Léia Foscarini Advogada

Léia Foscarini Advogada Advogada. Bacharel em Direito pela UPF, Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS.

18/12/2025

Gratidão pelo ano que está chegando ao fim.
Obrigada às e aos clientes pela confiança no meu trabalho.
Obrigada família, minha sustentação.
Obrigada amigas e vizinhas pelo suporte e apoio concreto na vida de mãe que advoga.
Obrigada minha parceira de caminhada nesses tortuosos caminhos da Justiça, Dra. Pâmela Pedott.
Agora, férias para descansar e renovar as forças.
Que venha 2026!
Sigamos!

ATENÇÃO: Defesa técnica é imprescindível em Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar.
01/12/2025

ATENÇÃO: Defesa técnica é imprescindível em Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar.

01/12/2025
Art. 339 do CP - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA: Crime contra a Administração da Justiça. Pena: Reclusão de dois a oito anos e mu...
26/11/2025

Art. 339 do CP - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA: Crime contra a Administração da Justiça. Pena: Reclusão de dois a oito anos e multa.

16/10/2025

ATENÇÃO!
Decisão judicial proferida em Ação Civil Pública vale para todo o Estado do Rio Grande do Sul.
Proibidas atividades que envolvam "... perseguição e captura de animais para entretenimento, como parte da “1ª Capivara AgroFest Triunfo-RS”, marcada para 22 de novembro de 2025. A determinação vale para todo o estado e também impede que animais vivos ou abatidos sejam oferecidos como prêmio, brinde ou sorteio em eventos desse tipo."

A decisão é de 14/10/2025 e prevê multa de R$ 50 mil por evento ou por animal usado como prêmio.

Ontem, 11 de agosto, foi dia dos profissionais que exercem a advocacia: Advogadas e Advogados. Me peguei pensando e reso...
12/08/2025

Ontem, 11 de agosto, foi dia dos profissionais que exercem a advocacia: Advogadas e Advogados.
Me peguei pensando e resolvi escrever um pouco. Advogar é extremamente desafiador, difícil, exigente. É estar ao lado de quem não tem mais voz. É conhecer, respeitar, amar e abracar a Constituição mesmo quando querem queimá-la. É levantar-se diante de uma fortaleza que é o Estado para assegurar um direito violado. É estar entre a burocracia, a Lei, os termos difíceis dos Tribunais, das togas, das estruturas e a humanidade de quem precisa acessar a Justiça. É ser tradutor de um universo complexo e buscar fazer isso de maneira simples e acessível, sem perder a profundidade. Não se pode ser raso, nem inacessível. Advogar é ser meio; intermediário; pedinte; porta-voz. É escolher estar no último lugar, onde ninguém mais conseguiu resolver e aplacar a dor, para acolher, escutar, elaborar, ressignificar e tomar para si aquela súplica, e, com técnica, estratégia e paciência, encontrar a saída. Isso requer conhecimento, estudo permanente, humildade (e muito!), humanidade e sagacidade.
Não é profissão de covardes. É serviço.
Mais ainda em tempos de banalidades e egos inflados, onde a aparência ofusca a essência; a IA e o Google dão tons de mestria aos ignorantes que se multiplicam.
O Direito é instrumento e ferramenta para garantir vida pacífica em sociedade, mas também Justiça. Não se consolida longe da vida, do coração pulsante das pessoas, do pó ou do barro onde se pisa.
Advogar é estar entre dois universos distintos, mostrando que o Direito é vivo.
Nesses 18 anos como Advogada acumulo muitas memórias. Uma gratidão imensa. A certeza de que pouco sei e muito preciso aprender. A compaixão por tantos que ainda acreditam que "advogado é tudo sem vergonha"; "uma raça que não presta"; ou ainda não entenderam qual é o trabalho que fazemos e acreditam que não é trabalho "só me responder umas perguntinhas".
Tempos difíceis, vivemos. A valorização dessa profissão - que é serviço e essencial - é urgente, dentro e fora do sistema que operamos e que nos opera diariamente.
Sigamos!

18/07/2025

Codigo Penal Brasileiro (Decreto - Lei 2.848/1940)

ESTUPRO DE VULNERÁVEL (Incluído pela Lei 12.015/2009)
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

13/05/2025

A Lei 14.811, de 2024, incluiu os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal e transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como o sequestro e a indução à automutilação.

24/02/2025
O uso excessivo e sem orientação e monitoramento da Internet (e do celular) pelas crianças e adolescentes é prejudicial ...
18/02/2025

O uso excessivo e sem orientação e monitoramento da Internet (e do celular) pelas crianças e adolescentes é prejudicial e perigoso.
Precisamos proteger crianças e adolescentes. Cuidar da saúde e da educação. Garantir formas saudáveis de desenvolvimento integral.
Não será fácil, mas necessário romper esse comportamento de adoecimento social em que nos encontramos.

Estou candidata ao Conselho Federal da OAB, pela Chapa 2, na eleição da OAB-RS, ao lado de ilustres colegas que possuem ...
15/11/2024

Estou candidata ao Conselho Federal da OAB, pela Chapa 2, na eleição da OAB-RS, ao lado de ilustres colegas que possuem a qualificação e o zelo necessários para ocupal tal posição.
Sei da enorme responsabilidade que isso representa.
Estou disposta a honrar cada voto de confiança para atuar da defesa da Advocacia, da Sociedade e do Estado Democrático de Direito.
Sou grata por estar neste lugar e com humildade quero servir.

A Chapa 2 tem as melhores propostas!

Peço que dia 22.11, colega Advogado e Advogada, VOTE CHAPA 2!

Endereço

Tapejara, RS

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