OAB - 211ª Subseção - Taboão da Serra

19/03/2026

📢 É AMANHÃ! LIVE | Liberdade Religiosa em Risco

A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB – Subseção Taboão da Serra convida você para uma importante live que abordará um tema urgente:

Liberdade religiosa em risco: racismo e perseguição às religiões afro-brasileiras

O debate ganha ainda mais relevância por ocorrer às vésperas do Dia Internacional contra a Discriminação Racial (21/03) reforçando a necessidade de enfrentarmos o racismo religioso e promovermos o respeito às tradições de matriz africana.

Contaremos com a participação de:

👨‍⚖️ Dr. Walter dos Santos
Advogado, Vice-Presidente da OAB Subseção 211ª Taboão da Serra e Vice-Presidente da Comissão de Igualdade Racial.

👩🏾‍⚖️ Dra. Marilene de Mello
Advogada e professora, especialista em Direito Constitucional e Direitos Humanos, com atuação voltada à promoção da igualdade racial, defesa dos direitos fundamentais e enfrentamento das discriminações.

👩‍⚖️ Dra. Tania C. Formigone
Advogada e atual Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Taboão da Serra.

📅 **20 de março de 2026**
⏰ **20h (horário de Brasília)**
📍 **Transmissão ao vivo pelo Facebook**

🔗 [https://www.facebook.com/oabtaboao/live/](https://www.facebook.com/oabtaboao/live/)

Participe deste debate fundamental e contribua para a construção de uma sociedade mais justa, plural e livre de intolerância.

17/03/2026

16/03/2026

📌 15 de março – Dia Internacional de Luta contra a Islamofobia

A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Taboão da Serra reforça, nesta data, a importância do combate à islamofobia e a todas as formas de intolerância religiosa.

Instituído pela Organização das Nações Unidas, o Dia Internacional de Luta contra a Islamofobia chama a atenção para a necessidade de promover o respeito à diversidade religiosa e garantir que todas as pessoas possam exercer livremente sua fé, sem discriminação ou preconceito.

A islamofobia se manifesta por meio de estereótipos, discursos de ódio, exclusão social e ataques à dignidade de pessoas e comunidades muçulmanas. Combater esse fenômeno é parte essencial da defesa dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa, princípios fundamentais de um Estado democrático de direito.

A Comissão reafirma seu compromisso com a promoção do diálogo inter-religioso, da educação para a diversidade e da construção de uma sociedade baseada no respeito às diferenças.
Defender a liberdade religiosa é defender a democracia.

Comissão de Direito e Liberdade Religiosa
OAB – Subseção Taboão da Serra.

08/11/2025

📚 2ª AULA DO CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS – IMPERDÍVEL!

Dando continuidade ao nosso curso, convidamos você para a segunda aula, que acontecerá na segunda-feira, 10 de novembro, às 20h.

Nesta etapa, o Dr. Gilberto Garcia, renomado advogado e presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional, aprofundará o tema da imunidade tributária das organizações religiosas, com enfoque prático nas responsabilidades legais e fiscais das entidades de fé.

🎯 Nesta aula você vai entender:

Como aplicar corretamente a imunidade tributária nas atividades religiosas;

Quais são os limites e deveres legais das instituições diante da Receita Federal e dos municípios;

Como a transparência contábil reforça a legitimidade da imunidade tributária;

Boas práticas de gestão fiscal para igrejas e entidades religiosas.

🎓 Com certificado de participação para quem concluir o curso.
🔗 Assista por aqui: https://www.facebook.com/DirLiberRelOAB211a/

📥 Ainda não se inscreveu? Garanta sua vaga: https://tinyurl.com/cursodtrib

Uma realização da
Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP
e da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da 211ª Subseção – OAB Taboão da Serra/SP.

28/09/2025

📢 Setembro Verde – Mês de Luta da Pessoa com Deficiência - Sinal Verde à Inclusão

Hoje é dia de reforçar um compromisso: inclusão não é favor, é direito.
Apesar dos avanços legais, ainda existem muitas barreiras que precisam ser superadas — físicas, comunicacionais e, principalmente, atitudinais.

🌍 Uma sociedade justa é aquela que respeita a diversidade.
💚 Cada pessoa pode ser agente de transformação.
✊ Nada sobre nós sem nós!



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19/08/2025

Aconteceu nesta sexta-feira (15) o 1º Jantar em Homenagem ao Mês da Advocacia, promovido pela OAB Taboão da Serra, no restaurante The Lucca Gastronomia, localizado no 19º andar do Hotel Transamérica, na Av. Vida Nova, 28.

O encontro reuniu advogados(as), familiares e representantes da imprensa local, em uma noite de celebração, integração e valorização da advocacia. O evento marcou um momento especial de confraternização e reconhecimento à importância da classe no município e região.

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19/08/2025

25/06/2025

Vem aí o 4° Arraiá da OAB Taboão da Serra com o apoio e participação este ano da Subseção de Embu das Artes.
Com comidas típicas🌽🍿🫔🌭, música boa🎶🪗 e muita diversão.
Participem!!!
Dia 05 de julho de 2025
Local Cepim
Das 11hs às 18hs