Qual é o horário de funcionamento?

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Freitas & Advogados Associados

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Brasil
Sumaré, SP
Freitas & Advogados Associados

Somos um escritório de advocacia contencioso e de Consultoria Especializada sediado em Sumaré/SP.

06/06/2026

🚨 AVISO IMPORTANTE

Informamos que, excepcionalmente, nos dias 09, 10 e 11 de junho, o escritório estará fechado para atendimento ao público, não havendo atendimento presencial nesse período.

A suspensão temporária dos atendimentos ocorrerá em razão de uma programação institucional voltada ao aprimoramento dos nossos serviços, com o objetivo de oferecer aos nossos clientes um atendimento cada vez mais organizado, eficiente e humanizado.

As atividades de atendimento serão retomadas normalmente no dia 12 de junho.

Agradecemos a compreensão de todos.

Freitas & Advogados Associados

08/04/2026

Se o seu familiar está há mais de 24 horas na UPA, aguardando vaga para hospital, isso merece atenção imediata.
A UPA não foi feita para internação prolongada. Quando o paciente precisa de leito hospitalar ou de estrutura mais complexa, o atendimento adequado deve ser viabilizado.
Em situações assim, orientação jurídica rápida pode fazer diferença.
Compartilhe este conteúdo com quem precisa saber disso.

02/04/2026

O diagnóstico de autismo não vem com um manual, mas deveria vir com a garantia de que todos os direitos serão respeitados. 🧩💙

Hoje, no Dia Mundial da Conscientização do Autismo, nossa homenagem vai para as famílias que transformam o amor em luta diária.

Sabemos que, para vocês, a conscientização vai muito além de uma data: é sobre ter acesso a terapias, fonoaudiologia, psicologia e ao suporte multidisciplinar que faz toda a diferença no desenvolvimento.

Infelizmente, muitas vezes o “não” do plano de saúde tenta interromper esse caminho. No Freitas e Advogados, nossa missão é garantir que a burocracia não barre o futuro de quem você ama.

Celebrar a conscientização é, acima de tudo, garantir o direito de evoluir.

Lutamos por um mundo onde o respeito seja a regra, e o acesso à saúde, uma garantia. ⚖️✨

20/03/2026

Se você ou um familiar dependia do serviço de Home Care (internação domiciliar) e o plano de saúde decidiu cancelar ou interromper essa assistência, é importante saber:

🚫 Isso nem sempre é legal — e você tem direitos.

📌 Veja o que fazer:

✅ 1. Exija o motivo do cancelamento por escrito
Todo plano de saúde é obrigado a formalizar a negativa ou interrupção do serviço.

✅ 2. Guarde laudos e relatórios médicos atualizados
Se o médico responsável ainda indica a necessidade do Home Care, isso fortalece sua defesa.

✅ 3. Não interrompa o tratamento sem orientação profissional
Saídas forçadas podem colocar a vida do paciente em risco.

✅ 4. Busque um advogado especializado em direito à saúde.

Em muitos casos, é possível conseguir uma liminar judicial rápida que obrigue o plano a restabelecer o serviço.

⚖️ O plano não pode simplesmente cancelar um tratamento essencial com base em critérios administrativos ou alegando “limite de cobertura”.
A necessidade médica deve prevalecer.

📞 Ficou com dúvidas ou teve o Home Care negado? Fale com um profissional e proteja seus direitos!

16/03/2026

Você sabia que a negativa de cobertura pelo plano de saúde pode ser ilegal?

Infelizmente, isso é mais comum do que parece. Muitos pacientes têm exames, internações, cirurgias e até medicamentos negados — mesmo com recomendação médica.

Mas o que fazer nesses casos?

✅ 1. Solicite a negativa por escrito
Peça que o plano informe o motivo formal da recusa. Isso é um direito seu!

✅ 2. Guarde a prescrição médica
Ela é uma prova essencial para mostrar que o procedimento foi indicado por um profissional de saúde.

✅ 3. Procure um advogado especialista em direito à saúde
Em muitos casos, é possível entrar com uma ação e obter uma decisão rápida para garantir seu tratamento.

Lembre-se: o plano de saúde não pode decidir o que é necessário para a sua saúde — isso cabe ao médico.

📞 Precisa de orientação ou já teve sua cobertura negada?

Entre em contato e saiba como garantir seus direitos!

01/02/2025

Fevereiro Roxo e Laranja: Mês de conscientização sobre Lúpus, Fibromialgia e Mal de Alzheimer. Vamos nos unir para espalhar conhecimento e empatia!

20/01/2025

Quanto à possibilidade de escolha por parte do filho, a legislação brasileira não estabelece uma idade específ**a a partir da qual a criança pode decidir com qual dos pais deseja f**ar. Nos casos de direito de família, há um entendimento comum de que, a partir dos 12 anos, quando a criança entra na adolescência, ela estaria apta para fazer essa escolha. No entanto, a partir dos 8 anos, a criança já é ouvida, e sua opinião é considerada no momento da decisão sobre a guarda. Contrariamente ao que alguns pais podem acreditar, a criança expressa seu desejo perante o juiz, mas isso não implica necessariamente que será acatado. O juiz deve considerar outros aspectos relacionados ao bem-estar da criança ao tomar decisões nesse contexto. Caso precise de auxílio de um profissional no direito de família entre em contato conosco.

09/01/2024

Depende! Como ambos os pais possuem dever e direitos sobre a criação da criança ou adolescente, poderá ser na residência de algum dos dois. Contudo, os critérios utilizados para essa escolha, são os que visam ao interesse daquele filho (a), sempre buscando o seu melhor desenvolvimento como pessoa.

A lei não estabelece uma regra para decidir a residência de um criança em caso de guarda compartilhada, isso porque, essa situação é pautada de subjetividade, sendo necessário analisar caso por caso para assim ter a melhor decisão. Em muitos cenários, é comum estabelecer apenas uma residência, com quem possui maior afinidade e terá maior facilidade para o seu desenvolvimento, com isso, por exemplo, pode ser levado em conta a residência que f**a mais próxima da escola ou de parentes que auxiliam na criação. Além disso, também é possível estabelecer os locais, com períodos e datas fixas, como, por exemplo, uma semana na casa do pai e uma na casa mãe (essas hipóteses são menos comuns). Por fim, é certo dizer que somente por meio de uma análise técnica, com apresentação de provas que denotam o maior interesse da criança, é possível definir onde ela irá morar.

31/12/2023

Que o próximo ano seja um capítulo incrível em sua jornada! 📆✨

18/09/2023

Ser surpreendido por uma tarifa no banco é algo muito comum, muitas delas são permitidas por lei, no entanto, o valor precisa ser compatível ao mercado atual. Um exemplo claro deste cenário, são as tarifas de registro de contratos e avaliação de bens, se aquela deve levar em conta as taxas de cartório, transporte e outras questões, esta está baseada em quanto um profissional da área cobra por tal demanda. Nesse viés, uma tarifa que originalmente era legal, pode se tonar ilegal se houver alguma despropocionaldiade no valor. Ademais, existem as taxas que em qualquer situação são ilegais, como no caso da TAC e TEC, que jamais pode ser aceita pelo consumidor. Por fim, caso esteja pagando algo e tenha alguma dúvida, deixe nos comentários ou chame no direct para que possamos auxiliar de alguma forma.

Base legal: ambitojuridico.com

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