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ELOI Advogado

Escritório de Advocacia

14/04/2026

… novamente os ratos estão atuando!!! CUIDADO!!!⛔️

14/04/2026

Caso você esteja pensando em comprar uma casa, por exemplo, e não queira correr riscos, é fundamental providenciar a atualização da matrícula do imóvel!

Entenda neste post como fazer isso!

Essa medida é essencial para certif**ar quem é o real proprietário e também se não existe nenhum impedimento para a venda desse bem, por exemplo: bloqueio judicial, penhora ou outros tipos de gravames.

É possível consultar todo o histórico e informações atualizadas sobre a propriedade, restrições e até mesmo verif**ar se ela está regularizada por meio da matrícula do imóvel.

Você pode obter a via atualizada de forma online, há diversas plataformas que fazem a busca desse documento atualizado.

Outra opção é fazer esse requerimento no cartório de registro de imóveis em que a propriedade foi registrada.

Ficou com dúvidas sobre este assunto?

Peça a ajuda de um advogado especializado em direito imobiliário!

11/04/2026

Às vezes a vida não fala… ela mostra.

Hoje mais cedo, ouvi uma conversa entre três pessoas sobre como, muitas vezes, a ajuda vem de onde a gente menos espera. Cada um tinha uma história — todas com algo em comum: o inesperado fazendo a diferença.

Confesso que ouvi, achei interessante… mas segui meu dia.

Até que, antes dele terminar, aconteceu comigo.
De novo.

Uma pessoa extremamente dedicada simplesmente acreditou em uma ideia minha. Sem obrigação. Sem interesse escondido. Só foi lá e se entregou pra ajudar — e não descansou até dar certo.

Isso me fez pensar…

Será que você não está esperando reconhecimento de quem nunca teve a intenção de te valorizar?

Enquanto isso, tem gente ao seu lado, em silêncio, fazendo muito mais do que o necessário… só porque acredita em você.

Valorize quem te valoriza.
Nem sempre a ajuda vem de onde você espera — mas quando vem, ela revela muito sobre quem realmente está com você.

09/04/2026

Não é possível autorizar a execução da tomada do imóvel para quitação da dívida sem provas claras de que o devedor foi notif**ado para regularizar a dívida e que o imóvel foi formalmente registrado em nome do credor.

Com esse entendimento, a Justiça barrou a tomada de um imóvel de uma devedora.

O caso teve início quando a cliente disse que o banco não aceitou o pagamento da dívida, alegando que o processo para tomar o imóvel já estava em andamento.

No entanto, a cliente afirmou que não havia sido notif**ada sobre o processo e só tomou conhecimento da situação após ser contatada pelo banco.

Ao analisar o caso, a Justiça constatou que não havia provas suficientes de uma notif**ação prévia válida, o que levou à suspensão dos atos expropriatórios até o julgamento final do recurso.

O que achou da decisão?

Compartilhe nos comentários!

Caso esteja passando por uma situação parecida, procure auxílio jurídico qualif**ado!

08/04/2026

Os contratos administrativos são regulados por uma extensa legislação que busca estabelecer um mínimo de segurança jurídica nessas relações.

Continue lendo que vamos te explicar mais sobre esse assunto!

São inúmeros os privilégios da administração pública em detrimento dos contratados, sob o fundamento de prevalência do interesse público.

Com base nessa característica central e nas particularidades do objeto a respeito do qual é firmado, as responsabilidades dos contratantes são traçadas.

Por exemplo, cabe a eles responder por encargos previdenciários, trabalhistas e tributários provenientes da execução desse acordo.

Todavia, em relação aos serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a administração é encarregada solidariamente pelos encargos previdenciários.

E a empresa é responsável subsidiariamente pelos encargos trabalhistas.

Isso ocorre se for comprovada uma falha na fiscalização do cumprimento das obrigações do prestador de serviços.

Ainda, a empresa responderá em situações nas quais gere dano à administração ou a terceiros.

Seria o caso em que, durante a obra e por negligência dos operários, um imóvel vizinho é danif**ado, gerando danos materiais.

Nessa situação, a contratada será encarregada pela reparação dos respectivos danos.

Gostou desse tema?

Continue nos acompanhando para se manter atualizado!

08/04/2026

Os débitos condominiais estão diretamente ligados ao bem e o acompanharão independentemente da transferência de propriedade.

