Torres & Saito Advogados

02/02/2026

📌 Fibromialgia passa a ser reconhecida por lei como deficiência

A Lei nº 15.176/2025 estabelece que, a partir de 2026, a fibromialgia poderá ser reconhecida como deficiência, desde que haja comprovação das limitações funcionais, nos termos da legislação vigente.

Esse reconhecimento representa um avanço importante na proteção de direitos, com possíveis reflexos nas áreas previdenciária, trabalhista e assistencial, sempre mediante análise individual do caso concreto.

📚 Informação jurídica correta é fundamental para o exercício consciente de direitos.

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Advocacia
InformaçãoJurídica DireitoSocial

02/02/2026

📌 Fibromialgia passa a ser reconhecida por lei como deficiência

A Lei nº 15.176/2025 estabelece que, a partir de 2026, a fibromialgia poderá ser reconhecida como deficiência, desde que haja comprovação das limitações funcionais, nos termos da legislação vigente.

Esse reconhecimento representa um avanço importante na proteção de direitos, com possíveis reflexos nas áreas previdenciária, trabalhista e assistencial, sempre mediante análise individual do caso concreto.

📚 Informação jurídica correta é fundamental para o exercício consciente de direitos.

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31/12/2025

Um novo ano se inicia, trazendo consigo novas possibilidades, aprendizados e recomeços.

Seguiremos firmes no propósito de exercer a advocacia com responsabilidade, dedicação e compromisso com cada história que nos é confiada.

✨ Feliz Ano Novo!

19/12/2025

Comunicado de Recesso! ⚖️

11/09/2025

📢 ALERTA IMPORTANTE – GOLPE DO FALSO ADVOGADO ⚠️

O escritório Torres & Saito Advogados informa que criminosos estão utilizando indevidamente nossa logomarca e se passando por nossos profissionais, utilizando outro número de telefone para aplicar golpes.

⚠️ Atenção:
🔹 Não solicitamos pagamentos, depósitos ou transferências por telefone, WhatsApp ou redes sociais sem contrato e orientação formal.
🔹 Nossos canais oficiais de atendimento são:
📞 19 98135-9232/97406-0192

Caso receba mensagens suspeitas em nome do nosso escritório, não realize nenhum pagamento e entre em contato imediatamente pelos canais oficiais.

Estamos tomando todas as medidas legais cabíveis para coibir o uso indevido da nossa marca e proteger nossos clientes.

🔒 Conte sempre conosco. Transparência e segurança são pilares do nosso trabalho.

Torres & Saito Advogados

02/09/2025

Baile OAB Sumaré 2025! 🥂

02/09/2025

Baile OAB Sumaré 2025!🥂





#2025

19/12/2024

17/08/2024

Baile OAB Campinas 2024! 🕺🏽⚖️

04/03/2024

A escritura é importante, mas apenas sua posse não garante a propriedade definitiva. Após a escritura, é necessário registrar o imóvel no Cartório de Registro de Imóveis para ter a propriedade legal reconhecida. É esse registro que torna você oficialmente o proprietário. Garanta seus direitos realizando esse passo após a escritura!

22/02/2024

✔️A divisão das dívidas com o divórcio é feita apenas com casais que optaram pelo regime de comunhão parcial de bens, ou seja, tudo que foi adquirido durante o casamento deve ser dividido igualmente. Essa escolha inclui as dívidas, claro. Por isso a escolha do regime de bens é de extrema importância para o casal.