Azevedo Ribeiro & Loureiro Advocacia

27/04/2026

https://azevedoribeiro.adv.br/

20/12/2025

15/10/2025

15 de outubro — Dia do Professor! 📚
Hoje é o dia de celebrar quem dedica a vida a ensinar e transformar o futuro. 💛

Mas o que muitos professores ainda não sabem é que existem regras especiais de aposentadoria feitas exclusivamente para vocês! 👇

🔹 Tempo de contribuição:
👩‍🏫 Mulheres – 25 anos
👨‍🏫 Homens – 30 anos

🔹 Idade mínima:
👩 Mulheres – 57 anos
👨 Homens – 60 anos

🔹 Atenção:
Essa regra vale para quem comprova que trabalhou somente na educação básica (ensino infantil, fundamental e médio).

💬 Essa diferença existe porque a profissão docente é essencial e desgastante, merecendo um reconhecimento especial na aposentadoria.

✨ Você sabia disso?
Muitos professores deixam de aproveitar benefícios por falta de informação previdenciária — e isso pode custar anos de trabalho a mais!

📲 Quer entender se você já tem direito à aposentadoria especial ou quanto tempo ainda falta?
👉 Fale com um advogado previdenciária de sua confiança e garanta seus direitos!

07/10/2025

Essa é uma dúvida muito comum: posso receber mais de um benefício da Previdência Social ao mesmo tempo?
A resposta é sim, em alguns casos — desde que o beneficiário atenda a todos os requisitos legais.

📋 Por exemplo, é possível acumular:
✅ Pensão por morte + aposentadoria
✅ Pensão por morte + auxílio-acidente ou salário-maternidade
✅ Aposentadoria + pensão militar ou de outro regime

Mas atenção ⚠️ — a legislação veda várias combinações, como:
🚫 Duas aposentadorias do RGPS
🚫 BPC com qualquer benefício previdenciário
🚫 Mais de uma pensão por morte do mesmo regime

💬 Ou seja: a acumulação é possível, mas com limites claros. E conhecer essas regras é essencial para não abrir mão de direitos ou receber indevidamente.

⚖️ Se você tem dúvidas sobre quais benefícios pode acumular — ou se está deixando de receber algo a que tem direito —, busque orientação jurídica especializada.

👉 Comente “QUERO SABER” aqui embaixo ou envie uma mensagem direta para nossa equipe.
Vamos te ajudar a entender o que a lei realmente permite e garantir o que é seu por direito.

02/10/2025

🎀 O mês de outubro chega para nos lembrar de uma causa que salva vidas: a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.

💡 O autoexame e os exames regulares são atitudes simples, mas que fazem toda a diferença.
⚖️ Assim como no Direito, no cuidado com a saúde a informação é a sua maior proteção.

🌸 Cuide-se. Previna-se. Ame-se.

👉 Compartilhe esta mensagem e marque alguém especial para lembrar que cuidar da saúde é um ato de amor próprio e de esperança.

30/09/2025

📌 A Reforma Tributária (EC nº 132/2023) trouxe uma mudança histórica: o fim dos benefícios fiscais de ICMS.

Isso significa que empresas e estados precisarão se reinventar diante de um cenário totalmente novo.
De um lado, a promessa de neutralidade e justiça tributária.
De outro, o risco de perda de competitividade e autonomia dos estados.

⚖️ O debate está apenas começando: como será o futuro dos negócios e do desenvolvimento regional sem a chamada “guerra fiscal”?

👉 E você, acredita que o fim dos incentivos fiscais representa um avanço ou um retrocesso?
Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe este post para ampliar a discussão!

25/09/2025

💡 Você sabia? Quando alguém morre, as dívidas não caem automaticamente sobre os herdeiros!

✅ Quem paga é o espólio — ou seja, o patrimônio que a pessoa deixou.
❌ Os herdeiros não precisam usar seus próprios bens para quitar dívidas.

⚠️ Mas atenção: cada caso é único. Organizar o patrimônio e conduzir o inventário corretamente garante segurança e tranquilidade para os herdeiros. Uma assessoria jurídica especializada faz toda a diferença.

❓ Ficou com alguma dúvida sobre o tema? Me conta aqui nos comentários!
📱 E se achou útil, compartilhe com quem precisa saber disso!

22/09/2025

Você sabia que as trabalhadoras do lar que não exercem atividade formal remunerada também possuem direito à aposentadoria?

Apesar de o INSS não contar com uma modalidade específica às donas de casa, é possível contribuir como segurada facultativa.

O recolhimento voluntário deverá ocorrer de forma mensal ou trimestral através de uma guia chamada GPS, que pode ser gerada on-line.

Para se aposentar, a trabalhadora deve ter contribuído com o INSS por 15 anos e ter idade mínima de 62 anos.

Para obter mais informações sobre a aposentadoria como dona de casa, procure o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário.

Ficou interessado(a)? Entre em contato conosco!

18/09/2025

Pensão por morte: por quanto tempo é possível receber? 🤔

Essa é uma das dúvidas mais frequentes no Direito Previdenciário, e a resposta varia de acordo com fatores como:
📌 Grau de dependência;
📌 Idade do dependente;
📌 Regras atuais do INSS.

🔍 Exemplos práticos:

Cônjuges mais jovens, em alguns casos, recebem por prazo determinado.

Dependentes com incapacidade podem ter direito por mais tempo.

Em certas situações, o benefício pode ser vitalício.

Cada caso é único e merece análise cuidadosa!

Se você ou alguém da sua família precisa entender melhor sobre a pensão por morte e o tempo de duração desse benefício, fale comigo pelo direct. Vou analisar sua situação e orientar com segurança jurídica. ⚖️

15/09/2025

🌟 Advogar vai muito além de processos e prazos: é acreditar que cada causa carrega uma história, e que a justiça pode (e deve) ser construída todos os dias.

💬 Nossa missão é lutar com dedicação e humanidade, porque acreditamos que cada cliente merece mais que representação — merece transformação.

⚖️ E você? Já parou para pensar em como o Direito pode mudar a sua vida?

👉 Comente aqui embaixo ou compartilhe esta mensagem para inspirar mais pessoas!

12/09/2025

💡 Você sabia que parte do ICMS cobrado na sua conta de energia pode ser ilegal?
Isso acontece porque, em muitos casos, o imposto é calculado não só sobre a energia que você consome, mas também sobre tarifas de transmissão e distribuição (TUST e TUSD).

⚖️ A Justiça já decidiu: essa cobrança é indevida.
Ou seja, você pode ter direito à restituição dos últimos 5 anos e ainda garantir que não pague valores a mais daqui em diante.

👉 Quer descobrir se você também está pagando ICMS indevido?
Comente “QUERO SABER” aqui embaixo ou compartilhe este post para que mais pessoas tenham acesso a essa informação!