Mossmann & Laquiman - Advocacia

25/12/2024

19/12/2024

Em virtude do recesso forense, nossos atendimentos presenciais terão uma pausa entre 20/12 e 05/01. Retornaremos às atividades dia 06/01, mas, como nossos clientes já sabem, estamos sempre a postos para atender remotamente, por fone ou whatsapp! Agradecemos aos nossos clientes pela confiança depositada ao longo deste ano! Um feliz natal e um próspero ano novo a todos!

23/05/2024

Governo anunciou a construção de 300 casas na região dos vales ao custo de 41,8 MIlhões de reais (arredondando cada casa custará 139mil).

Fundo Eleitoral: 5 Bilhões de reais!!! Daria para construir quase 36 mil casas!

Este é o real retrato do Brasil, o governo não resolve os problemas da população porque não quer, interessa ao governo e a uma grande parte dos políticos manterem as pessoas na miséria/pobreza!

A obrigação mínima de qualquer eleitor com meio neurônio é saber quem é a favor e quem é contra este vergonhoso fundo eleitoral e, especialmente, quem usará esta vergonha!

20/10/2023

O sistema previdenciário brasileiro oferece diversos benefícios que visam garantir a segurança financeira dos trabalhadores e de seus familiares. É essencial conhecer esses benefícios para compreender seus direitos e saber quais são as opções disponíveis em diferentes situações. Neste post, vamos explorar os principais benefícios previdenciários no Brasil, destacando suas características e quem tem direito a cada um deles.

1. Aposentadoria por idade: Esse benefício é destinado a trabalhadores que atingem uma determinada idade mínima, que varia de acordo com o gênero. Além disso, é necessário ter um tempo mínimo de contribuição.

2. Aposentadoria por tempo de contribuição: Essa modalidade de aposentadoria requer um tempo mínimo de contribuição, sem necessidade de atingir uma idade específica. Esta modalidade foi extinta na reforma da previdência trazida pela EC 103/2019, mas ainda pode ser válida para alguns contribuintes.

3. Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente): Destinada a trabalhadores que se encontram totalmente incapacitados para o trabalho de forma permanente.

4. Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária): Esse benefício é concedido aos trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente.

5. Pensão por morte: Benefício concedido aos dependentes do segurado que falece. Podem ser considerados dependentes o cônjuge, os filhos, e até mesmo irmãos, pais e outros familiares que possuírem relação de dependência econômica com o segurado falecido.

6. Salário-maternidade: Destinado a mulheres que se afastam do trabalho devido à maternidade.

7. Aposentadoria especial: Modalidade de aposentadoria destinada a trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.

8. Reabilitação profissional: Esse benefício tem como objetivo auxiliar o trabalhador que sofreu uma incapacidade para retornar ao mercado de trabalho.

Conhecer os principais benefícios previdenciários disponíveis no Brasil é essencial para que os trabalhadores possam exercer seus direitos e buscar a segurança financeira no futuro.

13/09/2023

Serviço de Utilidade Pública!

Atenção!!! ⚠️⚠️⚠️

Trajeto Tapes -> Camaquã interditado para passagem de veículos leves no momento, água invadiu a pista.

10/09/2023

A importância do Advogado no requerimento de benefícios ao INSS:

Realizar o requerimento de benefício ao INSS da maneira correta pode ser o diferencial para o sucesso no pleito.

Confira 3 vantagens em ter um advogado para lhe auxiliar na hora de requerer um benefício:

1. Aumentar valor do benefício
Os benefícios possuem valores variáveis, com as provas corretas, você pode receber mais!

2. Receber mais rapidamente
A correta instrução do pedido agiliza também o processo de concessão!

3. Construir boas provas
Antes mesmo de realizar um pedido, você precisa construir boas provas, isso aumentará sua chance de êxito!

Muitas pessoas entram sozinhas com o requerimento, sem saber como fazer, e perdem o mais importante: a construção de provas.

Sem a forma e as provas corretas, você pode perder a chance de conseguir o seu benefício.

Não cometa erros com o seu futuro!

18/08/2023

APOSENTADORIA RURAL - CONCESSÃO E REVISÃO PARA AUMENTO DO VALOR DE BENEFÍCIO

A Aposentadoria Rural é um benefício destinado para a parcela da população que exerceu atividades no campo, e possui diversas formas: por idade, tempo de contribuição e híbrida.

Tem direito ao benefício os trabalhadores que comprovarem o exercício da atividade rural, pescador artesanal e indígena, por 15 anos. Ainda, é preciso ter a idade mínima de 55 anos para mulher e 60 para homem.

Mas você sabia que é possível reconhecer o tempo de atividade rural trabalhado a partir dos 12 anos de idade? Sim, esse período também conta para a sua aposentadoria rural e pode aumentar seu benefício!

Para saber como ter direito a Aposentadoria Rural não deixe de contar com o auxílio de um advogado especializado de sua confiança!

21/06/2023

⚠️⚠️⚠️ PREJUÍZOS CAUSADOS POR FREQUENTES QUEDAS/OSCILAÇÕES DE ENERGIA DEVEM SER RESSARCIDOS ⚠️⚠️⚠️

De acordo com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), o consumidor tem até 90 dias, a partir da data provável em que o aparelho foi danificado, para solicitar o ressarcimento. A companhia, por sua vez, tem 10 dias para verificar o equipamento, o que pode acontecer no local do equipamento danificado, numa oficina autorizada ou na própria distribuidora.

Após essa análise, a distribuidora tem então até 15 dias para informar ao consumidor o resultado da análise. Em caso positivo, a distribuidora pode levar até 20 dias para efetuar o ressarcimento por meio de pagamento em dinheiro, providenciar o conserto ou ainda substituir o equipamento.

10/05/2023

REVISÃO DA VIDA TODA APROVADO NO STF!