2023

Quando se trata de obrigações financeiras, Imposto e Taxa são dois termos que frequentemente entram em jogo no cenário tributário. Porém, compreender suas nuances é crucial, especialmente no âmbito trabalhista.

Imposto é um tributo de natureza obrigatória, no qual os cidadãos contribuem para os cofres públicos sem necessariamente receber uma contrapartida direta e imediata em forma de serviço ou benefício específico. Já as Taxas são cobranças destinadas a custear um serviço ou atividade prestada pelo Estado que beneficia diretamente o contribuinte.

No contexto trabalhista, essa distinção pode ter implicações significativas. Por exemplo, o desconto de Imposto de Renda na fonte é uma obrigação legal, independentemente de serviços específicos prestados. Já no caso de uma taxa sindical, há uma relação direta com os serviços oferecidos pelo sindicato aos trabalhadores.

Navegar por esse território complexo requer conhecimento jurídico especializado. Um advogado trabalhista é fundamental para garantir que seus direitos e obrigações tributárias sejam entendidos e cumpridos de maneira precisa. Consultar um profissional pode ajudá-lo a tomar decisões informadas e a adotar uma estratégia legal adequada.
Esteja preparado para enfrentar os desafios do mundo tributário com clareza e confiança.

Consulte um advogado especializado e assegure que seus direitos e obrigações tributárias sejam devidamente compreendidos e respeitados.

22/08/2023

Quando se trata do 'abandono de emprego', a situação vai muito além da mera ausência física do colaborador. Questões legais e contextuais desempenham um papel crucial na sua definição. É fundamental entender que, sob a perspectiva do direito trabalhista, as circunstâncias que envolvem a ausência prolongada de um funcionário são analisadas com atenção aos detalhes e à legislação vigente.

Para empregadores e empregados, essa questão não é apenas uma mera formalidade. É uma área delicada que exige conhecimento jurídico sólido. Nosso time de especialistas em direito trabalhista está aqui para ajudar a esclarecer o que realmente configura o abandono de emprego, fornecendo uma visão abrangente do quadro legal.

Seja você um empregador preocupado com a ausência de um funcionário ou um colaborador buscando entender suas responsabilidades, nossa consultoria jurídica oferece orientações precisas e embasadas. Agende uma consulta conosco para adquirir um entendimento claro desse cenário complexo e para garantir que os direitos e deveres de ambas as partes sejam respeitados.

O 'abandono de emprego' é mais do que apenas uma frase; tem implicações legais significativas.

Procure um profissional com a expertise em direito trabalhista para ser o seu guia nessa questão.

17/08/2023

❌ Não!

Embora pareça injusto, o trabalhador não pode simplesmente deixar de comparecer no serviço, quando o pagamento do seu salário está atrasado. Essa atitude poderá se configurar como abandono de emprego, que é uma das hipóteses que permite a demissão por justa causa.

Caso o trabalhador não receba até o quinto dia útil do mês, ou de forma quinzenal, se assim constar no seu contrato, ele pode dialogar com a empresa e tentar um acordo.

É importante frisar que manter o salário em dias é obrigação de toda empresa, e consta na Legislação Trabalhista.

08/08/2023

Segurança em contrato de experiência? Sim, é possível! Conheça a Estabilidade Acidentária e seus direitos preservados.

Mesmo em contrato de experiência, trabalhadores têm direitos resguardados em casos de acidentes de trabalho. A Estabilidade Acidentária garante proteção e estabilidade após o retorno ao trabalho, assegurando que os efeitos do acidente não afetem o emprego.

Fique por dentro dos seus direitos e garanta sua tranquilidade profissional!

04/08/2023

Não há mágica, mas sim estratégia, conhecimento jurídico e visão de futuro! O planejamento societário é a base sólida que sustenta empresas bem-sucedidas. Escolher a forma societária certa, definir participações dos sócios, acordos claros e prever cenários futuros são passos essenciais. Sem atalhos, mas com o planejamento correto, o crescimento sustentável é alcançado!

O planejamento societário é uma ferramenta indispensável para evitar armadilhas e garantir a saúde financeira e jurídica das empresas. Ao escolher a estrutura societária mais adequada, os empreendedores podem minimizar riscos e otimizar benefícios, contribuindo para a eficiência operacional e o crescimento consistente do negócio.

Além disso, a transparência e o alinhamento dos interesses dos sócios por meio de acordos bem elaborados contribuem para a construção de uma cultura empresarial saudável, promovendo a cooperação e a tomada de decisões estratégicas coesas.

Com uma abordagem estratégica, conhecimento jurídico e foco em resultados a longo prazo, os empreendedores podem construir uma base sólida para suas empresas enfrentarem os desafios e aproveitarem as oportunidades do mercado de forma sustentável e bem-sucedida.

03/08/2023

Situações como essa, onde o trabalhador não sabe seus direitos, são mais comuns do que imagina!

