MPD Advocacia

31/12/2025

Encerramos 2025 com sentimento de gratidão e dever cumprido.

Foi um ano marcado por conquistas, crescimento profissional, fortalecimento de parcerias e pela confiança de cada cliente que acreditou no trabalho do MPD ADVOCACIA.

Cada desafio enfrentado reforçou nosso compromisso com a advocacia técnica, ética e responsável.

Informamos que, a partir de 12 de janeiro de 2026, retomaremos nossas atividades com força total, renovando o compromisso de excelência.

Contamos, mais uma vez, com o engajamento e a parceria já consolidados ao longo de 2025.

MPD ADVOCACIA – Compromisso, seriedade e honestidade!

18/12/2025

O Escritório MPD Advocacia agradece a confiança, a parceria e todas as conquistas construídas ao longo deste ano.

Cada desafio enfrentado e cada vitória alcançada só foram possíveis graças a vocês, clientes, parceiros e amigos.

Entramos em recesso de final de ano para renovar as energias, com a certeza de que seguimos firmes no propósito de oferecer um trabalho sério, ético e comprometido com resultados.

Desejamos um final de ano de paz, reflexão e novas esperanças.

Em 2026, estaremos juntos novamente, prontos para novos desafios e conquistas.

Boas festas!

19/12/2024

📢 ATENÇÃO:

Informamos que o MPD ADVOCACIA estará em recesso de 20 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025, em alinhamento com o recesso do Poder Judiciário, período em que todos os prazos processuais estarão suspensos.

Retornaremos às atividades no dia 11 de janeiro de 2025.

Desejamos a todos um excelente final de ano! 🎄🌟

13/12/2024

Momentos felizes devem ser eternizados ... ❤️⛵✈️🕺

03/12/2024

Caros seguidores, alcançar a aposentadoria especial exige comprovação do trabalho em condições prejudiciais à saúde.

Para te ajudar nesse processo, separemos 3 documentos indispensáveis para facilitar esse requerimento junto ao INSS:

1. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP):
É a sua carteira de identidade no mundo da aposentadoria especial!

Registra detalhadamente as atividades perigosas ou insalubres que você exerceu ao longo da carreira. Emitido pela empresa, ele é fundamental para comprovar a exposição aos agentes nocivos.

2. Laudos técnicos:
Documentos que comprovam a presença de agentes nocivos no ambiente de trabalho. Podem ser emitidos por empresas especializadas em higiene ocupacional ou por órgãos do governo.

Exemplos: Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho

3. Comprovante de recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade:
Demonstra que você recebeu a devida contrapartida por trabalhar em condições de risco.
Pode ser holerites, recibos ou extratos bancários.

Agora, lembre-se: Outros documentos podem ser necessários, a depender do caso concreto!

Consulte um ADVOGADO ESPECIALIZADO em direito previdenciário para garantir que você está reunindo toda a documentação necessária para ter direito à aposentadoria especial.

Ainda com dúvidas sobre esse tema super importante?

Entre em contato conosco !

25/11/2024

A assessoria jurídica permanente é ESSENCIAL para o sucesso de qualquer empresa!

Ela proporciona segurança nas decisões, reduz riscos legais e ajuda a evitar problemas futuros.

Com uma equipe jurídica dedicada, sua empresa estará sempre atualizada com as mudanças na legislação, garantindo conformidade com as normas vigentes.

Além disso, uma assessoria contínua pode identificar oportunidades de negócios, proteger a propriedade intelectual e auxiliar na elaboração de contratos e negociações.

Em um ambiente empresarial cada vez mais complexo, contar com apoio jurídico especializado é um diferencial estratégico que pode garantir a longevidade e o crescimento saudável do seu negócio.

ALGUMAS VANTAGENS DA ASSESSORIA JURÍDICA:

> Foco no que realmente importa: Deixe as questões jurídicas com quem entende do assunto e dedique seu tempo e energia para o que realmente faz seu negócio crescer.

> Agilidade na tomada de decisões: Tenha acesso a orientação jurídica especializada sempre que precisar, agilizando processos e te ajudando a tomar decisões mais assertivas.

> Redução de custos a longo prazo: Prevenir problemas é sempre mais barato do que remediá-los. A assessoria jurídica te ajuda a evitar custos desnecessários com processos e multas.

Ainda com dúvidas sobre esse tema tão importante ?

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22/11/2024

18/11/2024

Pois é... Tema delicado esse...

É muito comum que os empregados sejam questionados sobre o namoro na empresa, mas afinal, O que diz a lei?

A Constituição Federal garante a inviolabilidade da intimidade e da vida privada das pessoas. Por essa razão, a empresa não pode proibir relacionamentos amorosos entre funcionários. No entanto, é crucial manter a discrição e o profissionalismo.

O casal deve agir com bom senso e respeito, lembrando que a empresa pode estabelecer limites por meio de seu regimento interno ou código de ética.

Dicas para um romance tranquilo:

> Comunicação aberta: Converse com seu superior sobre o relacionamento para evitar mal-entendidos. ️

> Profissionalismo em primeiro lugar: Mantenha o foco no trabalho e evite discussões pessoais no ambiente profissional.

> Discrição e bom senso: Seja discreto com demonstrações de afeto e evite favores ou tratamento diferenciado no trabalho.

> Respeito acima de tudo: Trate seu parceiro de trabalho com o mesmo respeito que você teria com qualquer outro colega.

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11/11/2024

Sim, para espanto de muita gente, isso é possível SIM !!!

Vamos falar brevemente aqui sobre um direito previsto no Código Penal Brasileiro (artigos 93 a 95), chamado de REABILITAÇÃO CRIMINAL.

A REABILITAÇÃO CRIMINAL visa promover a reintegração social do indivíduo, permitindo que ele tenha uma segunda chance na sociedade!

Essa medida permite que quem foi condenado por um crime, recupere seus direitos civis, políticos e sociais, além de sua reputação.

Após cumprir a pena imposta pelo juiz, o indivíduo pode solicitar a REABILITAÇÃO CRIMINAL.

Os requisitos incluem cumprimento integral da pena, decurso de prazo (2 anos para p***s leves e 5 anos para p***s graves), bom comportamento e ressarcimento do dano, se for aplicável.

A reabilitação não ap***s apaga registros criminais, mas também restaura autoestima e confiança, possibilitando uma NOVA VIDA, sem ser definido por erros do passado.

Consulte um ADVOGADO ESPECIALIZADO em direito penal para entender melhor as regras aplicáveis.

Ainda com dúvidas sobre esse tema super importante?

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