Bitencourt Advocacia

20/10/2025

Compartilhe com o máximo de pessoas puder. Evite que amigos e familiares caiam neste golpe ⚠️⚠️⚠️

O Golpe do Falso Advogado é uma espécie de fraude que tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, onde pessoas se passam por advogados ou empregados de escritórios jurídicos, usando informações verdadeiras como nomes, fotos, registros da OAB ou até mesmo dados sobre processos judiciais para enganar, ameaçar vítimas e extorquir dinheiro.

26/02/2025

🚨 Atenção 🚨

30/01/2024

25/01/2024

Desconfie de ligações recebidas em seu telefone nas quais a pessoa se identif**a como sendo funcionário(a) do seu banco e solicita que você entre no aplicativo instalado no seu aparelho e execute procedimentos de segurança (em geral, eles te enviam links ou documentos por e-mail, SMS ou whatsapp informando sobre compras suspeitas ou com orientações de segurança). Não responda nenhum e-mail, nem clique em links ou documentos.

É por meio desses artifícios que os golpistas conseguem invadir seu celular e contratar operações, realizar saques de valores, pagar faturas entre outras transações.

Para mais informações, consulte um advogado!

20/12/2022

Desejamos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo a todos nossos amigos e clientes 🎁❄️🥂

11/08/2022

Hoje é dia do advogado!
Parabéns aos profissionais que lutam incansavelmente por justiça 👏👏👏

28/03/2022

São comuns os casos de empréstimos consignados realizados sem autorização dos consumidores, que são surpreendidos com descontos em seus benefícios.

Muitas vezes o aposentado ou pensionista recebe uma ligação telefônica de um agente financeiro informando valores a receber. Na verdade, não existem valores a receber, trata-se de empréstimo consignado realizado mediante engano a vítima.

Outras vezes, a pessoa nem chega a ter contato com agentes financeiros. Só f**a sabendo da existência de empréstimos consignados em seu nome, quando valores não solicitados são depositados em sua conta bancária. Em outras situações, o valor nem chega a ser depositado e são percebidos apenas os descontos realizados na folha de pagamento do INSS. Nestes casos, a maioria dos contratos são realizados mediante assinatura falsif**ada.

Infelizmente a fraude do empréstimo consignado tomou volume nos últimos anos, fazendo muitas vítimas.

O que fazer?

Confira o extrato de empréstimos do INSS e veja se todos que estão ali foram contratados.

Caso exista empréstimo não solicitado, registre um Boletim de Ocorrência e procure um advogado de confiança.

É importante não sacar e deixar intacto o dinheiro creditado indevidamente na conta bancária. Eventual uso desse recurso pode ser interpretado depois como um aceite da transação. Este valor pode ser depositado em juízo após o ingresso de ação judicial para aguardar o fim do processo.

Se comprovada a fraude, ao final do processo você terá:

* Cancelamento do contrato não solicitado.
* Restituição em dobro do que foi descontado na folha de pagamento do INSS.
* Indenização por danos morais que pode variar em torno de R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00.

25/03/2022

Notícia completa em: https://www.migalhas.com.br/amp/quentes/359124/banco-e-condenado-por-uso-indevido-de-reserva-de-margem-consignavel

Fique atento!

Diversos bancos quando concedem empréstimo consignado ao aposentado e pensionista do INSS acabam por "empurrar" um outro serviço não contratado, via limite de cartão de crédito, passando a descontar o valor mínimo da fatura no benefício do segurado (mesmo que a pessoa não utilize o cartão).

Muitos aposentados que contratam empréstimo, são surpreendidos com o recebimento de faturas para pagamento de cartão de crédito vinculado à instituição financeira.
No entanto, estes aposentados e pensionistas NUNCA SOLICITARAM OU CONTRATARAM CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, pois fora em busca de um empréstimo consignado COMUM.

Como não bastasse existe a imposição da chamada RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA (RMC), com cobranças mensais no benefício previdenciário, de encargos rotativos de Cartão de Crédito que o segurado sequer utilizou.

Os aposentados e pensionistas devem requerer o seu Histórico de Empréstimos Consignados, junto ao INSS, para analisarem se existem descontos sucessivos e indevidos em seu contracheque, denominado “Reserva de Margem para Cartão de Crédito”.

O ato é passível de ação judicial para que sejam cancelados os descontos mensais com a devolução dos valores pagos e também indenização pelo dano moral causado, com a diminuição mensal do benefício previdenciário, que tem cunho alimentar, causando prejuízo econômico e até mesmo social aos segurados. Os valores indenizatórios chegam em muitos casos a R$ 10.000,00, buscando com isso não apenas indenizar o segurado, como coibir tal prática pelos bancos.

Fonte: https://joaobadari.jusbrasil.com.br/artigos/491207315/ilegalidade-e-o-dano-moral-nos-emprestimos-consignados-rmc

21/03/2022

18/03/2022