Aridan Alonso

Aridan Alonso Somos um escritório de advocacia situado no município de Taubaté-SP. Atuamos nas áreas previdenc

24/10/2022

Abandono, envenenamento, agressão, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, confinamento em espaço incompatível com o porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, rinhas e outras situações degradantes devem ser denunciadas em delegacias comuns ou nas especializadas em meio ambiente ou animais. Também é possível denunciar diretamente ao Ministério Público ou ao Ibama.

⚠️Caso você presencie maus-tratos a animais (domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos), DENUNCIE! A denúncia de maus-tratos é legitimada pela Lei 9.605/1998 e pelo artigo 23 da Constituição Federal.

09/07/2021

Magistrada considerou previsão do CDC sobre poupança, e jurisprudência do STJ que estendeu entendimento a conta corrente.

17/06/2021

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10/06/2021

A fabricante japonesa Toyota pediu desculpas e chegou a um acordo com a família de um funcionário que se suicidou em 2017 após sofrer assédio moral, informou a empresa automotiva à AFP nesta segunda-feira.O suicídio do engenheiro de 28 anos foi

10/06/2021

Confira como ficou o valor da pensão por morte do INSS em 2021, e veja se o valor do benefício está correto.

01/06/2021
20/05/2021

O julgamento foi suspenso na 1ª turma por pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso.

18/05/2021

Fiador de contrato de locação comercial não pode ter bem de família penhorado, a não ser que tenha sido remunerado para assumir os riscos da contratação, a chamada fiança onerosa. Esse é o entendimento do procurador-geral da República, Augusto Aras, em parecer enviado ao Supremo...

17/05/2021

Em 2017, o CNJ liberou Whatsapp em Juizados Especiais para intimação de partes que assim optarem.

15/05/2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta desta quinta-feira (13) a revisão do índice de correção do saldo do Fundo de Garantia

13/05/2021

Um novo lote de revisão de benefícios será pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dessa vez a revisão diz respeito

12/05/2021

A Lei nº 12.506 de 11 de outubro de 2011, mais conhecida como Lei do aviso prévio, trata-se de um texto que define todos os aspectos

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