Advocacia Trabalhista, Cível e Previdenciária

11/08/2026

26/05/2026

Não é mais apenas uma recomendação: agora é lei e está sendo fiscalizada. A partir de hoje, as empresas precisam comprovar que estão fazendo a gestão dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
O que isso significa?
O Ministério do Trabalho passa a fiscalizar se o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da sua empresa contempla fatores como sobrecarga, estresse crônico, assédio e esgotamento profissional (Síndrome de Burnout).
Empresas sem uma gestão de SST adequada para essas questões estão sujeitas a:
⚠️ Autuações imediatas;
💸 Multas pesadas;
⚖️ Passivos trabalhistas.
É hora de agir!
Atualize seu PGR incluindo os riscos psicossociais.
Implemente medidas preventivas reais de saúde mental.
Treine suas lideranças e monitore o ambiente.
Garantir o bem-estar mental dos trabalhadores é essencial não só para cumprir a lei e evitar multas, mas para assegurar a dignidade de quem move a sua empresa e a sustentabilidade do negócio.
Mantenha sua empresa em conformidade legal. Previna-se!
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