Eduardo Rodrigues - Advogados & Associados

31/12/2022

Feliz Ano Novo! É tempo de pensar em metas e planejar o caminho para a realização dos seus sonhos.

Feliz Ano Novo, Boas Festas! 🥂

24/12/2022

Que o espírito natalino traga aos nossos corações a fé inabalável dos que acreditam em um novo tempo de paz e amor. Boas festas! 🎄

13/12/2022

🏦 Os bancários possuem tratamento especial como previsto na CLT, já que suas tarefas possuem aspectos específicos quanto a responsabilidade e exigência de conduta.Inclusive, a profissão é uma das mais antigas do país, e já foi muito cobiçada por muitos, principalmente pela estabilidade e carreira promissora.

Preparamos uma matéria completa com tudo que você precisa saber sobre os Direitos Trabalhistas dos Bancários. 🖱️ Clique no link da abaixo e confira!

08/12/2022

Alguns descontos são permitidos em benefícios de pensionistas e aposentados do INSS, porém, alguns segurados acabam sofrendo descontos fraudulentos e indevidos nos benefícios.

🔎 Para evitar esse tipo de situação é necessário conferir mensalmente o extrato de pagamento do benefício.

Caso identifique um desconto indevido no extrato, será necessário procurar sua agência bancária para mais informações sobre o ocorrido 🏦.

Ao identif**ar o desconto indevido, o segurado pode solicitar o ressarcimento dos valores e bloquear os descontos, mas caso a irregularidade não for corrigida, seria necessário o auxílio de um advogado para ajuizar uma ação judicial.

Caso ainda tenha dúvidas sobre esse assunto, deixe o seu comentário nesse post 😁!

06/12/2022

➖ O divisor mínimo tem como principal objetivo evitar valores elevados no benefício por conta do método utilizado no cálculo, ou seja, o divisor mínimo corresponde a um número resultante do cálculo de 60% da quantidade de meses no período de cálculo do segurado.

Existem três maneiras de f**ar de fora do divisor mínimo. ↪️ Arraste para o lado e confira!

Você se enquadra em alguma dessas alternativas? Então provavelmente você está livre do divisor mínimo.

Caso ainda tenha dúvidas sobre esse assunto, deixe o seu comentário nesse post 😁!

01/12/2022

🌱 Você sabia que grande parte dos alimentos agrícolas que consumimos, são utilizados produtos químicos para que o armazenamento não sofra danos, ou até mesmo por benefício e proteção de floresta e ecossistemas?

Isso signif**a que o trabalhador rural que f**a exposto aos agrotóxicos poderá sofrer problemas de saúde ou contaminação por agrotóxicos presente na fabricação do produto.

⚠️ Ou seja, trabalhadores expostos a produtos químicos ou atividades insalubres possuem o direito à aposentadoria especial.

O trabalhador rural, como dito anteriormente, é exposto a agentes químicos e defensivos agrícolas, o que permite o direito ao adicional de insalubridade, já que os agrotóxicos são grandes agentes cancerígenos.

Para fins de aposentadoria especial, a exposição a agrotóxicos se configura como um grau leve.

Se você ficou exposto a agrotóxicos no seu trabalho, será necessário 25 anos de tempo de atividade especial para garantir a aposentadoria.

📲 Entre em contato conosco para mais orientações sobre o tema.

29/11/2022

💸 O salário é o principal direito garantido aos trabalhadores que exercem suas atividades de carteira assinada, o valor pago diz respeito a prestação de serviços ao empregador.

A dúvida acomete inúmeros trabalhadores, principalmente os que ganham acima de um salário mínimo, será mesmo que o patrão pode por vontade própria ou por qualquer justif**ativa reduzir sua remuneração 💭?

Saiba que o empregador não pode de modo algum reduzir o salário do funcionário, de acordo com a Constituição Federal é garantido a irredutibilidade do salário, ou seja, de forma alguma o salário do colaborador poderá ser reduzido.

👉 Vale lembrar que a única maneira de o trabalhador receber uma redução salarial, é por meio de renegociações em convenção coletiva, acordos coletivos com participação do sindicato profissional do empregado.

24/11/2022

🚨 A demissão por justa causa é uma maneira de assegurar que o empregador não seja prejudicado por faltas graves de colaboradores, portanto, em algumas situações a demissão por justa causa é permitida, mas neste caso, tanto o empregado quanto o colaborador devem conhecer as regras.

👉 Arraste para o lado e veja em quais situações pode ocorrer a demissão por justa causa.

Essas são apenas algumas situações que podem trazer um grande prejuízo ao trabalhador, fique atento às regras trabalhistas para que não sofra penalidades, inclusive, também vale para o empregador!

Alguma dúvida? Comente aqui

22/11/2022

Se você é um Microempreendedor Individual (MEI) e atua nesse modelo de trabalho, saiba que você possui o direito a alguns benefícios previdenciários

Arraste para o lado e veja quais são eles.

Caso ainda tenha dúvidas sobre esse ou outros temas previdenciários, deixe o seu comentário nesse post!

17/11/2022

O principal direito do trabalhador segurado e previsto pela CLT é o seu salário, e devido a sua importância, é muito comum que os profissionais fiquem frustrados ao receber o valor no início ou no final de cada mês 😢.

Esse é o momento onde o trabalhador se depara com inúmeros descontos, e algumas vezes o trabalhador nem sabia que existia.

Foi pensando nisso que preparamos uma matéria completa no blog, para entender melhor sobre os descontos no salário 💲.

➡️ Acesse o blog e depois volte aqui para comentar o que você achou!

Conheça a seguir os descontos permitidos no salário por lei, para não sofrer com surpresas ao receber o holerite!

15/11/2022

⚠️ Aceitar receber o salário por fora pode trazer prejuízos futuros, já que a remuneração é paga pelo empregador fora do que está descrito na CLT, ou no holerite.

A situação é comum, os empregadores convencem funcionários a receberem o pagamento por fora, prometendo um salário um pouco maior do que está descrito no holerite 📃.

De momento a situação parece favorável, porém, ao encerrar o vínculo empregatício, o trabalhador acaba perdendo alguns benefícios.

👉 Arraste para o lado e veja os principais prejuízos dessa prática.

Marque aqui aquele amigo que esteja passando por isso.

10/11/2022

Você é aposentado por invalidez ou conhece alguém que esteja nessa condição 💭?

Saiba que é possível que esse segurado tenha direito a um adicional de 25% no valor do benefício!

Quer saber mais? 👉 Então arraste para o lado e veja mais informações.

Caso ainda tenha dúvida, deixe um comentário ou envie uma mensagem no direct!