Carlos Pereira

09/06/2024

Organizando as tarefas da semana.

28/05/2024

https://app.legalcloud.com.br/atualizacao/detalhe/stj-natureza-rol-ans-nao-impede-cobertura-medicamentos-tratamento-cancer/

14/05/2024

https://carlospereira.adv.br/

27/12/2023

05/07/2021

A citação do réu em um processo judicial faz parte das atribuições do Tribunal de Justiça. Mas, no TJ de São Paulo, alguns juízos estão fazendo a intimação de forma distinta: determinam que a parte requerente deve intimar o réu da decisão, que serve como ofício. Juízes...

22/06/2021

"É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)." Nelson Jr./SCO/STFMaioria dos ministros seguiu entendimento de Alexandre de Moraes Foi essa a tese fixada pelo Supremo...

07/06/2021

Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que arbitrou o valor em 60%.

05/06/2021

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos depositados em qualquer tipo

31/05/2021

Aplicação de instituto criado na lei anticrime tem divergências jurisprudenciais nas Cortes superiores.

11/05/2021

Se, porém, não agrada a vocês servir ao Senhor, esco­lham hoje a quem irão servir, se aos deuses que os seus antepassados serviram além do Eufrates, ou aos deuses dos amorreus, em cuja terra vocês estão vivendo. Mas eu e a minha família servi­remos ao Senhor". (Josué 24:15)