JGV Advocacia Empresarial

10/09/2025

A sociedade 50/50 parece, à primeira vista, justa e equilibrada. No entanto, na prática, ela frequentemente gera impasses e paralisa decisões importantes para o crescimento do negócio.

Quando nenhum sócio tem a palavra final, surgem debates intermináveis, oportunidades são perdidas e a empresa deixa de avançar.
Empresas que crescem e se consolidam no mercado têm regras claras de governança, mecanismos de desempate e definição de responsabilidades.

Um acordo de sócios bem estruturado garante velocidade nas decisões, preserva a harmonia entre os sócios e protege o futuro da empresa.

Se você deseja profissionalizar sua sociedade e evitar bloqueios decisórios, entre em contato com nossa equipe e descubra como podemos auxiliar na elaboração de um acordo de sócios eficaz.

09/09/2025

Muitos conflitos societários surgem não pela má-fé de um sócio, mas pela ausência de regras claras.
Sociedades comuns funcionam até que alguém deixa de cumprir a sua parte. Já sociedades blindadas estabelecem funções, metas e consequências objetivas para cada sócio, reduzindo riscos e evitando desgastes pessoais.

Com um acordo de sócios bem estruturado, é possível prevenir cenários de baixo desempenho, prever medidas como redução de participação ou até saída compulsória, e garantir que todos contribuam de forma justa para o crescimento da empresa.

Se você deseja profissionalizar sua sociedade e evitar conflitos que comprometem o negócio, entre em contato com nossa equipe e descubra como um acordo de sócios pode proteger a sua empresa.

22/04/2021

Com a infinidade de burocracia contida no ordenamento nacional, muitas vezes as empresas recolhem impostos de forma equivocada, a maior e a menor.
Neste passo, as empresas que recolheram impostos a maior têm meios de apurar se existem tributos a serem recuperados e efetivamente receber esses valores de volta com correção.
Assim, sobretudo neste momento de crise que atravessamos, é importante que o empresário disponha de meios para fortalecer seu caixa e assim, buscar a recuperação destes ativos.
Caso persista alguma dúvida, nossos profissionais estarão à disposição para atende-los e esclarecer os questionamentos.

A JGV Advocacia Empresarial é uma firma especializada – mas não limitada – a atender empresas

07/05/2020

Artigo produzido pelo escritório acerca da decisão liminar do STF que afeta alguns pontos da MP 927/2020.

Na última quarta-feira, o STF julgou sete ADIs (ação direta de inconstitucionalidade) impetradas por diversos partidos e órgãos de defesa do direito do trabalhador contra disposições contidas na Medida Provisória 927/2020. Dentre as reclamações, a principal reivindicação das ADIs se dava...

29/04/2020

Artigo produzido pelo escritório sobre o adiamento do julgamento que deve modular os efeitos da sentença que decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/Cofins.

As empresas que ainda não ajuizaram esta ação devem se apressar pois tudo indica que após este julgamento, a porta se fechará e a restituição dos impostos pagos a maior se tornará impossível.💸

Em razão desta decisão, o fisco será obrigado a parar de incorporar o ICMS à base de cálculo dos contribuintes e ainda restituir os valores pagos a maior nos últimos 05 (cinco) anos. Para melhor exemplificar, uma empresa com faturamento bruto de, em média, 1 milhão de reais por mês, pode ve...

23/07/2019

Nova modalidade de organização empresarial que promete democratizar o crédito, abrir concorrência e facilitar operações entre particulares.
Tudo isso sem o rígido regramento do Banco Central.
Se interessou? Estamos à disposição para sanar as dúvidas que surgirem.

05/02/2019

Importante ferramenta para empresários que pretendem planejar a transmissão de bens, quotas empresariais e outros ativos otimizando a performance tributária em favor de seus sucessores.

17/01/2019

Prezados clientes e amigos, bom dia.

Primeiramente, gostaríamos de desejar-lhes um excelente 2019.

Segue o novo artigo de nossa lavra que versa sobre a possibilidade de recuperação e otimização da performance tributária de empresas contribuintes do fisco do Estado de São Paulo.

Caso persista qualquer dúvida atinente ao tema, nossa equipe estará disponível para atendê-los.

Atenciosamente,

20/11/2018

Em julgamento de ação coletiva a 3ª Turma do STJ decidiu nesta semana que os bancos não podem cobrar parcelas de arrendamento mercantil ("leasing") de consumidores que tiverem o bem objeto do contrato furtado ou roubado, desde que este contrato seja garantido por uma apólice de seguros.

Em ação coletiva movida pela Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ, definiu-se que, por ser o Banco dono do bem arrendado no contrato e, portanto, titular do prêmio do seguro destinado à cobrir o prejuízo do segurado que teve seu bem extraviado, não pode o consumidor ser compelido a continuar adimplindo com as parcelas do contrato.

O Julgado entendeu ser nula qualquer cláusula contratual que obrigue o consumidor ao pagamento de parcelas vincendas na hipótese de perda do bem por caso fortuito ou força maior.

Assim, quando do recebimento da indenização securitária pelo arrendador, e contando que o arrendatário esteja adimplente com as parcelas do "leasing", quem passa a estar em mora é o banco que deve entregar em contra partida aos pagamentos o bem delimitado em contrato.

As instituições financeiras não podem cobrar prestação de arrendamento mercantil (leasing) após furto ou roubo do bem, garantido por contrato de seguro. Isso porque, nesse caso, a arrendadora não cumpre mais com a obrigação de colocar o bem à disposição do arrendatário....

19/10/2018

Importantes oportunidades têm se aberto para os contribuintes paulistas que enfrentam situações de abuso pelo fisco.
É importante que as pessoas físicas e jurídicas que costumam importar maquinário consultem seus advogados para conseguir restituir tributos pagos a maior ou até indevidamente.

Muito embora o STF, ao julgar os REs 439.796-RG/PR e 474.267/RS (Tema 171 da repercussão geral), firmou entendimento no sentido de que, após a EC 33/2001, é constitucional a incidência de ICMS sobr…