Antônio Moraes Advocacia

13/06/2022

Esta é uma das formas de anular a concessão de um registro de marca concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, por violação do Art. 124, Inc. V, da Lei da Propriedade Industrial - LPI (Lei n° 9.279/96).

Entretanto, antes de ajuizar a competente Ação Judicial de Nulidade de Registro de Marca se deve antentar para os requisitos obrigatórios e a análise do caso concreto para o seu provimento.

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24/03/2021

Bom dia Prof. Bruno, obrigado por mais essa contribuição e, estou concatenando as ideias para saber como aplicar o Direito Tributário na minha plantação de mandioca, ou seja, na área da Propriedade Industrial - Registro de Marcas e Patentes, pois como se trata de uma área peculiar, ainda não consegui enxergar a oportunidade. Até a próxima aula.

Maratona Carreira Tributarista

22/03/2021

Bom dia Prof. Bruno, excelente explanação inicial e espero absorver o máximo possível desse conhecimento. Eu trabalho na Área da Propriedade Industrial (Registro de Marcas e Patentes), há mais de trinta e cinco anos e, quero aprender sobre o Direito Tributário, pois sou recém formado e integrante dos quadros da OAB-DF, porém, com entendimento básico do básico sobre o assunto. Até a próxima aula e obrigado pela oportunidade.

Maratona Carreira Tributarista