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Christofori, Malerba & Nunes Sociedade de Advogados

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Brasil
Tatuí, SP
Christofori, Malerba & Nunes Sociedade de Advogados

Esta página se destina a proporcionar um maior conhecimento jurídico àqueles que não tem acesso, esclarecendo as dúvidas jurídicas do cotidiano.

22/08/2026

A Lei Maria da Penha segue sendo um dos principais instrumentos de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Em 2026, novas alterações reforçaram a proteção e ampliaram hipóteses de afastamento do agressor, mostrando que o enfrentamento à violência exige resposta rápida e efetiva.

Violência nem sempre aparece de forma explícita. Em muitos casos, ela começa com controle, ameaça, humilhação ou abuso psicológico, e reconhecer esses sinais é parte essencial da proteção.

Informação também é forma de proteção.

19/08/2026

Rede social e trabalho nem sempre ficam separados.

Em alguns casos, postagens, comentários e até curtidas podem ser analisados no contexto da relação de emprego, especialmente quando há ofensa, exposição indevida ou quebra de confiança.

Por isso, o que parece apenas uma publicação pode ganhar outro peso dentro de uma discussão trabalhista. Antes de postar, vale pensar no alcance e na repercussão que aquilo pode ter fora da tela.

Na dúvida, é sempre melhor ter cautela com o que vai ao ar.

15/08/2026

Planejamento previdenciário é um estudo técnico que deve ser feito com antecedência, para identificar a melhor regra, corrigir falhas no CNIS e evitar uma decisão apressada. Quando essa análise é feita com calma, aumenta a chance de chegar ao pedido com mais segurança e com o cenário mais favorável possível.

Em 2026, essa etapa continua ainda mais importante, porque as regras de transição seguem em movimento e a escolha do momento certo pode impactar o valor da aposentadoria e a forma como o benefício será concedido. Se o tema fizer sentido para você, vale conferir esse ponto com atenção antes de dar entrada no pedido.

11/08/2026

Hoje celebramos o Dia do Advogado, data que homenageia a criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil, em 1827, marco importante para a história da advocacia no país.

Na CMN, essa data também é um lembrete do valor de exercer a advocacia com técnica, responsabilidade e propósito — sempre ao lado de quem confia no nosso trabalho.

10/08/2026

Nesta semana, Tatuí completa 200 anos de história.

Uma cidade que cresceu com identidade própria, tradição, cultura e muito orgulho para quem chama esse lugar de lar.

Para nós, que temos a sede aqui, essa data tem um significado ainda maior: é celebrar a cidade que faz parte da nossa trajetória todos os dias.

Parabéns, Tatuí.
200 anos de uma história que também é nossa.

09/08/2026

Hoje é dia de celebrar quem, com presença, cuidado e exemplo, faz diferença todos os dias.

Pai é quem acolhe, orienta, protege e deixa marcas que o tempo não apaga. Nem sempre os gestos são grandes, mas muitas vezes são justamente os pequenos cuidados que mais ficam na memória.

Feliz Dia dos Pais.

05/08/2026

⚖️ Separar também é decidir com segurança.

A separação envolve questões emocionais e jurídicas — filhos, bens, rotina e futuro.

Com orientação técnica, é possível transformar um momento sensível em um processo mais claro e equilibrado.

A segurança jurídica traz previsibilidade e evita conflitos.
💬 Separar não é desorganizar. É recomeçar com cuidado.

01/08/2026

⚖️ Inventário: o passo necessário depois da perda.

Mais do que um procedimento legal, o inventário é o caminho para organizar bens, direitos e dívidas deixados por quem partiu.

Ele formaliza a transmissão da herança e garante segurança jurídica aos herdeiros.

O prazo para abertura é de até 60 dias, e o atraso pode gerar multa sobre o ITCMD, conforme a regra de cada estado.

Com orientação jurídica, é possível conduzir esse momento com clareza e evitar conflitos familiares.

29/07/2026

⚖️ PJ ou vínculo de emprego? Entender a diferença evita riscos.

Nem todo contrato de PJ garante segurança jurídica. Quando a rotina de trabalho envolve subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade, a Justiça pode reconhecer vínculo empregatício — mesmo com CNPJ ativo.

Mais do que o contrato assinado, o que vale é a realidade da relação: horários fixos, exclusividade e ordens diretas podem indicar dependência típica de um vínculo de emprego.

Para empresas, isso significa risco de passivos trabalhistas, encargos retroativos e reflexos legais.
Por isso, revisar a forma de contratação e avaliar a autonomia real do prestador é essencial para evitar surpresas.

🔍 A análise preventiva é o melhor investimento para reduzir riscos e garantir segurança jurídica.

26/07/2026

O dia 27 de julho marca o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. A data foi escolhida em referência às portarias de 1972 que fortaleceram a política de valorização do trabalhador e a obrigatoriedade de serviços especializados em segurança e higiene do trabalho nas empresas.

Mais do que uma data no calendário, ela chama atenção para algo essencial: prevenir acidentes e doenças ocupacionais é proteger pessoas, evitar afastamentos e construir um ambiente de trabalho mais seguro.

A prevenção continua sendo um compromisso de todos: empregadores, trabalhadores e sociedade.

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