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20/08/2024

💡 Juliana Matos, advogada especializada em Direito Imobiliário pela FMP, mestranda em Direito pela UNESC, pesquisadora do GPDUC e bolsista CAPES, foi convidada para atuar como mediadora e organizadora no XVIII Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade, na Univali, em Balneário Camboriú.

Neste evento de relevância global, Juliana também apresenta seu artigo científico, que provoca reflexões profundas sobre o papel da jurisdição constitucional na proteção dos direitos sociais 🌍⚖️

Estamos entusiasmados em fazer parte deste debate crucial para o futuro das cidades inteligentes e a luta contra as mudanças climáticas!

20/08/2024

💡 Juliana Matos, advogada especializada em Direito Imobiliário pela FMP e mestranda em Direito pela UNESC, foi convidada para atuar como mediadora e organizadora no XVIII Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade, na Univali, em Balneário Camboriú.

Neste evento de relevância global, Juliana também apresenta seu artigo científico, que provoca reflexões profundas sobre o papel da jurisdição constitucional na proteção dos direitos sociais 🌍⚖️

Estamos entusiasmados em fazer parte deste debate crucial para o futuro das cidades inteligentes e a luta contra as mudanças climáticas!

17/07/2024

Nesta semana tivemos a honra de participar como avaliadores convidados nas bancas de Trabalhos de Conclusão de Curso dos acadêmicos de graduação em Direito - Ulbra/Torres.

Agradecemos o convite da colega .adv e do pela oportunidade de contribuir nesta etapa acadêmica tão importante.

Parabéns aos acadêmicos pelos artigos construídos e pelas excelentes explanações.

31/08/2023

Extinção de condomínio: Entenda o procedimento e seus aspectos. 🏢👇🏼

A extinção de condomínio é um processo jurídico que ocorre quando um imóvel é compartilhado por dois ou mais proprietários e um deles deseja sair da copropriedade.

Nessa situação, é possível requerer a divisão do bem ou a venda do mesmo para distribuir o valor obtido entre os condôminos.

⚖ Procedimento Legal:

Para que a extinção de condomínio ocorra de forma adequada e legal, é imprescindível contar com o auxílio de um advogado especializado em direito imobiliário.

🏠 Divisão ou venda do imóvel?

Na extinção de condomínio, existem duas opções principais: Em alguns casos, a divisão do bem é viável, mas em outros, a venda pode ser a melhor alternativa para que todos os envolvidos recebam sua parte proporcional do valor, sendo este último caso utilizado nas hipóteses em que há dissenso entre os coproprietários.

💼 Assessoria jurídica especializada:

Nossa equipe possui ampla experiência em questões imobiliárias, incluindo a extinção de condomínio. Estamos preparados para oferecer a assessoria jurídica necessária em cada situação, buscando sempre a solução mais adequada para nossos clientes.

Ficou com alguma dúvida ou está considerando a extinção de condomínio? 🤔

Entre em contato, estamos a sua disposição! 📱

16/08/2023

O inventário e a partilha são processos importantes para organizar o legado familiar após o falecimento de um ente querido. 👇🏽

◾ Inventário: consiste na identificação e no levantamento de todos os bens, direitos e dívidas deixados pela pessoa falecida.

◾ Partilha: refere-se à distribuição desses bens entre os herdeiros de acordo com a lei ou com a vontade expressa em um testamento.

Embora seja um momento delicado, o inventário e a partilha são essenciais para garantir a correta divisão dos bens e evitar conflitos futuros. É importante contar com o apoio de um advogado especializado em direito sucessório, que pode orientar e acompanhar todo o processo, desde a abertura do inventário até a homologação da partilha.

Durante esse período, é fundamental que os herdeiros estejam dispostos a dialogar e buscar acordos amigáveis, visando preservar o vínculo familiar. A transparência, o respeito mútuo e a comunicação aberta são fundamentais para um processo de inventário e partilha tranquilo e justo. ✔️⚖️

Ao organizar o legado familiar, lembre-se de que o verdadeiro valor está nas memórias compartilhadas e no amor que une a família! 🤍

13/08/2023

No Dia dos Pais, é hora de celebrar e honrar aqueles que desempenham um papel especial em nossas vidas. 🦸🏽‍♂️

É um momento para expressar gratidão e reconhecer o amor, apoio e dedicação dos pais em nossas jornadas. Pais são figuras fundamentais, que nos guiam, nos inspiram e nos ensinam importantes lições de vida.

