Leticiaayala.advogada

27/01/2023

Muitas pessoas me perguntam se a mãe deve prestar contas ao pai de tudo o que faz com o dinheiro da pensão alimentícia. E a verdade é que depende. O entendimento majoritário dos tribunais é de que não cabe prestação de contas em ação de alimentos, pois são gastos presumíveis e irrepetíveis (que não são devolvidos). Ou seja, a mãe não precisa juntar todas as notinhas de compras dos filhos para mostrar ao pai quando se vê que a criança está bem alimentada, bem vestida e bem cuidada. Porém, o STJ já decidiu que quando houver indícios de mau uso da verba a ação de prestação de contas é cabível.

Portanto, caso o pai tenha provas de que a mãe não tem suprido as necessidades básicas da criança com o valor que é repassado a título de pensão alimentícia ele pode sim pedir na justiça que a mãe comprove o que tem feito com o valor.

Você sabia disso? Me siga para mais dicas jurídicas.

15/12/2022

Dia da mulher advogada, parabéns a todas nós mulheres que exercemos com maestria esta linda profissão!

30/11/2022

Atuando como advogada na área de direito de família o que eu mais vejo são pais que trazem diversas feridas do passado, da sua infância, acabam se envolvendo em relacionamentos conturbados e os filhos acabam se tornando uma consequência disso. Ou eles crescem em um ambiente muito conturbado ou tem que lhe dar com a mágoa e ressentimento dos pais separados. E para mim que estou de fora é nítido ver que a pessoa que mais sofre com uma separação é aquela que não pediu para estar no meio disso tudo, são os filhos. Mas a maioria dos pais não conseguem enxergar isso, agem repelidos pela emoção do momento e usam a criança ou como uma moeda de troca ou como uma flecha para atingir o outro, quando a única pessoa ferida por completo nessa história é a criança. Como essa criança poderá crescer emocionalmente saudável? Como ela poderá gerir bem a sua vida e ser diferente se tudo o que ela aprendeu veio de um péssimo exemplo dos pais? Eu sempre vou bater nessa tecla, pai e mãe precisam ser maduros pois vocês sim são os adultos da história, não invertam os papéis! Protejam as emoções dos seus filhos, caso contrário, a probabilidade deles crescerem revoltados e fazerem grandes estragos em suas vidas é enorme! Entenda: independente do motivo que levou ao fim do relacionamento, seu filho não tem culpa disso! Relacionamento de homem e mulher acaba, o de pai/mãe e filho não!

16/11/2022

24/10/2022

27/09/2022

22/09/2022

Trecho da minha participação no programa assunto de hoje da rádio 91.1 FM falando sobre direito de família.