Ou seja, se os débitos não forem quitados antes de registrar a transferência de propriedade, a responsabilidade em arcar com os valores atrasados passa a ser do novo proprietário.

Ainda, quando o bem é arrematado em leilão, é importante estar atento ao edital, para evitar surpresas com dívidas antigas do imóvel.

Se houver menção expressa a débitos condominiais vencidos no edital, o arrematante deverá arcar com essa dívida, já que ela se transmite com o imóvel.

Por outro lado, se o edital determinar expressamente a isenção de responsabilidade do arrematante, ele não poderá ser cobrado por essa dívida.

Mas, e caso já tenha efetuado a compra do imóvel sem ter conhecimento das dívidas anteriores?

É possível, ao quitar integralmente esses débitos, buscar o ressarcimento junto ao proprietário anterior por meio de uma ação judicial.

Antes de comprar ou vender um imóvel, é essencial prevenir-se, contando com o suporte de um advogado especializado no assunto!

O que achou deste post?

Deixe seu comentário e compartilhe!

06/04/2026

É comum surgir questionamentos sobre a responsabilidade pelo pagamento do fundo de reserva em condomínios.

Afinal, quem paga? Locador ou locatário?

O fundo de reserva é uma taxa paga ao condomínio e tem como finalidade servir de reserva para despesas emergenciais.

Para saber de quem é a responsabilidade pelo pagamento desta taxa, é preciso analisar quem é responsável pelas despesas ordinárias e extraordinárias.

→ Responsabilidade do locador:

São de sua responsabilidade as despesas extraordinárias, como obras de melhoria, reformas estruturais e pintura geral do condomínio, pois agregam valor ao imóvel.

→ Responsabilidade do inquilino:

São as despesas ordinárias do condomínio destinadas à manutenção e limpeza, como pequenos reparos, manutenção do jardim e limpeza das áreas comuns.

Cabe ao proprietário o pagamento do fundo de reserva quando ele for utilizado para obras estruturais e benfeitorias.

Já o inquilino pode ser cobrado caso o valor seja utilizado para cobrir despesas ordinárias.

O que diz a Lei do Inquilinato?

A legislação determina que as despesas extraordinárias não podem ser repassadas ao inquilino.

Para evitar conflitos, é essencial:

– Ler atentamente o contrato de locação;

– Verif**ar com o síndico a natureza da despesa.

Para uma análise técnica e mais assertiva, busque o parecer de um advogado especializado em direito imobiliário.

04/04/2026

Você sabe exatamente o que mudou na cobrança sindical?

Leia este post para entender!

Com a Reforma Trabalhista de 2017, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória e passou a ser facultativa.

Em outras palavras, esse valor só pode ser descontado do salário do trabalhador mediante autorização expressa.

Antes, o desconto era automático, independentemente da vontade do empregado.

No entanto, as novas regras encerraram seu caráter compulsório.

Atualmente, os sindicatos dependem da adesão voluntária dos trabalhadores, o que resultou em uma redução drástica nos recursos obtidos.

Essa mudança foi contestada, e, na ocasião, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a constitucionalidade da facultatividade da contribuição, ou seja, a alteração da legislação.

Ficou com alguma dúvida sobre o tema?

Converse com um advogado especialista na área!

29/03/2026

Ao dar o próximo passo no seu relacionamento, é essencial compreender as diferentes opções de regimes de bens disponíveis.

Um deles é o da Separação de Bens, e estamos aqui para explicar o que isso signif**a.

Nesse regime, cada cônjuge mantém sua propriedade separada.

Isso abrange tudo, desde bens adquiridos antes do casamento até aqueles obtidos durante a união. Em outras palavras, o que é seu continua sendo seu e o que é dele ou dela permanece assim.

Escolher esse regime pode ser uma ótima opção para casais que desejam manter independência financeira ou que possuem patrimônio prévio signif**ativo.

Ele também pode ser uma escolha sensata em segundas uniões, onde existem filhos de relacionamentos anteriores.

Lembre-se de que a escolha do regime de bens é pessoal e deve se adequar às suas circunstâncias específ**as.

Se você tem dúvidas sobre qual regime é o mais adequado para você e seu parceiro(a), não deixe de contar com o apoio especializado!

Casar é um compromisso emocional e legal. A assessoria jurídica existe para garantir que você tome decisões informadas.

25/03/2026

Você sabia que o condomínio tem o direito de proibir o fumo dentro das áreas comuns, mas não dentro dos apartamentos?

