27/06/2022
O Divórcio é um difícil momento de transição e muitas coisas são ditas no "calor do momento". Pode ser por medo, pode ser desejo de evitar o divórcio, fazendo o cônjuge desistir, e pode ser, também, falta de informação.
Confira nosso post sobre as ameaças mais comuns e equivocadas que nos deparamos no processo de divórcio:
"Eu nunca vou te dar a separação" - O Divórcio é um direito do cônjuge e não depende da assinatura ou vontade do outro.
"Você não vai mais ver os seus filhos" - Os filhos têm direito de conviver com ambos os pais e essa decisão será feita com base no bem-estar das crianças.
"Vou deixar você sem nada" - A partilha do patrimônio do casal depende do regime de bens.
"Não vou pagar pensão" - A manutenção financeira é um dever dos pais e um direito da criança. A violação deste dever gera punição prevista em lei aos pais.
Ah, e lembrando que, se essas frases forem ditas para uma mulher em tom de ameaça, podem SIM caracterizar violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha.
Esse post te ajudou de alguma forma? Então curte e compartilhe para que essa informação chegue a mais pessoas 😉
