11/09/2025
Sim, a fibromialgia pode dar direito à aposentadoria, mas isso depende da gravidade da condição e da incapacidade que ela gera para o trabalho.
1. Tipos de Benefícios Possíveis:
- Auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária): Se o portador de fibromialgia estiver temporariamente incapacitado para o trabalho, pode solicitar esse benefício. É necessário comprovar a incapacidade através de laudos médicos.
- Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente): Se a fibromialgia causar incapacidade total e permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação, o segurado pode requerer a aposentadoria por invalidez.
2. Requisitos para Conseguir a Aposentadoria por Invalidez:
- Qualidade de segurado: Estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça.
- Carência mínima: Em regra, são necessários 12 meses de contribuição, salvo se a condição se agravar a ponto de causar incapacidade total de forma inesperada.
- Comprovação da incapacidade: O principal fator é demonstrar, por meio de laudos médicos, exames e perícias, que a fibromialgia impede a pessoa de exercer qualquer atividade laborativa.
3. Dificuldades e Estratégia para Aprovação:
Muitas vezes, o INSS nega pedidos com base na alegação de que a fibromialgia não gera incapacidade absoluta. Portanto, é essencial:
- Ter acompanhamento médico regular e laudos detalhados que comprovem a severidade da doença.
- Reunir provas consistentes, incluindo prontuários, receitas médicas e exames complementares.
- Buscar um advogado especialista, caso o benefício seja negado, para recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial.