A Lei Antifumo permite o ato em ambientes fechados de uso coletivo, como elevadores, corredores e áreas de lazer.

No entanto, espaços privativos, como o apartamento, sacadas e áreas de uso exclusivo do morador, não são abrangidos por essa Lei.

Assim, não há proibição legal quanto a fumar dentro do apartamento.

Mas atenção!

A administração deve estar atenta para que isso não prejudique os demais moradores.

Conforme o Código Civil, os condôminos têm o direito de usar, fruir e dispor livremente de suas unidades autônomas.

Contudo, é obrigação do morador não utilizar sua unidade de maneira prejudicial ao sossego, à salubridade e à segurança dos demais residentes.

Portanto, é de extrema importância estabelecer regras específ**as em relação ao consumo de cigarro.

Isso pode ocorrer por meio da Convenção de Condomínio ou do Regulamento Interno, a fim de equilibrar os direitos e deveres entre os habitantes e garantir um ambiente harmonioso para todos.

Sempre busque a harmonia no convívio!

Ficou com dúvidas?

Comente aqui embaixo!

25/03/2026

Naquela noite, entre uma corrida e outra, vivi uma aula silenciosa sobre afeto e invisibilidade.

Entrei no carro de aplicativo e, de imediato, comentei sobre o brilho impecável do veículo. Parecia recém-saído do melhor lava-rápido da cidade: sem poeira, sem manchas, sem um fiapo esquecido no carpete. Um capricho tão evidente que merecia elogio — e eu dei.

O motorista sorriu de canto, quase tímido, e soltou:

— Foi meu pai quem limpou. Enquanto eu dormia um pouquinho antes de começar o segundo tempo da minha jornada.

A frase entrou em mim como algo simples… mas ficou ressoando com um peso que ele nem imaginava.

Sou órfão desde os nove meses. Carrego essa falta como quem vive com um espaço vazio que nunca fecha totalmente. E ouvir um filho falar de um pai que cuida dele até nos detalhes invisíveis — um carro limpo, um gesto manso — mexeu comigo antes que eu pudesse esconder. Meus olhos encheram de lágrimas.

Respirei fundo e perguntei:

— E você… agradeceu?

Ele respondeu como quem não entende o impacto do próprio privilégio:

— Não. Ele faz sempre.

Essa pequena resposta foi a grande revelação da noite: aquilo que é feito sempre parece perder valor para quem recebe. A constância vira paisagem. O cuidado diário f**a invisível. O amor que não faz barulho é facilmente confundido com obrigação.

Voltei pra casa digerindo essa pergunta que ficou martelando na minha cabeça — e agora deixo ela com você:

O que você faz sempre, com dedicação, entrega e constância… que os outros já não enxergam mais?
E mais importante: por que você ainda espera que enxerguem?

Às vezes, aquilo que é rotina para nós é milagre para alguém.
Às vezes, aquilo que entregamos sem holofotes sustenta o mundo de quem está por perto.
E, em outras vezes, somos nós que, como aquele motorista, nos acostumamos tanto ao cuidado que esquecemos até de agradecer.

Agora te devolvo a provocação, olhando nos teus olhos — na tua opinião:
O que é que você faz sempre… que ninguém mais valoriza?

23/03/2026

Transforme o sonho do imóvel de férias em realidade.

Descubra as vantagens de adquirir uma fração imobiliária!

Essa modalidade refere-se a uma cota de propriedade adquirida por uma pessoa em um imóvel compartilhado com outras pessoas.

Cada proprietário é responsável pelos custos de manutenção e conservação proporcionais à sua “fatia” do local.

Em contrapartida, cada pessoa tem o direito de usar sua fração durante um período determinado.

Um exemplo comum é a compra de um apartamento em um resort por meio de cotas imobiliárias.

Diversas pessoas adquirem essas cotas, e cada uma pode utilizar o imóvel com exclusividade em períodos específicos e alternados.

Algumas vantagens dessa prática são:

– Acesso a propriedades de lazer e alto padrão por um preço acessível, pois o custo de aquisição é dividido entre os compradores;

– Redução nos gastos com conservação e manutenção, já que tais despesas são proporcionais à cota de cada proprietário;

– Possibilidade de investimento com maior liquidez, pois existe a opção de vender apenas a fração correspondente.

Está pensando em investir em uma fração imobiliária?

Busque mais orientações com um advogado especializado em direito imobiliário.

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Taboão Da Serra, SP
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