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Escritório de Advocacia

11/03/2026

Risco de perder o Certificado de Entidade beneficente de assistência social- CEBAS.

09/03/2026

Você sabia que os CEBAS (Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social) são fundamentais para o trabalho das ONG’s? 🤝💚

Esses certificados reconhecem organizações que atuam na assistência social, saúde e educação, permitindo que elas recebam isenção de impostos e direcionem mais recursos para suas ações sociais.

Por que os CEBAS são importantes?

Credibilidade: Mostra o compromisso da entidade com a qualidade no atendimento.

Impacto Social: Permite que o investimento seja revertido em benefícios para a comunidade.

Fomento ao Desenvolvimento: Apoia projetos que mudam vidas e promovem inclusão.

Vamos juntos fazer a diferença? Cada contribuição conta! 🌍❤️

06/03/2026

Da saga vida de advogado k*k

04/03/2026

O Compliance tem por finalidade garantir que a instituição atue de forma legal, ética e transparente.

As ONGs, lidam diariamente com doações, recursos públicos e benefícios fiscais, sem compliance, a ONG corre risco de perder certificados, convênios e credibilidade.

O setor de Compliance envolve prestação de contas, transparência e respeito às regras fiscais, trabalhistas e ao estatuto.

A falta de compliance pode gerar responsabilidade para os dirigentes.

Por isso, compliance não é custo, é proteção.

Se você atua ou se interessa pelo terceiro setor e direito do trabalho não deixe de acompanhar nossos conteúdos em nossas redes sociais.

02/03/2026

Diretor de ONG Pode Receber Salário?

Essa é uma pergunta que muitos se fazem! A resposta é sim! Diretores de ONGs podem ser remunerados, desde que seguir as diretrizes estabelecidas no estatuto da organização.

Por que isso é importante?

Valorização do trabalho: Um salário justo reconhece o esforço e a dedicação dos profissionais.

Melhor gestão: Profissionais qualificados atraídos pela remuneração podem trazer inovações e eficiência para a ONG.

Transparência: Organizações que abrem seus dados financeiros ganham a confiança da sociedade e dos doadores.

O que você pensa sobre a remuneração em ONGs? É um tema relevante?

Compartilhe sua opinião nos comentários!

28/02/2026

Ser advogado é um chamado que exige coragem, paixão e muita dedicação a cada caso.

Em um mundo repleto de desafios e incertezas, somos as vozes daqueles que se sentem impotentes. Cada caso que abraçamos é uma luta pela justiça, uma oportunidade de transformar vidas.

Embora muitas vezes a advocacia é mal interpretada como covardia, sabemos que, na verdade, é uma demonstração de bravura. É enfrentar a dor e a injustiça de frente, se expondo para defender os que precisam.

Estamos aqui para ser não apenas advogados, mas apoiadores, conselheiros e, acima de tudo, lutadores pela verdade. Que possamos sempre agir com compaixão e determinação, buscando um futuro mais justo e perfeito para todos.

É sempre uma honra atuar com .adv

25/02/2026

Pensando em criar uma ONG, mas não sabe nem por onde começar? Então esse vídeo é a sua salvação.

23/02/2026

A estabilidade provisória é uma proteção garantida por lei que impede a demissão do trabalhador sem justa causa por um determinado período, mesmo que ele não tenha estabilidade permanente no emprego.

Ela existe para proteger o empregado em situações específicas, garantindo segurança e evitando dispensas arbitrárias.

Principais casos de estabilidade provisória:

Gestante Desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto (art. 10, II, “b”, do ADCT).

Acidente de trabalho – 12 meses após o retorno ao trabalho, segundo a Lei nº 8.213/1991.

Dirigente sindical – Desde o registro da candidatura até 1 ano após o fim do mandato (art. 8º, VIII, da Constituição).

Membro da C**A Desde o registro da candidatura até 1 ano após o término do mandato, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho.

Empregado eleito para Comissão de Conciliação Prévia Durante o mandato e até 1 ano após.

Caso o empregador demita o trabalhador estável sem justa causa, ele pode ser obrigado a reintegrar o empregado ou pagar indenização correspondente ao período de estabilidade.

Informação é direito! Compartilhe para que mais pessoas conheçam suas garantias trabalhistas.
❤️

19/02/2026

VOCÊ SABE QUAIS FUNÇÕES TÊM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE?

Muitos trabalhadores exercem suas atividades expostos a riscos à saúde e nem sabem que têm direito a receber um adicional no salário.

O adicional de insalubridade é devido quando o trabalho expõe o empregado a agentes nocivos, como agentes biológicos, químicos ou físicos, acima dos limites permitidos por lei.

Algumas das funções mais comuns com direito à insalubridade:

✔️ Limpeza de banheiros de uso público ou coletivo
✔️ Coleta de lixo urbano
✔️ Profissionais da saúde (enfermagem, auxiliares, técnicos)
✔️ Trabalhadores de hospitais, clínicas e laboratórios
✔️ Auxiliares de limpeza em escolas, creches e grandes estabelecimentos
✔️ Trabalhadores expostos a produtos químicos ou agentes biológicos

Em muitos casos, o direito é ao grau máximo (40%), conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho.

Se você exerce alguma dessas atividades, atenção: o direito não depende do cargo, mas das tarefas efetivamente realizadas.

Salve, compartilhe e marque alguém que precisa saber disso!
Informação também é proteção.

10/02/2026

O Poder da Denúncia: Tema 1118 do STF em Foco!

A decisão do Supremo Tribunal Federal no tema 1118 traz à tona a vital importância de denunciar violações de direitos trabalhistas. Cada denúncia é um passo em direção à justiça e à proteção dos nossos direitos e dos que nos rodeiam.

Ao se manifestar, você informa o ente público sobre as violações de direitos trabalhistas e previne prejuízos inenarráveis.

Não fique em silêncio diante das injustiças cometidas, juntos, podemos garantir que todos tenham seus direitos respeitados!

06/02/2026

Prestação de Contas em ONGs: Aspectos Legais

É essencial entender que a prestação de contas em ONGs é uma questão de transparência e responsabilidade.
vídeo, abordamos:

1. Obrigações Legais: Diretrizes que devem ser seguidas.
2. Relatórios Detalhados: Inclusão de receitas, despesas e impacto social.
3. Confiança com Doadores: Mecanismo fundamental para o apoio contínuo.
4. Consequências Jurídicas: Riscos relacionados à falta de transparência.

Acompanhe para entender como garantir a credibilidade da sua ONG e não errar na prestação de contas.

05/02/2026

Neste vídeo, vamos explorar os direitos das crianças à:

1. Vaga Escolar: Toda criança merece ter acesso à educação de qualidade e a uma vaga garantida em uma escola.

2. Apoio Adequado: É essencial que nossas crianças tenham o suporte necessário para aprender e se desenvolver plenamente, incluindo apoio psicossocial e pedagógico.

3. Tratamento de Saúde: A saúde é um direito vital. As crianças devem ter acesso a serviços de saúde adequados para garantir seu bem-estar físico e emocional.

Vamos juntos lutar por um futuro onde todos esses direitos sejam garantidos!

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Rua Emerson Da Silva Fagundes N 181, 2 Andar, Sala A
Taboão, SP
06757270

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