Escritório de Advocacia Sidney Teixeira Advogados

20/12/2017

Comunicamos que entre os dias 21/12/2017 a 03/01/2018 estaremos de férias coletivas, retornando as atividades normais no dia 04/01/2018.

Aproveitamos a oportunidade para desejar a nossos clientes e amigos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!

29/08/2017

Confira a Lei n. 9.278/1996, que regula a união estável para saber as principais diferenças entre casamento e união estável: http://bit.ly/Lei9278-1996.

08/09/2016

O projeto de Lei do Senado 700/2007 define a assistência afetiva devida pelos pais aos filhos menores de 18 anos como a orientação quanto às escolhas e oportunidades na área da educação e profissionais; a solidariedade e o apoio nos momentos de intenso sofrimento ou de dificuldades; e a presença física espontaneamente solicitada pela criança ou pelo adolescente, desde que possível de ser atendida.
Além dos deveres de sustento, guarda e de educação dos filhos menores, a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para também atribuir aos pais os deveres de convivência e assistência material e moral. Esse aspecto passará a ser considerado nas decisões judiciais de destituição de tutela e de suspensão ou destituição do poder familiar

22/08/2016

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos.

14/07/2016

Atendendo o convite do Dr. Sidney Teixeira, palestrou na reunião almoço da Acisat nesta quinta-feira 14/7/2016, o Dr. Luciano Ricardo Cembranel , Juiz do Trabalho e Diretor do Foro do Trabalho de Passo Fundo - RS, discorreu aos empresários presentes, sobre o tema Acidente de Trabalho e a Reparação Civil. A Palestra foi um sucesso, com a presença de um quórum expressivo de empresários locais e da região, além de vários profissionais na área do Direito e Contábil. O Escritório de Advocacia Sidney Teixeira Advogados agradece ao excelentíssimo Dr. Luciano Ricardo Cembranel, pela disponibilidade, desprendimento e simplicidade em proferir a palestra e se comunicar com o público presente, de forma que todos pudessem compreender, inclusive os termos técnicos de sua fala. Com certeza, os empresários presentes ao evento adquiriram muito conhecimento através de sua fala, razão pela qual mais uma vez, queremos agradecer o gesto do Excelentíssimo Juiz do Trabalho.

06/01/2016

Na data de 23/12/2015, Sidney Teixeira Advogados e sua equipe, participam do Natal da Casa de Convivência Dona Verônica, com a colaboração de seu cliente, a empresa Pietrobon & Cia Ltda, distribuiu Cestas de Natal a todos os idosos frequentadores da Casa .
Agradecemos, a Casa de Convivência Verônica Domingues, na pessoa de sua Coordenadora Helena Coronetti e colaboradores e especialmente aos idosos que interagiram conosco no momento festivo, nos transmitindo tranquilidade e amor, sentimentos que devem ser preservados.

04/01/2016

29/12/2015

Amigo cliente, hoje atenderemos normalmente. Aproveitamos para avisar que amanhã, dia 30, não haverá atendimento.

23/12/2015

Desejamos aos clientes e amigos um Feliz Natal!