11/04/2024
A guarda de uma criança de três anos em Goiânia foi transferida ao pai, após a mãe mudar-se para cursar Medicina em Tocantins. O Juízo da Vara de Família de Goiânia considerou que a mudança sem o consentimento do outro genitor representa uma violação aos direitos da criança e um exemplo de alienação parental.
A guarda unilateral havia sido concedida à genitora em razão de uma medida protetiva concedida em desfavor do pai por suposta prática de violência psicológica. A medida, porém, foi revogada após ser constatado que o objetivo era afastar a filha da convivência com o pai.
A sentença considerou que “a genitora constantemente adota práticas de alienação parental, tais como: informa um falso endereço nos autos, como sendo de sua residência; o cancelamento da matrícula da infante; apresentou falsa denúncia contra o genitor”. Também foi considerado o depoimento da babá da criança, contratada por ambos os genitores, para quem o pai preencheria melhores condições para cuidar da filha.
Para a juíza responsável pelo caso, a genitora não poderia mudar com a criança sem autorização do pai. Com base nesse entendimento, e no fato de que “ o ambiente paterno, caracterizado pela capacidade de trabalho remoto do pai e por uma residência fixa, ofereceria uma base mais estável e propícia para o desenvolvimento da criança”, foi determinada a inversão da guarda e do lar de referência.
"Os elementos colacionados nos autos demonstram que o genitor possui melhores condições, no momento, de prover a menor. Ressalto o fato de possuir residência fixa em Goiânia será mais favorável à infante, em vez de mudar-se para outro Estado, alterando substancialmente sua rotina. Relato que não há condutas desabonadoras que possam impedir que este mantenha contato com a menor", registra o documento.
Fonte: ibdfam.org.br
