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Justiça Federal concede BPC a criança com autismo após negativa do INSS🔸 A Justiça Federal reconheceu o direito ao Benef...
12/08/2026

Justiça Federal concede BPC a criança com autismo após negativa do INSS

🔸 A Justiça Federal reconheceu o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para um menino com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e transtornos de atenção, após o INSS negar o pedido por critério de renda.
Ao reavaliar o caso, o Judiciário concluiu que a análise econômica deve considerar a realidade da família, e não apenas o cálculo aritmético da renda:

🔸 Situação Familiar: A família era composta apenas pela mãe e o filho. A mãe precisou deixar o emprego para se dedicar integralmente aos cuidados e terapias do menino, deixando a família dependente temporariamente do seguro-desemprego e de uma pensão paterna irregular de R$ 200.

🔸 Vulnerabilidade Comprovada: Ficou demonstrado que as despesas essenciais e com o tratamento superavam a renda disponível.

Diante da vulnerabilidade social comprovada, a Justiça determinou a concessão do BPC e o pagamento de todas as parcelas retroativas desde a data do pedido original no INSS.

💼 Mais dúvidas e orientações sobre o caso, nos procure e tenha um atendimento personalizado para você.
Escritório de Advocacia Lira & Piancó

11/08/2026

Advogar é escolher, todos os dias, estar ao lado da justiça. ⚖️

Estudar, argumentar, enfrentar desafios e acima de tudo, defender direitos com responsabilidade, ética e propósito.

Por trás de cada processo, existe uma história. Por trás de cada causa, existe alguém que confiou no nosso trabalho.

💼 Neste Dia do Advogado, celebramos a profissão que transforma conhecimento em defesa, estratégia em solução e compromisso em justiça.

Feliz Dia do Advogado a todos que fazem da advocacia uma ferramenta de transformação.

Neste Dia dos Pais, o Lira & Piancó Advocacia celebra todos aqueles que exercem a paternidade com responsabilidade, amor...
09/08/2026

Neste Dia dos Pais, o Lira & Piancó Advocacia celebra todos aqueles que exercem a paternidade com responsabilidade, amor e dedicação. 💙

Muita gente acredita que basta preencher um formulário, juntar alguns documentos ou pesquisar na internet para resolver ...
06/08/2026

Muita gente acredita que basta preencher um formulário, juntar alguns documentos ou pesquisar na internet para resolver um problema jurídico.

Até descobrir que um prazo perdido, um documento incompleto ou uma estratégia equivocada pode custar um direito que levou anos para ser conquistado.

O trabalho do advogado vai muito além de entrar com um processo.

É analisar cada detalhe, interpretar a lei, identificar oportunidades, prevenir erros e construir a melhor estratégia para proteger os interesses do cliente.

Quando tudo dá certo, parece simples.

Mas essa simplicidade é resultado de estudo, experiência e técnica.

O que parece fácil, na maioria das vezes, é justamente o trabalho bem feito.

⚖️ Valorize quem dedica anos de preparação para defender aquilo que é mais importante: Os seus direitos.

Você sabia dessas informações? Muitas pessoas deixam de exercer direitos por falta de conhecimento.Salve este post e com...
04/08/2026

Você sabia dessas informações? Muitas pessoas deixam de exercer direitos por falta de conhecimento.

Salve este post e compartilhe com alguém que possa precisar.
Cada caso deve ser analisado individualmente, entre em contato conosco e agenda sua consulta.

📌 Você sabe o que é o BPC/LOAS?O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Ass...
29/07/2026

📌 Você sabe o que é o BPC/LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que assegura o pagamento a:

✔️ Pessoas com 65 anos ou mais;
✔️ Pessoas com deficiência que comprovem impedimentos de longo prazo e situação de baixa renda.

⚠️ O BPC não é aposentadoria, por isso não exige contribuição ao INSS. No entanto, é necessário atender aos requisitos legais e manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado.

Muitas pessoas deixam de solicitar esse benefício por desconhecer seus direitos ou têm o pedido negado por falta de orientação adequada.

Se você tem dúvidas sobre quem pode receber o BPC/LOAS ou deseja verificar se preenche os requisitos, procure orientação jurídica.

💬 Compartilhe este conteúdo com quem pode precisar dessa informação.

Cada feedback que recebemos diariamente representa mais do que uma avaliação: é a demonstração de que nosso trabalho foi...
24/07/2026

Cada feedback que recebemos diariamente representa mais do que uma avaliação: é a demonstração de que nosso trabalho foi conduzido com responsabilidade, dedicação e respeito! 🤝🏻✔️

💼 Agradecemos a confiança de todos que caminham conosco e compartilham sua experiência. Esses relatos nos motivam a continuar atuando com excelência e seriedade.

Sua confiança é o que fortalece o nosso propósito.
Dra. Danusa Piancó
Dr. Adler Lira

🔸Antes de qualquer documento ou estratégia, existe uma conversa.É nesse momento que nasce a confiança entre advogado e c...
20/07/2026

🔸Antes de qualquer documento ou estratégia, existe uma conversa.

É nesse momento que nasce a confiança entre advogado e cliente: por meio da escuta, do respeito e da sinceridade.

Quando a história é compartilhada com transparência, o advogado pode orientar com responsabilidade e dedicação, sempre em busca da melhor solução para o caso.

💼 A confiança aproxima. A verdade fortalece. E a justiça encontra um caminho.

🔸 O salário-maternidade é um benefício garantido pelo INSS às pessoas que cumprem os requisitos legais, como seguradas q...
16/07/2026

🔸 O salário-maternidade é um benefício garantido pelo INSS às pessoas que cumprem os requisitos legais, como seguradas que deram à luz, adotaram uma criança ou obtiveram guarda para fins de adoção.

⚠️ Mas atenção: esse benefício não pode ser solicitado a qualquer momento. Em regra, o pedido deve ser feito dentro do prazo legal, pois, após esse período, o direito pode ser afetado pela prescrição, comprometendo o recebimento de valores.

Além disso, cada situação possui particularidades. O prazo, os documentos necessários e até mesmo os requisitos podem variar conforme a categoria da segurada e o vínculo com a Previdência Social.

Por isso, quanto antes você buscar orientação, maiores são as chances de garantir o benefício de forma correta e evitar prejuízos.

💼 Se você tem dúvidas sobre o salário-maternidade ou acredita que tem direito ao benefício, nos procure para analisar o seu caso de forma individualizada.

13 de julho | Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Proteger a infância e garantir os direitos de crianças e ...
13/07/2026

13 de julho | Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Proteger a infância e garantir os direitos de crianças e adolescentes é um compromisso de toda a sociedade.

Quando falamos em guarda, pensão alimentícia e convivência familiar, não estamos tratando apenas de questões jurídicas, mas da garantia de um desenvolvimento saudável, digno e seguro para quem mais precisa de proteção.

O ECA reforça que o melhor interesse da criança deve sempre ser a prioridade em qualquer decisão.

Conhecer esses direitos é o primeiro passo para protegê-los.

Neste Dia do ECA, reforçamos a importância da informação, da responsabilidade e do respeito aos direitos de crianças e adolescentes.

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Shopping 17 De Julho/Praça Josefa Miranda De Farias, ° 36/sala 8A
Surubim, PE
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