Cristina Artuzo Advocacia

08/02/2026

Compromisso, técnica e dedicação ao Direito.
E uma supervisora especial garantindo o equilíbrio. ⚖️🐾

30/01/2026

Se você trabalha doente, algo está errado.
E não é “drama”, nem “frescura”.

Empresa nenhuma pode exigir trabalho em prejuízo da saúde, ignorar atestado ou punir afastamento médico.

💬 Já viveu isso?
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28/01/2026

INSS em paralisação de 28/01 a 01/02.

Mas a espera do segurado não começou agora.

Meses. Anos. Silêncio.

Morosidade não é normal.

Direito atrasado é direito violado.

26/01/2026

🚨 PEJOTIZAÇÃO NÃO É MODERNIDADE. É FRAUDE.

Se você:
❌ cumpre horário
❌ recebe valor fixo mensal
❌ responde a chefe
❌ não pode se fazer substituir

⚠️ Você não é PJ. Você é CLT disfarçado.

A Justiça do Trabalho reconhece o vínculo mesmo com CNPJ, porque o que vale é a realidade.

📌 Informação evita prejuízo.
⚖️ Direito do Trabalho existe para ser respeitado.

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26/09/2025

23/09/2025

Profissionais da saúde também têm direitos ⚖️👩🏻‍⚕️👨🏽‍⚕️

Acusações de erro médico são situações delicadas que podem afetar não apenas a carreira, mas também a reputação e a tranquilidade do profissional.

🔹 Em quais situações a defesa é necessária?

Processos ético-disciplinares perante o Conselho de Medicina;

Ações de indenização por suposto erro médico;

Ações criminais envolvendo negligência, imperícia ou imprudência.

🔹 Como o advogado pode ajudar?

Analisar documentos, prontuários e provas técnicas;

Garantir o contraditório e a ampla defesa;

Atuar em conjunto com peritos médicos para demonstrar a conduta correta do profissional.

⚖️ A defesa jurídica é essencial para que o médico ou profissional de saúde tenha seus direitos preservados e possa seguir exercendo sua profissão com segurança.

08/09/2025

Muita gente acredita que o trabalhador não pode ser demitido quando está perto de se aposentar. 🤔 Mas a verdade é que a CLT não garante essa estabilidade.

➡️ Ela só existe se estiver prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho da categoria.

➡️ Geralmente, vai de 12 a 24 meses antes da aposentadoria, mas depende das regras sindicais.

⚠️ Sem essa previsão, não há estabilidade legal.

👉 Por isso, antes de contar com esse direito, é essencial verificar as normas da sua categoria e buscar orientação profissional.

⚖️ Dúvidas sobre estabilidade e aposentadoria? Consulte sempre um advogado trabalhista!

29/08/2025

🚨 Pejotização no STF: entenda o que está em jogo!

No dia 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal vai discutir a legalidade da pejotização no Brasil. A decisão pode mudar a forma como empresas contratam e impactar diretamente os direitos trabalhistas.

📌 Salve este post para acompanhar o julgamento!

📲 Compartilhe com quem precisa saber!

💬 Comente: Você acha que a pejotização deve ser permitida?

25/08/2025

O que é o Planejamento Previdenciário?

É um estudo técnico que analisa o histórico contributivo do segurado, verifica se há registros corretos no CNIS e identifica qual regra de aposentadoria (por idade, tempo de contribuição ou transição) é mais vantajosa, considerando a legislação vigente.

Por que é importante fazer?

➡️ Garante clareza sobre o direito à aposentadoria;

➡️ Evita erros e inconsistências no CNIS;

➡️ Permite escolher a melhor regra disponível, maximizando o benefício;

➡️ Oferece segurança jurídica, evitando surpresas no futuro.

20/08/2025

📅 Novidade importante: desde 1º de julho de 2025, o trabalho em domingos e feriados só pode acontecer se houver acordo coletivo entre a empresa e o sindicato da categoria profissional.

Sem acordo? É ilegal.

⚖️ Essa mudança estabelecida pela Portaria n° 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego valoriza a negociação entre sindicatos e empresas, mas também protege o trabalhador.

21/07/2025

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido por lei às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Porém, milhares de famílias deixam de solicitar por desconhecerem as regras ou acreditarem, erroneamente, que não têm direito!

❗️A boa notícia: com a orientação correta, é possível acessar esse benefício e garantir segurança financeira e dignidade para quem mais precisa.

💡 Não é necessário ter contribuído para o INSS — basta comprovar a condição de deficiência e a situação de vulnerabilidade social.

✅ Por isso, procure sempre um profissional de sua confiança para analisar o seu caso e orientar todo o processo!

📲 Salve este post e marque aquela família que precisa dessa informação!

👩‍⚖️ Cristina Artuzo Advocacia
OAB/RS 90270 |