Xavier e Faria Advocacia

07/11/2025

Com muito orgulho, Crescemos! 🤎⚖️

E é com muita alegria que venho compartilhar essa conquista com vocês.

O Xavier Faria Advocacia está expandindo, e hoje eu vou mostrar como chegar até a nossa segunda unidade, aqui em Rio das Ostras, na Rua Itaperu, número 10, sala 04, no Centro.

Vem comigo conhecer o caminho até a nova unidade e ver de pertinho mais esse passo importante da nossa jornada. ✨

Essa nova etapa é um reflexo da nossa evolução e da confiança que construímos juntos.

E nada disso seria possível sem vocês, nossos clientes, parceiros e amigos, que acreditam no nosso trabalho, indicam, confiam e caminham conosco todos os dias. 🤎⚖️✨

Obrigada por fazerem parte dessa história! ✨️🤎

02/10/2025

É OFICIAL! O SALÁRIO-MATERNIDADE ESTÁ COM NOVAS REGRAS. ⚖️🥳

Com a nova lei, os 120 dias de afastamento remunerado da mãe podem começar a contar a partir do momento que ela ou o recém-nascido receberem alta hospitalar. A nova regra vale para os casos, que tiveram complicações durante o parto, em que a internação for maior que duas semanas.

Dessa forma, a nova lei acrescenta uma regra na que estabelecia o afastamento da gestante entre o 28º dia antes do parto e a data de nascimento do bebê.

Essa é uma vitória para as mães e bebês que precisam de cuidados intensivos! ⚖️

Compartilhe essa novidade! ⚖️
E se tiver dúvidas, fale com a nossa equipe 💬

23/09/2025

⚖️ Você sabia que pode ter direito ao Auxílio Acidente do INSS?

Esse benefício é pago quando o trabalhador sofre um acidente (de qualquer natureza) que resulte em redução da capacidade para o trabalho.

➡️ Salve este post e confira os 4 requisitos para solicitar!

✨ Precisa de ajuda para analisar seu caso? Entre em contato!

23/09/2025

18/09/2025

18/09/2025

27/02/2025

Aviso!

20/12/2024

E finalizamos o ano 2024! Brindamos e comemoramos, pois foi um ano muito intenso, com muito trabalho e estresse como de sempre, mas muito próspero, que é o mais importante. Eu e o Rodolfo agradecemos a nossa equipe pela dedicação e desempenho. Ano que vem tem mais! Aos clientes e amigos, desejamos um ano de 2025 repleto de tudo que é de melhor!

01/11/2023

Pensa em comprar um imóvel, mas ainda tem dúvidas sobre qual linha de crédito escolher?

Conheça 3 vantagens do empréstimo com alienação fiduciária:

1) Menos burocracia.
Por não precisar de escritura pública, são poucos os procedimentos exigidos.

2) Menor preço.
As taxas e encargos do empréstimo são menores, já que esse sistema é realizado pela via extrajudicial - em cartório.

3) Posse do devedor.
Apesar de a propriedade estar nas mãos do credor (instituição financeira), o devedor poderá usufruir do imóvel enquanto paga as parcelas do financiamento - sendo que, após a quitação, terá o bem transferido ao seu nome.

Mas cuidado: antes do processo de alienação, é fundamental fazer um planejamento financeiro pessoal. Não se comprometa com o que não puder pagar e evite o surgimento de maiores dívidas!

Decidiu pela alienação fiduciária? Busque auxílio jurídico especializado!

25/10/2023

Cumpriu todas as obrigações, mas não conseguiu transferir sua propriedade devido à recusa ou ao impedimento do vendedor?

Nesse caso, uma ação de adjudicação compulsória pode ser a resolução!

Portanto, se você se encontra na seguinte situação:

1º: realizou uma promessa de compra e venda ou um contrato de permuta;
2º: efetuou o pagamento;
3º: mas o vendedor não autorizou a transferência do imóvel.

Você tem o direito de entrar com essa ação!

Por meio dela, o juiz determinará o registro do seu imóvel.

Busque um bom advogado para tirar as dúvidas e obter assistência profissional!

17/10/2023

Será que o condomínio pode proibir a locação do seu imóvel por Airbnb? Leia este post e descubra!

A locação por temporada vem se popularizando no Brasil com a plataforma Airbnb.

Isso porque ela é uma opção muito mais lucrativa e menos burocrática do que a locação residencial convencional.

Apesar disso, é comum ouvirmos sobre condomínios que proíbem essa modalidade. Mas qual a justificativa?

Essa locação ameaçaria a segurança e tranquilidade dos condôminos convencionais, uma vez que traz um grande fluxo de pessoas.

E será que essa proibição é válida?

O que "manda" é a convenção de condomínio e o regimento interno. Assim, não poderá o síndico ou algum morador simplesmente proibir sem que haja previsão expressa nesses documentos.

É possível, no entanto, que os moradores incluam a restrição, alterando as normas de convivência. Nesse caso, cabe verificar se o procedimento de alteração foi respeitado, bem como o quórum necessário para a mudança.

Quer entender mais sobre os aspectos jurídicos da locação por temporada? Consulte um advogado especialista!