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Escritório especializado em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Atuamos também nas áre

01/10/2026

🎀 Outubro Rosa

Um mês para reforçar a importância do cuidado, da informação e da atenção à saúde.

A prevenção e o diagnóstico precoce podem fazer a diferença. Cuide-se e incentive quem você ama a se cuidar também. 💗

E, durante este mês, vou trazer por aqui conteúdos sobre direitos das pessoas diagnosticadas com câncer, incluindo questões previdenciárias, trabalhistas e relacionadas à saúde.

Porque conhecer seus direitos também é uma forma de cuidado. ⚖️🎀

30/09/2026

A rescisão indireta acontece quando a empresa comete uma falta grave contra o trabalhador.

Ela está prevista no art. 483 da CLT e, quando reconhecida, permite que o empregado encerre o contrato recebendo as verbas de uma demissão sem justa causa.

FGTS não depositado, salário em atraso, horas extras não pagas e rigor excessivo são algumas situações que podem levar à rescisão indireta.

⚠️ Mas cada caso precisa ser avaliado antes de qualquer decisão.

Está passando por uma situação assim? Procure um advogado para avaliar o seu caso.

⚖️ Dra. Rita de Cássia Chaves
Advogada e Consultora Jurídica

17/09/2026

Sofreu um acidente, recebeu benefício por incapacidade temporária e, mesmo após a alta, ficou com sequelas?

Em alguns casos, isso pode dar direito ao auxílio-acidente.

Esse benefício é devido quando, após a consolidação das lesões, permanece uma sequela permanente que cause redução da capacidade para o trabalho habitual — mesmo que a pessoa já tenha voltado a trabalhar.

⚖️ Importante: não é necessário estar totalmente incapacitado.

Cada caso precisa ser analisado com atenção, de acordo com os documentos, histórico do benefício e consequências da sequela.

Se o seu benefício terminou, mas a sequela ficou, vale analisar o seu caso.

📩 Fale comigo para uma avaliação.

16/09/2026

Por trás de cada processo existe uma história, uma preocupação e, principalmente, a confiança de alguém que escolheu entregar a mim uma questão importante da sua vida.

Hoje, meu agradecimento é a cada cliente que confia e indica o meu trabalho. 🤍

Que nossa relação continue sendo construída com confiança, respeito, parceria e dedicação.
Muito obrigada! 🌷

Rita de Cássia Chaves | Advogada

12/09/2026

“Falei do seu trabalho para um amigo. Ele vai te procurar.” 🤍

Talvez quem diga essa frase nem imagine o quanto ela significa para mim.

Por trás de cada indicação existe alguém que conheceu meu trabalho, confiou em mim e decidiu compartilhar essa confiança com outra pessoa.

Grande parte da minha trajetória foi construída assim: por pessoas que chegaram até mim através de outras pessoas.

E isso tem um valor enorme. ✨

A todos que lembram do meu nome quando alguém precisa de uma advogada: muito obrigada pela confiança e pelo carinho de sempre. 🤍

10/09/2026

Estar afastado pelo INSS significa que o trabalhador está temporariamente incapaz para o exercício de atividade laboral.

Por isso, realizar entregas ou prestar serviços por aplicativos durante o afastamento pode trazer consequências importantes.

Além de colocar em risco a manutenção do benefício previdenciário, a atividade pode gerar reflexos no vínculo de emprego e, dependendo das circunstâncias do caso, até discussão sobre justa causa.

⚠️ Cada situação precisa ser analisada individualmente, especialmente considerando o motivo do afastamento e a atividade realizada.

Antes de começar qualquer trabalho durante o recebimento do benefício, busque orientação jurídica.

📲 (11) 97089-2989
Dra. Rita de Cássia Chaves
Advogada e Consultora Jurídica

❤️

07/09/2026

💛 Burnout e depressão não são frescura. E cobrança tem limite.

Metas e cobranças fazem parte do trabalho. Rigor excessivo, humilhações e pressão abusiva, não.

Quando essas condutas ultrapassam os limites do poder diretivo do empregador, dependendo do caso, podem fundamentar rescisão indireta do contrato de trabalho e indenização por danos morais.

⚖️ A saúde mental do trabalhador precisa ser respeitada.

Saúde mental no trabalho é coisa séria.

07/09/2026

🇧🇷 7 de Setembro | Independência do Brasil
Mais do que uma data histórica, um momento para valorizar a liberdade, a cidadania e a construção de uma sociedade em que os direitos sejam respeitados.

Que a liberdade caminhe sempre ao lado da justiça e da cidadania.

Dra. Rita de Cássia Chaves
OAB/SP 271.838

02/09/2026

💛 Setembro Amarelo também nos convida a refletir sobre a saúde mental no trabalho.

Promover um ambiente saudável, seguro e respeitoso é responsabilidade da empresa e direito do trabalhador.

Cobranças e metas fazem parte das relações de trabalho, mas devem respeitar a saúde e a dignidade de quem trabalha.

💛 Cuidar da saúde mental também faz parte das relações de trabalho.

Nos próximos conteúdos, vamos falar sobre situações que merecem atenção tanto de empresas quanto de trabalhadores.

28/08/2026

Você não precisa administrar sozinho todas as questões do Departamento Pessoal da sua empresa.

Uma decisão tomada sem a orientação adequada pode se transformar em um problema trabalhista no futuro.

Com acompanhamento jurídico contínuo, sua empresa conta com suporte na gestão das relações de trabalho e nas rotinas do Departamento Pessoal, desde a orientação até a elaboração e conferência dos documentos necessários no dia a dia.

Assim, o empresário tem mais apoio para administrar sua equipe com organização, segurança e prevenção de riscos.

⚖️ Seu Departamento Pessoal pode contar com respaldo jurídico no dia a dia.

📲 Consulte-nos sobre a gestão trabalhista empresarial.

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