28/07/2020
Você sabe o que são alimentos gravídicos?
Os alimentos gravídicos são os valores destinados a cobrir as despesas do período de gravidez, desde a concepção ao parto, comportando inclusive: alimentação especial, assistência e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições medicas, preventivas e terapêuticas que forem indispensáveis para o melhor desenvolvimento do nascituro, além de outras que o juiz entender necessárias, pois há situações em que a gravidez é de risco e exige maiores cuidados.
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Este instituto visa assegurar ao nascituro uma gestação SAUDÁVEL e SEGURA.
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Os alimentos gravídicos têm regulamentação na Lei nº 11.804/ 2008, a qual deu legitimidade para a gestante propor a Ação de Alimentos, bem como, estipulou que as despesas NÃO se restringem somente aos “alimentos”.
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Importante frisar que os alimentos gravídicos, após o nascimento com vida, são convertidos em pensão alimentícia em benefício da criança até que uma das partes pleiteie a sua revisão ou exoneração.
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Por fim vale lembrar que a exoneração, depende de prova pericial (DNA).
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Para mais informações entre em contato através do direct ou pelo WhatsApp (43) 99679-4431.
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⚖️ LINO GROSS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA
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