Laxa Advocacia

26/01/2026

24/12/2025

Feliz Natal a todos.

22/12/2025

Prezados Clientes e Amigos,

Comunicamos a todos que em razão das festas de final de ano, aliadas ao recesso judicial, nosso escritório permanecerá fechado a partir do dia 22/12/2025, retornando as atividades no dia 12/01/2026.

Atenciosamente,
LAXA ADVOCACIA

07/11/2025

Direito Previdenciário: onde a justiça social encontra a lei ⚖️.

Garantir seus direitos e o acesso à previdência é essencial para a dignidade e segurança de todos, um advogado especializado e de confiança é crucial para assegurar a proteção dos direitos e evitar que cidadãos fiquem desamparados diante da complexidade da legislação. 🧑‍⚖️📝

22/10/2025

Caro Clientes,

Informamos que não haverá expediente em nosso escritório nos dias 22 (quarta-feira), 23 (quinta-feira) e 24 (sexta-feira) de outubro, devido a uma viagem profissional.

Retornaremos às nossas atividades normais na segunda-feira, dia 27 de outubro.

Atenciosamente,

LAXA ADVOCACIA

27/03/2025

🤝💼 Qual a Diferença entre o BPC/LOAS e o Bolsa Família?
Muitas pessoas têm dúvidas sobre as diferenças entre o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e o Bolsa Família. Vamos esclarecer esses importantes programas sociais! 💬✨

👵 BPC/LOAS:
O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda. Ele visa garantir uma renda mínima para aqueles que não têm condições de prover o próprio sustento ou de tê-lo provido por suas famílias. 👨 👩 👧

👦 Bolsa Família:
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda direta do Governo Federal voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele é destinado a famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 178,00 e tem como objetivo garantir o acesso à alimentação, educação e saúde.

🔍 Principais Diferenças:1️⃣ Público-Alvo: O BPC/LOAS é destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica, enquanto o Bolsa Família é voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, independentemente da idade.

2️⃣ Critérios de Elegibilidade: O BPC/LOAS considera a incapacidade para o trabalho e a renda per capita familiar, enquanto o Bolsa Família leva em conta a renda familiar total e a composição familiar.

3️⃣ Objetivos: O BPC/LOAS visa garantir uma renda mínima para aqueles que não podem prover o próprio sustento, enquanto o Bolsa Família busca promover a superação da pobreza e garantir o acesso a direitos básicos.

📌 Importante: Ambos os programas têm o objetivo de promover a inclusão social e a redução das desigualdades, cada um atendendo a uma parcela específica da população em situação de vulnerabilidade.

📞 Se você tem dúvidas sobre seus direitos sociais ou precisa de orientação sobre o BPC/LOAS ou o Bolsa Família, procure sempre um advogado de sua confiança para lhe auxiliar! 💬🤝

05/03/2025

📢 Atenção, trabalhadores! O FGTS está sendo liberado. 🚀💰

O governo começa a liberar os recursos do FGTS para quem aderiu ao saque-aniversário.

Se você optou por esta modalidade entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025, confira o calendário para não perder o prazo! ⏰✅

Calendário de Liberação:

06/03: Nascidos entre janeiro e abril
07/03: Nascidos entre maio e agosto
10/03: Nascidos entre setembro e dezembro

Valores acima de R$ 3 mil serão liberado o restante em:
17/06: Janeiro a abril
18/06: Maio a agosto
19/06: Setembro a dezembro

Para saber mais detalhes e confirmar se você tem direito, acesse o aplicativo FGTS. 📲🔍

Não deixe passar! Compartilhe essa informação e ajude a espalhar a notícia. ⚡✨

26/02/2025

🗂️ Documentação Correta é Essencial! 🏢✨

🔍 Antes de iniciar processos no INSS, esteja preparado: tenha em mãos documentos essenciais como RG, CPF e comprovantes de residência e de contribuições. 📄🏠

Para situações específicas como aposentadoria 🧓 ou auxílio-doença 🤒, documentos adicionais podem ser necessários.

Tenha tudo organizado para evitar atrasos e garantir um processo tranquilo. ✅

25/02/2025

🚫 O BPC/LOAS Pode Ser Cessado? 🚫

Uma dúvida frequente entre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é se ele pode ser cessado em algum momento. Vamos esclarecer essa questão importante! 💼✨

1️⃣ Revisão Periódica:
O BPC/LOAS pode ser objeto de revisão periódica por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso significa que o beneficiário deve passar por uma avaliação regular para verificar se ainda preenche os requisitos para receber o benefício.

2️⃣ Melhoria das Condições Socioeconômicas:
Se o beneficiário apresentar uma melhoria significativa em suas condições socioeconômicas que o torne capaz de prover o próprio sustento, o BPC/LOAS pode ser cessado.

3️⃣ Mudança na Situação do Beneficiário:
Qualquer mudança na situação do beneficiário, como obtenção de novos rendimentos, concessão de outros benefícios previdenciários, entre outros, pode levar à cessação do BPC/LOAS.

4️⃣ Descumprimento de Obrigações:
O descumprimento das obrigações estabelecidas pelo INSS, como não comparecer às perícias médicas agendadas, não apresentar documentação solicitada ou não realizar atualização cadastral, também pode levar à cessação do BPC/LOAS.

📌 Importante:
1️⃣ É fundamental estar atento aos seus deveres como beneficiário do BPC/LOAS e manter todas as informações atualizadas junto ao INSS para evitar a cessação indevida do benefício.
2️⃣ Em caso de dúvidas sobre a cessação do BPC/LOAS, é recomendado buscar orientação junto ao INSS ou a um advogado especializado em direito previdenciário.

📞 Se você precisa de orientação sobre seus direitos previdenciários ou tem dúvidas sobre a cessação do BPC/LOAS, procure sempre um advogado especialista na área! 💬🤝

25/02/2025

🛡️ Regularize suas contribuições previdenciárias atrasadas para garantir seus direitos aos benefícios!

📆 Verifique seus períodos não pagos no portal Meu INSS e calcule os valores devidos, que podem incluir juros e multas.

💰 Utilize a GPS para efetuar os pagamentos e 🗂️ mantenha seu cadastro atualizado.

🌟 Não espere mais para assegurar sua aposentadoria ou auxílio-doença!

10/02/2025

Alerta Importante
Prezados clientes,

Gostaríamos de alertá-los sobre uma tentativa de golpe que está ocorrendo em nossa cidade. Indivíduos estão entrando em contato utilizando o número (19) 97172-2587 e se passando por nosso escritório, Laxa Advocacia, para solicitar dados pessoais a nossos clientes.

Sempre desconfie e não forneça seus dados para qualquer número que não seja dos nossos canais oficiais, que são: (19) 3673-3875 e (19) 97168-6416. Qualquer contato diferente deve ser bloqueado e denunciado.

Caso precise de orientação ou assistência, entre em contato diretamente pelos números acima mencionados ou compareça ao nosso escritório.

Atenciosamente,
Laxa Advocacia