Toscani e Horn - Escritório de Advocacia

23/12/2021

23/03/2020

COMUNICADO:

Em observação às normas vigentes e às medidas necessárias à prevenção de contágio do coronavírus (COVID-19), comunicamos que o atendimento será realizado à distância, através dos seguintes canais de atendimento:

WhatsApp: 📶
Dr. Ramon – (51) 99125.1210
Dra. Andréia – (51) 99293.2004

E-mails: 📧
[email protected]
[email protected]

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📌 Por fim, ressaltamos que as audiências já designadas para os meses de março e abril foram canceladas, bem como os prazos processuais estão suspensos, nos termos das Resoluções nº 001,002,003 e 004/2020-P, editadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ramon Horn
Andréia Silva Toscani

21/11/2019

DATA DE ENTRADA EM VIGOR DO NOVO PLANO DE CARREIRA ACASO APROVADO. UTILIDADE AO MAGISTÉRIO: está previsto no projeto do novo plano de carreira que este, após aprovado, surtirá efeitos somente a partir de 1º de março de 2020. Ou seja, quaisquer aposentadorias SOLICITADAS até 28/02/2020 (sexta-feira) seguirão as regras do plano antigo, inclusive quanto a incorporações.

Temos recebido contato de professores com tempos de incorporação fechando nos próximos meses e que estão aflitos em garantir a aposentadoria mesmo sem incorporar a vantagem. Este esclarecimento, portanto, pode ser a dúvida de muitos.

Art. 18. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2020.

22/01/2019

Após o recesso do Poder Judiciário, o escritório Toscani e Horn retorna suas atividades normais a partir de hoje (21). Seguimos atendendo na Rua Sete de Setembro, 2211, sala 04, Centro, das 09h às 12h e das 13h30min às 17h.

30/11/2018

https://www.conjur.com.br/2018-nov-10/data-alianca-si-nao-prova-inicio-uniao-estavel-stj

A data gravada em aliança, por si só, não é prova suficiente do início de uma união estável. Segundo a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, é preciso comprovar a convivência pública e a intenção de constituir família, requisitos indispensáveis para a configuração da união.(...)

A data gravada em aliança, por si só, não é prova suficiente do início de uma união estável. Segundo a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, é preciso comprovar a convivência pública e a intenção de constituir família, requisitos indispensáveis para a configuração da...