Lima Teixeira Advocacia

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22/05/2026

Semana produtiva!

A matrícula do imóvel é o documento que revela a situação jurídica real do bem. O erro mais comum é olhar apenas o nome ...
22/05/2026

A matrícula do imóvel é o documento que revela a situação jurídica real do bem. O erro mais comum é olhar apenas o nome do proprietário e ignorar o restante. É ali que ficam registrados pontos críticos como penhora judicial, alienação fiduciária, indisponibilidade e outras restrições que podem impedir a venda ou gerar prejuízo. Cada anotação tem um significado jurídico específico, e a interpretação incorreta pode levar à assinatura de um contrato com risco oculto. A segurança da compra não está no acesso ao documento, mas na leitura técnica do que ele revela.

Quem não entende a matrícula, compra no escuro
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20/05/2026

Na hora de comprar um imóvel, contar com a orientação de um especialista pode evitar prejuízos e dores de cabeça no futuro. 🏡⚖️

Acompanhe para mais dicas e informações importantes sobre direito imobiliário e segurança jurídica na compra do seu imóvel.

14/05/2026

Muita gente subestima o impacto do usufruto em um imóvel, como se fosse apenas uma cláusula secundária no registro. Não é.
Quando existe usufruto vitalício formalizado, o cenário jurídico muda completamente: o usufrutuário mantém o direito de uso, ocupação e exploração econômica do bem, incluindo a possibilidade de usufruir dos rendimentos, como aluguel.
Isso significa que a propriedade nua e a posse econômica podem estar em mãos diferentes, o que abre espaço para conflitos reais, especialmente quando há terceiros tentando administrar, locar ou interferir no imóvel.
Em situações assim, qualquer decisão que envolva renda, uso ou gestão do bem pode parar no Judiciário, principalmente quando há disputa entre familiares ou questionamento sobre limites do direito de cada parte.
Por isso, antes de qualquer negociação, contrato ou locação, é indispensável analisar a matrícula atualizada do imóvel e entender exatamente quem detém cada direito.
No direito imobiliário, o erro não está no contrato. Está no que foi ignorado antes dele.
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Na compra de imóvel na planta, muitos compradores analisam localização, entrada e valor da parcela, mas deixam passar cl...
13/05/2026

Na compra de imóvel na planta, muitos compradores analisam localização, entrada e valor da parcela, mas deixam passar cláusulas que podem gerar cobrança inesperada e dificuldade futura. O contrato imobiliário precisa ser entendido antes da assinatura, principalmente em pontos ligados a reajuste, taxas, atraso de obra e rescisão. Informação preventiva reduz riscos e evita prejuízo no futuro.
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VOCÊ SABIA?O corretor conduz a negociação, mas é a análise jurídica que identifica riscos, cláusulas e problemas que pod...
13/05/2026

VOCÊ SABIA?

O corretor conduz a negociação, mas é a análise jurídica que identifica riscos, cláusulas e problemas que podem comprometer a segurança da compra, por isso, antes de assinar qualquer contrato, busque orientação jurídica especializada.
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Quem conhece seus direitos toma decisões com mais clareza, evita erros silenciosos e se posiciona com mais segurança dia...
13/05/2026

Quem conhece seus direitos toma decisões com mais clareza, evita erros silenciosos e se posiciona com mais segurança diante de qualquer situação. Informação sem direção gera dúvida. Conhecimento aplicado gera proteção.
Quem entende seus direitos, começa o dia na frente.
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A inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não depende de escolha institucional ou boa vontade.Ela é ...
13/05/2026

A inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não depende de escolha institucional ou boa vontade.
Ela é uma obrigação prevista em lei.
A legislação brasileira estabelece que pessoas com deficiência têm direito à participação plena na sociedade, com acesso à educação, saúde, serviços públicos e demais espaços sociais em condições de igualdade.

Quando barreiras impedem esse acesso, pode haver violação de direitos.

Situações como:
• recusa de matrícula escolar
• ausência de suporte necessário na escola
• negativa injustificada de terapias
• dificuldade de acesso a serviços públicos

podem exigir análise jurídica para verificar se há descumprimento da legislação.
Conhecer os direitos é fundamental para fortalecer a inclusão e garantir o respeito à dignidade da pessoa com TEA.

Se houver dúvidas sobre essas situações, a orientação de um profissional pode ajudar a avaliar cada caso.
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A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é reconhecida por lei como pessoa com deficiência.Por esse motivo, pos...
13/05/2026

A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é reconhecida por lei como pessoa com deficiência.
Por esse motivo, possui alguns direitos específicos previstos na legislação brasileira, entre eles a prioridade de atendimento.

Na prática, essa prioridade pode ocorrer em locais como:
• unidades de saúde
• repartições públicas
• bancos
• estabelecimentos com atendimento ao público

A finalidade desse direito é reduzir situações de espera prolongada e tornar o atendimento mais adequado às necessidades da pessoa com TEA.
Quando a prioridade não é respeitada, pode haver descumprimento de um direito garantido em lei.
Informação também é uma forma de inclusão.

Se houver dúvidas sobre direitos relacionados à pessoa com TEA, a orientação jurídica pode ajudar a analisar cada situação de forma adequada.
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Parceria que funciona não depende de sorte, depende de responsabilidade.Na Justiça do Trabalho, direitos e deveres camin...
13/05/2026

Parceria que funciona não depende de sorte, depende de responsabilidade.

Na Justiça do Trabalho, direitos e deveres caminham lado a lado. Quem contrata precisa cumprir a lei, respeitar direitos e oferecer condições adequadas. Quem é contratado também responde por compromisso, conduta e dedicação.

Quando cada parte faz o que lhe cabe, o ambiente melhora, os conflitos diminuem e todos ganham.

A Justiça do Trabalho não existe para favorecer um lado. Existe para equilibrar relações e preservar a dignidade no trabalho.
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Processo não se sustenta em pressa, opinião ou impulso. Resultado sólido exige estratégia jurídica, provas consistentes ...
13/05/2026

Processo não se sustenta em pressa, opinião ou impulso. Resultado sólido exige estratégia jurídica, provas consistentes e atuação técnica em cada etapa.

Na prática, quem se antecipa e organiza evidências chega mais forte. Esse é o peso da lei.
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Endereço

EStr. São Francisco, 1820
Taboão Da Serra, SP

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