Aproveite este Dia dos Pais para criar memórias preciosas, passar tempo juntos e celebrar a família. Reafirme o amor e a gratidão que sente por seu pai, fazendo deste dia uma ocasião verdadeiramente especial! 🫂🤍

11/08/2023

No Dia do Advogado, comemoramos a dedicação e a importância dos profissionais que buscam a justiça e defendem os direitos de todos. ⚖️

Os advogados são peças fundamentais na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Com seu conhecimento jurídico e habilidades, os advogados desempenham um papel essencial na proteção dos direitos individuais, no acesso à justiça e no fortalecimento do Estado de Direito.

Seja atuando nas áreas do direito civil, criminal, trabalhista, ambiental, empresarial ou em outras áreas especializadas, os advogados são defensores incansáveis dos direitos e interesses de seus clientes.

Um Feliz Dia do Advogado a todos os profissionais! 👏🏽

03/08/2023

A relação entre médico e paciente é baseada na confiança e o Direito Médico estabelece os princípios e as normas que regem essa relação. 👩🏽‍⚕️⚖️

Alguns aspectos importantes incluem: 👇🏽

◾ Consentimento informado: Os pacientes têm o direito de receber informações completas, claras e compreensíveis sobre seu diagnóstico, tratamento e procedimentos médicos. O consentimento informado garante que os pacientes possam tomar decisões informadas sobre sua saúde;

◾ Responsabilidade profissional: Os médicos têm o dever de fornecer cuidados médicos de acordo com os padrões profissionais estabelecidos. Em caso de negligência ou má conduta profissional, o Direito Médico visa proteger os pacientes e responsabilizar os profissionais envolvidos;

◾ Privacidade e confidencialidade: O Direito Médico protege a privacidade dos pacientes e estabelece diretrizes rígidas para a confidencialidade das informações médicas. Os profissionais de saúde são obrigados a manter sigilo das informações pessoais dos pacientes, a menos que haja consentimento ou necessidade legal específica para divulgação;

◾ Responsabilidade civil e indenização: Em casos de negligência médica que resultem em danos aos pacientes, o Direito Médico busca garantir que os pacientes sejam devidamente compensados pelos danos sofridos. Isso pode envolver ações de responsabilidade civil e indenização financeira;

◾ Ética médica: O Direito Médico também se baseia em princípios éticos, como respeito à vida, dignidade humana, autonomia do paciente e beneficência. Esses princípios orientam a conduta médica e a tomada de decisões éticas em situações complexas.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato, estamos à sua disposição! 📱

13/07/2023

Como pode acontecer a partilha de bens? 👇🏼

A partilha de bens consiste na divisão do acervo patrimonial, seja em decorrência da morte ou rompimento de um casamento ou união estável.

Podendo ocorrer tanto no processo de divórcio ou fim de união estável, onde os bens adquiridos durante o relacionamento são divididos entre as partes, quanto no processo de inventário, após o falecimento de uma pessoa, quando os bens do falecido são distribuídos entre seus herdeiros legais.

Ficou com alguma dúvida ou precisa saber mais a respeito? 🤔 Entre em contato, nós estamos a sua disposição! 📱

06/07/2023

Você sabe como funciona a usucapião? 🤔

A usucapião permite a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel pelo seu uso prolongado e contínuo, desde que cumpra determinados requisitos legais. ✔️

Por isso, é uma forma de regularização de posse, visando garantir a segurança jurídica e o direito à propriedade daqueles que ocupam um imóvel ou bem móvel sem título formal.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato, estamos à sua disposição! 📱

Endereço

Avenida Alfieiro Zanardi, 13, Sala 3, Praia Da Cal
Tôrres, RS
95560000

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Telefone

+5551980114983

Site

http://www.matoseborgesadvocacia.com.br/

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