Por isso estou sempre postando algo útil, para que vocês não fiquem sem saber de seus direitos.

Existem situações que ninguém quer que você saiba. Principalmente quando estamos falando de acidente de trabalho, ou problemas de saúde gerados pelo trabalho.

Mas nós da NRV vamos te contar…

Direito 1:
Se ficou afastado por mais de 13 dias pelo INSS, porque sofreu um acidente de trabalho, ou problema de saúde por conta do trabalho, tem estabilidade de 12 meses quando retornar do afastamento.

Direito 2:
Se o afastamento foi por conta do acidente de trabalho, ou problema de saúde gerado pelo trabalho, a empresa deve depositar seu FGTS pelo tempo que ficar afastado.

A maioria não sabe desse detalhe.

Direito 3:
Se você ficou com sequelas ou limitações para trabalhar pode ter direito a:

Indenização por dano moral;
Pensão paga pela empresa até o fim da vida;
Indenização por dano estético (se ficou com marcas pelo corpo);
Manutenção do plano de saúde;
E vários outros direitos…

Ficou com dúvidas?

O Advogado especialista pode te ajudar você a entender seus direitos e orientá-lo(a) durante o processo de rescisão.

28/07/2023

Você já ouviu falar em desconsideração da personalidade jurídica? Não?

Então, vem comigo!!

As sociedades personificadas são pessoas jurídicas, ou seja, possuem (i) personalidade jurídica e (ii) autonomia patrimonial.

Em razão disso, a regra é que o patrimônio dos sócios não responde pelas dívidas da empresa. No caso da sociedade limitada, se o capital social subscrito estiver totalmente integralizado, os sócios não são mais responsáveis pelas obrigações da sociedade.

Ocorre que, excepcionalmente, o Código Civil prevê hipóteses em que poderá ser desconsiderada a personalidade jurídica da sociedade para atingir o patrimônio particular dos sócios, o que ocorrerá em caso de abuso da personalidade jurídica.

O abuso da personalidade jurídica é caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.

E o próprio Código Civil trata de definir cada uma dessas situações. Assim, o desvio de finalidade ocorrerá quando houver "a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza", ao passo que a confusão patrimonial é caracterizada pela "ausência de separação de fato entre os patrimônios".

Compreender a importância da personalidade jurídica e as hipóteses de sua desconsideração são importantes para qualquer tipo de negócio, seja uma empresa operacional ou uma holding estruturada para proteger o patrimônio familiar.

Gostou do conteúdo? Não esqueça de curtir e compartilhar com seus amigos.

26/07/2023

A demissão por justa causa é uma ação extrema no ambiente de trabalho, reservada para situações em que o funcionário comete uma infração grave. Aqui estão alguns motivos que podem resultar em demissão por justa causa:

Desídia ou negligência: Falta de cuidado, desinteresse, baixo desempenho ou negligência deliberada no cumprimento das tarefas atribuídas podem ser considerados motivos para a demissão por justa causa.

Indisciplina ou insubordinação: A recusa em acatar ordens legítimas de superiores, comportamento desrespeitoso, agressão verbal ou física contra colegas de trabalho ou superiores hierárquicos podem levar à demissão por justa causa.

Furto, roubo ou apropriação indevida: Qualquer ato de apropriação de bens, dinheiro, informações confidenciais ou propriedade da empresa, sem autorização, pode ser motivo para a demissão por justa causa.

Violação de segredos comerciais: Revelar informações confidenciais da empresa, segredos comerciais, estratégias de negócios ou propriedade intelectual pode resultar na demissão por justa causa, especialmente quando essa divulgação prejudica os interesses da empresa.

Assédio moral ou sexual: Comportamento inadequado, ofensivo, abusivo ou constrangedor, seja de natureza sexual ou não, que cause dano psicológico ou emocional a colegas de trabalho pode ser um motivo para a demissão por justa causa.

Embriaguez ou uso de dr**as no local de trabalho: O consumo de álcool ou dr**as ilícitas no ambiente de trabalho, que afete o desempenho, a segurança ou a reputação da empresa, pode levar à demissão por justa causa.

Quebra de confiança: Atos de traição, deslealdade ou violação de confiança, como divulgar segredos comerciais a concorrentes ou realizar atividades paralelas que causem conflito de interesses, podem resultar na demissão por justa causa.

É importante ressaltar que cada caso deve ser analisado individualmente, considerando a legislação trabalhista vigente e as políticas internas da empresa. A demissão por justa causa é uma medida drástica, por isso é fundamental que as empresas sigam os procedimentos corretos e respeitem os direitos dos trabalhadores ao aplicá-la.

Endereço

Rua Coronel Gomes Nogueira, 425, Centro
Taubaté, SP
12010120

Telefone

+551234267855

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando NRV Advogados Associados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.