Ribeiro & Associados

11/07/2017

O que fazer quando o médico aprova o exame, mas o plano não aprova? Saiba mais:

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

11/07/2017

11/07/2017

Desde esta Segunda (10), já é possível pagar boletos vencidos em qualquer banco. Confira:

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

28/06/2017

Você sabia que a faculdade deve indenizar calouro/ aluno que tenha se sujeitado a trote?
Saiba mais: https://goo.gl/jtah3p

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

11/05/2017

Não poderia haver incentivo melhor, não é? (Fonte: Nação Jurídica)

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

05/05/2017

Matéria interessante a cerca de um situação, muitas vezes, transtornante... Como agir?

Em regra, pensão alimentícia é uma coisa, convivência é outra. E os dois são direitos DOS FILHOS. Juridicamente, as duas coisas não estão condicionadas. Ma

02/05/2017

A Ministra do STF, Carmem Lúcia, é a primeira convidada no novo Talk Show da Rede Globo.

Pedro Bial assume talk show diário em programa com muita conversa, pouca intervenção, e debate sobre corrupção, operação Lava Jato e o futuro do Brasil.

17/04/2017

Para quem ainda tinha dúvidas.

📱💻📺 VOCÊ SABIA? 📱💻📺
Cláusulas de fidelidade, que obrigam o consumidor a manter o contrato com operadoras de telecomunicações por até 12 meses, são legais. No entanto, caso a prestadora não cumpra adequadamente o contrato, o cliente tem direito de cancelar sem pagamento de multa. E o ônus da prova é sempre da empresa.

É o que estabelece o art. 58 da Resolução nº 632/2014 da Anatel: http://bit.ly/Res632Anatel

12/04/2017

Boa tarde! Sobre maus-tratos a animais!

Você sabia que a Lei 9.605/1998 prevê a punição para o crime de maus-tratos aos animais?
Caso testemunhe crueldade com qualquer animal, como abandono, envenenamento, agressões físicas e outros, vá a uma delegacia e registre um boletim de ocorrência, ou ligue para o Disque Meio Ambiente: 0800 113560. Denuncie!

foto de um cachorro e ao lado o texto: "Art. 32 - Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
(Lei 9.605/1998)".

11/04/2017

11/04/2017

Após denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, réu é condenado por ter adentrar a residência de sua ex-esposa, embriagado e portando um pacote de carne.

Nas hipóteses de atos praticados no âmbito doméstico com violência ou grave ameaça à pessoa, a substituição da pena privativa de liberdade é inviável. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso de homem condenado à pena privativa de li...